sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Investigar participação de Lula é dever do MP, diz Barbosa

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (20), que o atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não será a autoridade legislativa responsável por dar cumprimento à decisão do Supremo, em relação aos parlamentares condenados no mensalão. Isso porque o mandato de Maia na presidência da Casa acaba em fevereiro de 2013.

As declarações dão a entender que o ministro Barbosa pode negar o pedido do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos condenados. Caso o relator do mensalão autorize as prisões, Maia ainda estará na presidência da Câmara durante a execução da determinação.

No entanto, se negar o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), as prisões devem ocorrer somente depois que todos os recursos que surgirem contra as decisões do mensalão forem julgados, ou seja, até lá outra deputado será presidente da Câmara.

Barbosa afasta possibilidade de Câmara abrigar condenados

Presidente do STF se diz honrado por cotação para Presidência

Mas o ministro foi enfático ao dizer que não iria antecipar sua decisão. Durante coletiva concedida a jornalistas no STF, em Brasília, o presidente do Supremo afirmou que vai divulgar seu parecer nesta sexta-feira (21).

— Eu não vou antecipar nada. Amanhã [sexta-feira] vocês terão conhecimento do teor do pedido, da fundamentação, da motivação do pedido, e terão também o conteúdo da minha decisão, que deve ser breve.

Durante a entrevista, Joaquim Barbosa também deu a entender que não há razões que sustentem uma prisão imediata baseada em riscos para o cumprimento das decisões. Ele não acredita que algum condenado possa fugir do País, por exemplo.

— Eu não vislumbro nada que possa atrapalhar o andamento da ação penal de agora em diante. Com o recolhimento dos passaportes, o risco de fuga diminuiu sensivelmente.

Durante o julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa determinou que todos os condenados entregassem os passaportes em seu gabinete, justamente para evitar que eles saíssem do Brasil.

Mesmo dando indícios de que o pedido de prisão imediata pode ser negado, Barbosa deixou margem para um entendimento contrário. Isso porque quando questionado sobre a tradição do Supremo, de somente decretar prisão de condenados nos processos onde se esgotou a possibilidade de recursos, ele lembrou que essa prática se deu somente em ações que tramitaram na Justiça comum.

Segundo Barbosa, o STF nunca discutiu sobre pedidos de prisão em processos julgados pelo próprio Supremo, por isso não há jurisprudência.
O ministro também deixou claro que vai fundamentar sua decisão de acordo com os motivos apresentados por Gurgel para pedir a prisão, se seria uma medida preventiva ou início de execução da pena.

Falta de conhecimento da Constituição

Joaquim Barbosa também comentou as declarações de Marco Maia a respeito da possível prisão dos deputados que foram condenados no mensalão. O ministro afirmou que não há possibilidade do presidente da Câmara conceder abrigo aos deputados condenados no processo.

— Não existe essa possibilidade. Quem tem a prerrogativa da jurisdição no Brasil é o poder Judiciário.

O presidente da Câmara disse, nesta quinta-feira, não descartar a possibilidade de “abrigar” os parlamentares condenados, se Joaquim Barbosa determinar a prisão imediata. Como a Polícia Federal não tem autorização para entrar no Congresso, os parlamentares estariam "a salvo" da prisão.

Mas o presidente do STF afirmou que acreditar nessa possibilidade revela “falta de conhecimento da Constituição”.

— É falta de leitura, de conhecimento do próprio País, é não compreender o funcionamento regular das instituições. [...] Acolher condenados pela Justiça no plenário de uma das Casas do Congresso é uma violação das mais graves à Constituição brasileira.

Julgando sozinho

Como relator do processo do mensalão, tudo que diz respeito ao cumprimento das decisões relativas ao julgamento está nas mãos de Joaquim Barbosa a partir de agora. Além do pedido de prisão imediata, é ele quem decidirá, sozinho, todas as outras questões relativas à execução das penas, como os benefícios de “saidão” e até visita íntima aos presos.

Fonte: R7.com

Lei Seca mais rígida entra vigor hoje, às vésperas do Natal e do Ano Novo


O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União. Pelo texto, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovações de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas.

Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores. Sancionada nesta quinta-feira (19), a norma entra em vigor no momento em que se intensificam as viagens para os feriados de Natal e Ano-Novo.

A fiscalização nas estradas vai apertar o cerco contra os motoristas bêbados. De hoje a 2 de janeiro, policiais rodoviários vão reforçar o patrulhamento na chamada operação Fim de Ano, em todas as rodovias federais do País.

A nova Lei Seca determina que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e os procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa.

Pelo texto, o estado de embriaguez ou do motorista sob efeito de drogas ilícitas pode ser caracterizado pelas autoridades a partir de observações, como a constatação de sinais e imagens — vídeos e fotografias. Também serão aceitos depoimentos e provas testemunhais que comprovem que o motorista não está apto a dirigir.

Pela alteração na lei, a multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano.

Em caso de infração, o texto determina que a carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades. O veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de trânsito. De acordo com o Artigo 262, o veículo será mantido sob o Poder Público.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) vai se basear na nova lei para punir os infratores no trânsito. Se o mesmo motorista for flagrado novamente bêbado, dentro do prazo de um ano, a multa que ele terá que pagar vai dobrar — chegando a R$ 3.830,60. Nesse caso, ele também terá suspenso o direito de dirigir por 12 meses.

A operação Fim de Ano, da PRF, visa à redução de acidentes, já que as ocorrências costumam aumentar nesta época devido ao volume de carros trafegando. Além da embriaguez, agentes inspecionam excesso de velocidade e ultrapassagens em locais proibidos.


Fonte: R7.com










Polícia SERTÃO CENTRAL PM captura quadrilha que atacava no Interior

A Polícia agiu antes que o grupo praticasse mais um assalto. O ´alvo´ seria uma agência lotérica no Município de Milhã

Uma ação da Polícia Militar, através do 11ºBPM, com sede em Quixadá, e do destacamento da PM em Milhã (a 301Km da Capital), resultou na prisão de cinco bandidos e evitou que fossem cometidos assaltos à agência dos Correios e a uma casa lotérica. Segundo o tenente-coronel Edson Rebouças, subcomandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI), os trabalhos de investigação começaram com os agentes da Coordenadoria Integrada e Inteligência (Coin), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Delegado Romério Almeida, titular da DRF; e o tenente-coronel Edson Rebouças, do Comando do Policiamento do Interior (CPI), apresentaram as armas apreendidas em poder da quadrilha e deram detalhes da prisão dos bandidos FOTO: JOSÉ LEOMAR

Os presos são Erdicley de Assis Caetano, 39, apontado como líder da quadrilha; Francisco Eduardo da Silva, 24, mais conhecido por ´Lucas´ e irmão do ladrão de bancos ´Marquinhos Noé´, morto no interior de uma CPPL, neste ano; Francisco Erbenildo Coelho, 21; Antônio Gleuson Souza Pinheiro, 26; e Arnaldo Gomes da Silva, 28, o único do grupo que não tem antecedentes criminais.

Armas
Em poder dos acusados, foram encontrados um revólver calibre 38, uma pistola PT-380 e uma espingarda calibre 12 (escopeta), além de farta munição.

Os quatro suspeitos confessaram a intenção de fazer os assaltos simultaneamente. "Só o ´Lucas´ resolveu ficar calado", informou o delegado Romério Moreira de Almeida, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), para onde o quinteto foi levado.

O primeiro a ser preso foi Eerdicley de Assis, o chefe do grupo criminoso. Ele revelou os paradeiros dos comparsas. Todos estavam na zona rural de Milhã. O ataque aos Correios e à agência lotérica seria realizado na manhã de anteontem.

Outros?
O delegado Romério Almeida não descarta a possibilidade de o bando ter mais componentes, entretanto está provado que os cinco presos levados à DRF faziam parte da ´linha de frente"´da quadrilha capturada.

Com as cinco prisões dos integrantes do grupo criminoso, desde o início deste ano, o número de pessoas presas, envolvidas com ataques a bancos e caixas eletrônicos chegou a 122.

"Nenhuma ação criminosa desse tipo ficou sem resposta por parte dos órgãos da Segurança Pública do Ceará e isto é um fato que não há como contestar", destacou o delegado Romério Almeida na entrevista coletiva.

NÚMERO
122 pessoas foram presas, neste ano, no Ceará, acusadas de praticar assaltos contra instituições bancárias. A maioria foi detida pela Polícia no Interior do Estado.

Fonte: Diario do Nordeste

Polícia estoura estabelecimento vendendo produtos proibidos no Centro de Quixadá


Munições e fogos de artifícios eram comercializado sem autorização do Exercito Brasileiro.
O resultado de um furto ocorrido na madrugada da última sexta-feira,14, onde ladrões arrombaram um estabelecimento comercial e subtraíram o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que se encontrava no caixa registrador da empresa, levou uma apuração mais delicada, nas investigações policiais foi constatado a participação de alguns funcionários do estabelecimento envolvidos no crime, estes foram presos nesta quinta-feira,19. 'Revoltados', os acusados denunciaram a Polícia Civil que o seu patrão comercializava materiais sem permissão.
O Delegado da Polícia Civil Dr. George Monteiro, solicitou da Justiça da Comarca de Quixadá, mandado de busca e apreensão no estabelecimento comercial “Quixadá Ferragem”, localizado à Rua Tabelião Enéias, no Centro da cidade.
A Polícia Civil mediante mandado de busca e apreensão expedida pelo Juiz da 3ª Vara Dr. Fabiano Damasceno Maia, estourou a loja namanhã desta sexta-feira,20, e aprendeu uma grande quantidade de produtos sem permissão de comercialização.
Conforme a polícia foram aprendidos no estabelecimento:
- 217 (duzentos e dezessete) unidades de munição de calibre. 22 (intactas)
- 31 (trinta e um) unidades de munição de calibre. 32 (intactas)
- 50 (cinquenta) unidades de munição de calibre .38 (intactas)
- 30 (tinta) unidades de munição de calibre. 44 (intactas)
- 62 (sessenta e duas) unidades de munição de calibre 12 (intactas)
- 18 (dezoito) unidades de munição de calibre 12 (vazias)
- 94 (noventa e quatro) unidades de munição de calibre .20 (intactas)
- 03 (três) unidades de munição de calibre .20 (vazias)
- 62 (sessenta e duas) unidades de munição de calibre .32 (intactas)
- 62 (sessenta e duas) unidades de munição de calibre .32 (vazias)
- 68 (sessenta e oito) unidades de munição de calibre .36 (intactas)
- 65 (sessenta e cinco) unidades de munição de calibre .36 (vazias)
- 25 (vinte e cinco) unidades de munição de calibre .28 (intactas)
- 25 (vinte e cinco) unidades de munição de calibre .28 (vazias)
- 30 (trinta) caixa de espoletas.
- 15 (quinze) frasco de pólvora, cada um contendo 500 espoletas.
- 32 (trinta e duas) fracos de pólvora branca, cada um contendo 50g de pólvora.
- 28 (vinte e oito) fracos de pólvora róseo, cada um contendo 50g de pólvora.
- 530 (quinhentos e trinta) frascos de pólvora cacique, cada um contendo 50g de pólvora.
- 10 (dez) caixas de espoletas, cada uma contendo 500 espoletas.
- 07 (sete) pacotes de chumbo, cada um de 5 Kg, totalizando 35 Kg.
- 80 (oitenta) caixas de fogos de artifício, cada um contendo 12 unidades.
- 90 (noventa) caixas de fogos de artifício, cada um contendo 06 unidades.
Os objetos foram conduzidos juntamente com proprietário Francisco de Paulo Filho, a Delegacia Regional de Policia Civil de Quixadá. Participaram da busca e apreensão o Delegado Regional Dr. George Ribeiro Monteiro de Almeida, o escrivão Marinaldo Barreto de Sousa, o Inspetor Erismar Bezerra Granga, o Inspetor Gilberto, Cabo Jonas Rebouças Monteiro.
Fonte: Revista Central

Mais um assalto é registrado aos correios de Solonópole


A Policia Militar do Município de Solonópole esta a procura de dois elementos de que por volta das 09h20 desta quinta-feira, dia 20/12/2012, usando capacete adentraram e assaltaram a empresa de Correios e Telégrafos - ECT da cidade de Solonópole no sertão central cearense. A quantia que os assaltantes levaram não foi revelada pela gerência dos correios.

O correio esta localizado na Rua Coronel José Cavalcante, enfrente a Praça Silvino Barreira que fica por trás da Igreja Matriz do Bom Jesus Aparecido padroeiro de Solonópole, no Centro da cidade. Telefone: (88) 3518-1166.

A Viatura VTR 1492 compostas pelos PPMM Sargento Margongel, Sd Pm Ronildo e Sd Pm Gomes de imediato compareceu ao local e saiu em diligências pelas ruas do município de Solonópole-Ceará.

Quando a composição da vtr 1492 deslocaram-se até o local, mas os assaltantes já tinham evadido, que até o momento diligências estão sendo feitas.

Fonte: Solonopoleblogspot.com

Supervisor do Ronda do Quarteirão de Quixadá, recebe Título de Cidadão Quixadaense


O supervisor do Núcleo de Policiamento Comunitário de Quixadá (XVIII NPC), capitão PM Antônio George Vidal, recebeu, na noite desta quarta-feira, o título de cidadão quixadaense. A homenagem foi realizada pela Câmara dos Vereadores do Município, em sessão solene, no auditório da instituição, a partir das 19h.

A concessão da comenda é decorrente do decreto legislativo da Câmara Municipal de Quixadá nº 264, de 7 de dezembro de 2012, decorrente de projeto de autoria do vereador José Maria. O título de cidadão quixadaense é entregue a personalidades nascidas em outros estados e cidades, como forma de reconhecimento aos serviços prestados à comunidade de Quixadá.

Na ocasião, outras autoridades ligadas à educação, saúde, indústria e comercio no município foram agraciadas.

O CAP QOPM Antônio George Vidal ingressou na PMCE em 1994, Bacharel em Segurança Pública e Especializado em Administração Pública pela Faculdade Metropolitana de Fortaleza (FAMETRO). Participou do Curso de Formação de Oficiais, pela Academia de Policiai Militar; Curso Superior de Comando, pelo Corpo de Bombeiros do Ceará; Curso de Conselho Comunitário de Defesa Social, pela PMCE.

Já atuou como Relações Públicas da 6ª/5ºBPM em Fortaleza, Comandante do PPMM de Quixeramobim por duas oportunidades, Subcomandante da 2ª CIA/1º BPM em Quixadá, Comandante do Vale do Acaraú, Comandante do PPM de Morada Nova e Supervisor do Núcleo de Policiamento Comunitário de Canindé (Ronda do Quarteirão).

Recebeu o Título de Cidadão de Quixeramobim, pelos relevantes serviços ao município, Título de Amigo das cidades de Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Cruz e Paramoti e o Título de Honra ao Mérito de Filho da Terra do município de Morrinhos e agora recebeu o título de cidadão quixadaense, tornando-se o único oficial da corporação da PMCE, no Sertão Central, a receber importante título nas duas maiores cidades da região.

Assessoria de Comunicação do Ronda do Quarteirão de Quixadá
cilasoliv@bol.com.br

Ronda promove confraternização natalina



Policiais do Ronda do Quarteirão de Quixadá participaram da Confraternização de Natal promovido pelo XVIII Núcleo de Policiamento Comunitário, no Hotel Vale das Pedras em Quixadá.

O supervisor do Ronda do Quarteirão, Cap PM Antonio George Vidal, saudou os policiais e familiares e disse da importância do evento no contexto social e familiar. Destacou todo o empenho viabilizado pelo Ronda do Quarteirão de Quixadá e convocou para que “o ano de 2013 possamos ampliar nossa rede de proteção ao cidadão Quixadaense”.
Na oportunidade, houve musica ao vivo, distribuição de presentes e um delicioso jantar para a família do Ronda do Quarteirão de Quixadá.

Ronda prende topiqueiro por porte ilegal de arma de fogo


Neste dia 16/12/2012, por volta das 15h00min, na Travessa Jose de Alencar Macedo, S/N – Campo Novo, a RD 1244 composta pelos PPMM SDs:  Dercio Leonardo e Penha , realizando rondas ostensivas e preventivas, depois de uma perseguição abordou um veiculo Fox de cor preta, ano 2007, de placa MYP2251 – Fortaleza/CE, conduzido porFRANCISCO FABIANO BATISTA, 32 anos, solteiro, topiqueiro, localizando no interior do veiculo um revolver TAURUS CAL. 32, DE Nº 202943, OXIDADO, COM CAPACIDADE PARA SEIS CARTUCHOS, MUNICIADOS COM CINCO CARTUCHOS INTACTOS, o condutor foi preso  e conduzido a DRPC, onde foi autuado em flagrante, no crime de porte ilegal de arma de fogo. 

Vale salientar, que já se tinha a informação de que o acusado andava armado, no veiculo supracitado.

Ronda prende servente por trafico de drogas



O Ronda do Quarteirão de Quixadá continua intensificando suas ações ostensivas e operacionais contra o trafico de drogas. 

Neste dia 15/12, por volta de 01h15, na Rua Rui Barbosa, próximo ao prédio da Receita Federal, areá comercial da cidade, a composição da RD 1244, Policiais  Dercio,  Gerglyson e  Ferreira, durante uma abordagem a um individuo em atitude suspeita, efetuou a prisão de ANTONIO BRUNO BRITO DA SILVA, 24 anos, solteiro, servente, natural de Quixadá,  Com o acusado foi encontrado: 4,3 gramas de cocaína, 9,1 gramas de crack, 213 gramas de maconha, 1 celular da marca LG de 3 chips, 1 celular Samsung de cor preto, 1 celular ZTC de cor vermelho com preto, 1 chip da vivo, 1 chip da TIM e 5 baterias de celulares

A prisão ocorreu graças a denuncia de um vigilante que alegava haver um individuo em atitude suspeita nas proximidades da Receita Federal, e ao aborda-lo tentou dispensar uma sacola contendo todo o material acima descrito. Ele não soube informar a origem do material apreendido e relatou para a composição que já responde a um processo pelo crime de trafico de drogas, sendo conduzido para a Delegacia de Policia Civil de Quixadá, para ser adotado as medidas cabíveis.  

Policiais do Ronda apreendem menores com drogas



Um adolescente foi morto a bala no município de Quixadá, sertão central cearense.

Segundo informações da polícia militar, por volta das 23 horas desta quinta-feira, dia 13, no bairro Mutirão, o adolescente F. D. N. de F., 16 anos, foi baleado por um tiro de arma de fogo atingindo sua cabeça na parte de trás e saindo na altura da testa.

Moradores do local ligaram para a polícia informando sobre o crime, policiais militares e do Ronda do Quarteirão estiveram no local e isolaram a área, os policiais receberam informações de que os autores foram os indivíduos conhecido por Romário e o Ripinol, e que estavam numa casa na Rua Santa Edvigens , no mesmo bairro onde aconteceu o crime.

Policiais do Ronda do Quarteirão fizeram um cerco na casa indicada pela população, onde estariam os acusados, adentraram o local e aprenderam os indivíduos acusados, os menores J. A. S. N., Vulgo Ripinol, 14 anos, R. D.da S, 17 anos, e terceiro o Sr. Jandeson Lima Hilário, 20 anos, juntos com os acusados foram encontrados: 01 (um) facão cabo preto; 01 (uma) faca cabo branco; 01 (um) celular LG preto com vermelho com chip Tim; 01 (um) celular LG cor vermelho com chip claro e cartão de memória 256 MB; 01 (um) celular Nokia C3 quebrado cor branca sem chip; R$ 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos) em espécie; 01 (uma) bolsa porta níquel cor preta, branca r vermelha; 10 (dez) sacos de plástico pequenos; 01 (um) embalagem de tic-tac contendo 23 (vinte e três) pedras de CRAK; 73 (setenta e três) pedras de CRAK; 27 (vinte e sete) chiabas de maconha; 01 (um) celular sansumg cor preta com chip TIM; 01 (uma) cápsula deflagrada calibre 380 mm; 01 (um) celular nokia c100 prata com chip TIM com cartão de memória 2 GB; 01 (um) pen drive Kingston 2 GB; R$ 5,00 reais; 01 chaveiro com chaves New Car serviços.

De acordo com a polícia, o acusado Jandeson Lima Hilário é citado com participação apenas em tráfico de drogas, já os dois menores são acusados de terem praticado o homicídio, que os autores e objetos e drogas apreendidos foram conduzidos a Delegacia Regional de Policia Civil de Quixadá e apresentados a autoridade Policial para os devidos procedimentos.

Fonte: Monolitos Post