[Politica] José Pimentel pode deixar Brasília e virar candidato a prefeito de Fortaleza

O senador José Pimentel (PT) fez chegar aos ouvidos de alguns caciques petistas que aceita ser candidato do partido na sucessão da prefeita Luizianne Lins, enfrentando o candidato do governador Cid Gomes (PSB).

Pimentel colocou seu nome a disposição do partido no começo de fevereiro. Nos últimos meses, apareceu na boca de Luizianne como “plano b” para enfrentar o candidato de Cid e Ciro Gomes.

O senador tocava importante missão política em Brasília. Mas, com o enfraquecimento e esvaziamento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, Pimentel pode deixar Brasília e virar candidato a prefeito de Fortaleza.

Essa candidatura do senador significaria o rompimento político do PT com PSB em 2012 e 2014. A ruptura não interessa o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) que insiste, solitário, na manutenção da aliança entre os partidos nas duas disputas.

Fonte: Ceara Agora

Medida da ANS pode acabar com queda de braço entre médicos e planos de saúde

Determinação vai tornar obrigatórios um índice e uma periodicidade mínimos para reajuste de honorários.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicará nos próximos dias uma instrução normativa para regulamentar os contratos entre médicos e planos de saúde.

De acordo com reportagem do Valor Econômico desta quarta-feira (16), a determinação vai tornar obrigatórios um índice e uma periodicidade mínimos para o reajuste dos honorários.

A medida é uma tentativa de solucionar o impasse que tem levado ao descredenciamento em massa de profissionais e às frequentes cobranças feitas por médicos diretamente aos beneficiários.

De acordo com o diretor de gestão da ANS, André Longo, todos os contratos que estiverem em desacordo com a norma terão prazo de seis meses para adaptação.

"Atualmente, na maioria dos contratos, o reajuste dos honorários é tratado como "de livre negociação". Nós entendemos que isso é muito vago. A ideia é que quando não houver acordo sejam aplicados os índices mínimos a serem definidos entre as partes", disse Longo.


Fonte: Ceara Agora

Banco Central foi o órgão mais consultado no primeiro dia da Lei de Acesso à Informação

No primeiro dia em que Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) registrou 708 pedidos de consultas até às 18h. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU) o monitoramento do sistema será feito constantemente.

Segundo a CGU, o Banco Central foi o órgão que teve maior demanda (49), seguido pelo Ministério do Planejamento (37), Ministério das Relações Exteriores (36), Ministério da Saúde (28) e Ministério da Justiça (24).

Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação foi sancionada no fim do ano passado e tem o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. O decreto que regulamenta a lei foi assinado, nesta quarta-feira (16), pela presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia de instalação da Comissão da Verdade.

Páginas eletrônicas

Segundo a CGU, todos os 38 ministérios divulgaram as páginas eletrônicas que dão acesso a editais, licitações, contratações, registros de repasses ou transferências de recursos financeiros, além de pagamento de despesas a todo o público.

Como solicitar?

O cidadão pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), foi elaborado um formulário próprio para o pedido, que pode ser preenchido diretamente no órgão ou pela internet. Para ter acesso à informação, o cidadão deve se identificar e especificar o pedido.

Objetivos

A nova lei regulamenta o acesso a dados do governo, pela imprensa e pelos cidadãos, e determina o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova lei, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, a 15 anos para os secretos e a cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter prazo de sigilo renovado apenas uma vez.

Com informações da Agência Brasil

Comerciante é morto após sofrer tentativa de assalto no Ceará

De acordo com a polícia, não se sabe se a vítima reagiu, ou não, ao assalto.

Suspeito atacou com faca utilizada pelo comerciante.

Um comerciante de 69 anos foi morto após uma tentativa de assalto ao seu comércio na cidade da Paracuru, a 87 km de Fortaleza, por volta das 18h30 de quarta-feira (16), segundo informações da Polícia Civil. De acordo com a polícia, não se sabe se a vítima reagiu, ou não, ao assalto. Ele foi morto com três perfurações a faca.

Segundo a família relatou à polícia, a vítima estava nos fundos do estabelecimento tratando carnes, quando o suspeito se aproximou, tomou a faca e anunciou o assalto. Logo em seguida, o perfurou. Ainda conforme os relatos, inicialmente, o suspeito fingiu ser um cliente e esperou o comércio ficar vazio para agir. Buscas estão sendo realizadas para tentar prender o suspeito.


Fonte: G1