A situação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) consideradas em estado “preocupante”, pela própria Casa Civil da Presidência da República, saltou de 1% para 2%, no último trimestre do ano passado. Com isto, empreendimentos de mais de R$ 1,9 bilhão estão parados por conta de atrasos na execução dos projetos (veja tabela).
Os maiores problemas são encontrados no eixo de Logística, que abrange obras em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Em relação ao valor, o eixo de infra-estrutura de transporte é responsável por 45% do total de obras com elevado risco de atraso no cronograma, isto é, projetos com selo vermelho, ou preocupantes, conforme conceitos atribuídos pela Casa Civil. Cerca de R$ 860 milhões estão envolvidos neste segmento.
Três ações em aeroportos estão paralisadas. Além da revitalização do sistema de pistas e pátios do aeroporto de Guarulhos, encontram-se na mesma situação a construção do novo terminal de passageiros do aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, e a ampliação do pátio e viabilização de um novo terminal de passageiros no aeroporto de Macapá, capital do Amapá. O investimento previsto para estas ações chega a R$ 786,2 milhões.
No caso de Guarulhos, 51% das obras foram concluídas antes do embargo no primeiro trimestre de 2008. A providência adotada pelo Comitê Gestor do PAC, encabeçado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi negociar com o consórcio responsável pelas obras para que os trabalhos sejam retomados até o próximo sábado (28). Até 2011, a expectativa é que seja realizado todo o trabalho de reestruturação do aeroporto.
Em Vitória, onde a paralisação dura sete meses, 37% das obras no terminal aeroportuário foram executadas, compreendendo a conclusão das fundações e estruturas da Torre de Controle, grupamento de navegação aérea e edifício do Corpo de Bombeiros, além da terraplanagem no pátio de aeronaves. A previsão é que as obras sejam retomadas também até o próximo sábado, com data de conclusão para 2013.
Em Macapá, por sua vez, os trabalhos estão paralisados desde junho de 2008, inclusive com revisão da data de conclusão para o final de 2011. Antes do embargo, foram executados 39% do conjunto de obras previstas no local, compreendendo operações no pátio de aeronaves e a terraplenagem das pistas de táxi.
Ainda no eixo logístico, no setor de portos o principal problema diz respeito à revitalização dos berços de atracação – berço 101 e 102 e da retroárea – do porto de Itaqui, no Maranhão. Para a obra foram direcionados R$ 73,4 milhões, mas até o embargo só foram concluídas 41,6% das ações. O motivo da paralisação se deve ao fato de que o consórcio responsável pelos trabalhos apresenta condicionantes para a remobilização. Mas a retomada das obras está prevista para a primeira quinzena do próximo mês.
Contudo, nominalmente, a ação que envolve os maiores valores é a construção da Usina Hidrelétrica de Pedra Branca, entre os estados de Pernambuco e Bahia, com aproveitamento hidrelétrico no rio São Francisco. A obra do eixo energético, prevista para terminar no segundo semestre de 2016, vai demandar R$ 736 milhões. A restrição ao projeto refere-se ao fato de que a demarcação proposta para as terras indígenas da região pode afetar parte do reservatório da usina. Os responsáveis pelos estudos de implantação da usina são as empresas Desenvix, Chesf e Odebrecht.
Em relação às obras de infra-estrutura social e urbana, a construção do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Porto Velho, em Rondônia, está com grande atraso já na elaboração do projeto, além de atraso na assinatura do contrato de financiamento da ação. A previsão de conclusão do empreendimento, que universaliza o atendimento à população urbana da sede do município, é para o segundo semestre do próximo ano. Nesta ação estão envolvidos R$ 319,4 milhões.
O responsável pelos trabalhos que devem atender a 130 mil famílias é o governo do estado de Rondônia. O início das obras está previsto para a primeira quinzena de abril, já que até a paralisação, os trabalhos estavam ainda na fase de elaboração dos projetos.
Situação de alerta
As obras com selo amarelo, que indica atenção, representam 7% do total de obras em quantidade e 4% quando se trata de valores. O amarelo significa que há um pequeno atraso ou um risco potencial de atraso. O destaque fica por conta das obras de geração de energia com as usinas hidrelétricas de Baixo Iguaçu, no Paraná, e Pai Querê, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A usina de Pai Querê está prevista para ser concluída em junho de 2012. O total de investimentos previstos para a obra chega a R$ 968,9 milhões. Duas pendências podem comprometer os trabalhos, uma é definição da categoria de unidade de conservação para a proteção do corredor ecológico que ainda não havia sido feita. O outro impedimento diz respeito aos estudos de fluxo gênico da ictiofauna – conjunto das espécies de peixes –, que ainda não foram concluídos. A obra é tocada pelo consórcio empresarial Pai Querê, formado pelas empresas Votorantim, DME e Alcoa.
Já a usina Baixo Iguaçu tem investimento previsto de R$ 1 bilhão. O selo de atenção refere-se ao recurso interposto pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que suspendeu a liminar concedida ao grupo empreendedor do projeto para a realização das obras. Com isto, foi interrompido o processo de licenciamento. Agora, o governo aguarda julgamento do recurso. Mas apesar do selo de atenção, a finalização do projeto está prevista para o final de 2012.
Balanço
Nos dois anos do PAC foram concluídas 270 ações, o que representa investimentos de R$ 48,3 bilhões. São 124 ações dos eixos de logística e social-urbano, além de reformas em aeroportos, portos e hidrovias, metrôs, ligações elétricas e redes de água e esgoto. Na área energética estão prontas 146 ações, entre geração de energia, linhas de transmissão, gasodutos, refinarias, estaleiros e embarcações da Marinha Mercante.
Amanda Costa
Do Contas Abertas
