sexta-feira, 13 de abril de 2012

[Regional] Prefeitos querem apoio do Estado e da União contra seca


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Crateús/ Quixadá Autoridades do Estado e dos Municípios mobilizam-se com ações contra a seca que afeta regiões do Estado, especialmente Sertão Central e Inhamuns. A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) declarou que empreende ações imediatas em parceria com a Defesa Civil a fim de atender aos Municípios de forma mais ágil, em caso de situação de emergência. Além disso, a entidade reivindica a liberação de recursos junto ao Governo Federal para socorrer os Municípios em situações de emergência. Outra ação, ainda bem antes da consolidação da quadra invernosa, foi incentivar os Municípios na adesão ao Garantia Safra.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), estará, na tarde de amanhã, no Parque de Exposições em Fortaleza, reunido com representantes de várias entidades ligadas ao setor agropecuário para avaliar o quadro atual. "Iremos discutir a gravidade da situação atual que enfrentamos e destacaremos os encaminhamentos para ser entregue ao governador e daí as providências serão tomadas", frisa o titular da pasta, Nelson Martins.

Ele acrescenta ainda que antecipou ações no sentido de auxílio à agricultura, junto com os demais secretários de agricultura do País, em um encontro em Brasília no início do mês, quando foi apresentada uma série de reivindicações contra a estiagem no Nordeste.

Segundo Martins, diante do agravo da situação, foi reivindicada a antecipação do pagamento do Garantia Safra aos 240 mil produtores cadastrados no Estado e a comercialização do milho a um preço mais baixo.

A Prefeitura de Tauá se prepara para decretar estado de emergência, segundo o prefeito Odilon Aguiar. A sua equipe trabalha no levantamento da situação de estiagem que assola o Município. "A situação é calamitosa. Apesar de termos uma boa estrutura relativa aos sistemas de abastecimento de água, o problema é grave com a grande perda da lavoura e a falta de água para o consumo humano e dos animais. Estamos avaliando a situação que aponta para calamidade", explica o prefeito. Outra ação empreendida pela gestão municipal diante do quadro de estiagem é o aumento no número de carros-pipa, algo que já foi solicitado pela Prefeitura com vistas a fornecer água para o consumo humano, especialmente na zona rural.

O prefeito de Crateús, Carlos Felipe Saraiva, reuniu-se com técnicos da área agrícola da gestão e representantes de entidades com atuação no setor nessa semana, com a finalidade de avaliar a situação no Município. "A realidade é preocupante diante da perda da safra e da falta de água. Um das saídas é expandir a ação dos carros-pipa, e para o homem do campo cadastrado no Pronaf é o refinanciamento a médio e longo prazo. Pretendemos também apoiar o agricultor no ensilamento, já que não teremos pasto para os animais", destaca Felipe.

Jeová Mota, prefeito de Tamboril, também está preocupado com os efeitos da estiagem no Município. Além da lavoura, a falta de água preocupa o gestor. Pode haver colapso de água em distritos. "A perda da safra aqui é acima de 50%, ainda temos esperança de chuva, mas já estamos buscando apoio junto ao Governo do Estado. Esperaremos até o final deste mês, mas, se o quadro continuar, procederemos com as medidas emergenciais", afirma Jeová Mota.

O prefeito de Quixeramobim, Edmilson Júnior, aguarda com expectativa as deliberações do Governo Federal, por meio do Ministério da Integração, Defesa Civil e outros órgãos de amparo ao morador e produtor rural. Ele também considera como fundamental o apoio da Conab nesse momento de crise, em especial ao seu Município, diferenciado dos demais em razão do plantel bovino, por conta da linhagem.

Sem a interferência do órgão regulador na majoração do preço da ração, as perdas podem gerar problemas para o setor leiteiro por anos. A outra saída está nos projetos de irrigação, acrescenta o gestor municipal. Poderão garantir a subsistência humana rural e também a manutenção dos rebanhos. Resta apenas o Governo liberar verbas.

Em Madalena, a sede administrativa continua ocupada por agricultores. O prefeito Wilson de Pinho vai decretar estado de emergência e já se encontra em Brasília, procurando sensibilizar e agilizar a avaliação do órgão federal. Para ele, sem a assistência do Estado e União não há como amparar o homem do campo nesta seca.
Chuvas atingem apenas 25% da média
O agricultor no Ceará deve continuar com esperança de que as precipitações pluviométricas aumentem nos próximos dias. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), a tendência é que as chuvas voltem com mais intensidade do que o mês de março na segunda quinzena de abril. Mesmo assim, algumas regiões continuarão com as precipitações abaixo da média histórica.

O órgão informa que até agora só choveu 25% do que estava previsto no mês de abril. "As justificativas para a falta de chuvas são a ocorrência de um fenômeno de tempo chamado "cavado em altos níveis", que impede que a zona de convergência fique sobre o Estado, inibindo as chuvas e a oscilação 3060, onda de alta pressão atmosférica que impede a aproximação da zona de convergência", explica a meteorologista do órgão, Gabriela Lameu.

Transformar o Ceará em uma imensa "tábua de pirulito", com perfurações de poços. Essa é a opinião do presidente da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Hermínio Resende, para solução da seca no Estado.

Na opinião do parlamentar, a solução está na perfuração de poços profundos por todo o Estado. Ele se coloca contrário à construção e distribuição de cisternas, quer seja de placa ou qualquer outro modelo de armazenamento de pequeno porte como política de convivência com o fenômeno climatológico da escassez de chuvas.

Avalia que os reservatórios não enchem se não houver água, ainda mais se for de enxurrada. "A dependência aos órgãos governamentais sempre vai existir. É praticamente impossível prever a natureza, apesar do esforço dos institutos de meteorologia. A água mais certa não vem de cima, vem debaixo da terra".

Acerca do setor produtivo, Resende cita o projeto Pingo D´água, criado em Quixeramobim, como alternativa sustentável para o semiárido. No caso dos rebanhos, ele diz que cabe à Conab o fornecimento de milho para os animais. "O Governo Federal poderá financiar a ração. É a maneira mais prática e econômica de evitar o colapso do setor e a perda das matrizes". Ele lembra que: em setembro está previsto o Ceará ser certificado como livre da febre aftosa com vacinação, mas os produtores precisam sustentas seus rebanhos.

Fonte: Diario do Nordeste

[Justiça] Ministério Público quer saber quem são os servidores que recebem salário acima do teto no Ceará

O Ministério Público de Contas que atua no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) entrou com representação para que autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sejam notificadas pelo TCE a informar os casos que haja de servidores públicos do Ceará que recebam remuneração superior ao teto estabelecido pela Constituição Federal.

Caso seja identificado caso de servidores cujos salários superam o limite fixado no texto constitucional, o Ministério Público pedirá ao TCE que determine o corte dessas remunerações.

A Constituição estabelece como teto salarial do serviço público brasileiro osalário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 32.147). Nos estados, o teto salarial do Poder Judiciário equivale ao salário de desembargador (R$ 29 mil). No Poder Executivo, o limite é a remuneração do governador (R$ 13.184,91). No Legislativo, o máximo que um servidor pode receber é o subsídio de deputado estadual (R$ 20 mil).

Fonte: O Povo

[Educação] Ministério limita renda familiar para estudantes se candidatarem ao Fies

Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, no Programa Café com a Presidenta, que mais de 140 mil estudantes contrataram o Fies.

O Ministério da Educação limitou a renda familiar de no máximo 20 salários mínimos, para alunos se candidatarem ao Financiamento Estudantil (Fies). A portaria foi publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União.

Antes desta decisão, os alunos só precisavam comprovar o percentual de comprometimento da renda para o pagamento do curso. Agora, além dessa exigência, existe um teto de renda para as três faixas de financiamento – de 50%, 75% e 100% da mensalidade. A taxa de juros do Fies é de 3,4% ao ano.

Confira as novas regras:

- Para financiamento de 50%, o comprometimento com renda deve ser de 20% a 40%, não podendo a renda familiar mensal bruta ser maior que 20 salários mínimos;

- Para financiamento de 75%, o comprometimento da renda deve ser de 40% a 60%, não podendo a renda familiar mensal bruta ser maior que 15 salários mínimos;

- Para financiamento de 100%, o comprometimento da renda deve ser igual ou superior a 60%, não podendo a renda familiar mensal bruta ser maior que 10 salários mínimos.

Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, no Programa Café com a Presidenta, que mais de 140 mil estudantes contrataram o Fies. A inscrição para o programa pode ser feita pela internet em qualquer época do ano.

Após a inscrição, os dados do estudante são analisados por uma comissão da própria faculdade ou universidade escolhida. Atualmente, mais de 1.500 instituições de ensino superior estão credenciadas no programa.


Fonte: Ceará Agora

[Policia] Assaltante é morto em tiroteio com policiais de Madalena após roubar Lotérica


O crime para este bandido foi sentenciado com a sua própria vida. Comparsa está foragido. 

Dois indivíduos armados com revólveres e escopeta invadiram uma casa lotérica na cidade de Madalena, no Sertão Central cearense. A credenciada da Caixa Econômica Federal fica situada a Avenida Antônio Costa Vieira.

Segundo a polícia, os bandidos renderam empregados, e em seguida fugiram numa motocicleta Twyster de cor preta, levando o dinheiro que estava nos caixas, sendo que, uma viatura composta por policiais do Destacamento da PM de Madalena iniciaram diligência visando prender a dupla que empreendeu fuga através CE-265 (estrada Madalena/Quixeramobim). Os bandidos entraram em seguida na estrada carroçável que dá acesso ao distrito de Paus Brancos e outras comunidades.

A altura da localidade de Santa Helena, na divisa entre os municípios de Madalena e Quixeramobim a polícia deparou-se com a dupla que reagiu atirando contra os policiais, iniciando então um tiroteio, no confronto um dos elementos foi alvejado e socorrido para o hospital municipal de Madalena, e em seguida para o hospital de Canindé, onde já chegou sem vida, já o segundo elemento conseguiu se evadir e embrenhou-se num matagal.
No local foi recuperado pelos policiais de Madalena, parte do dinheiro roubado foi recolhido à Delegacia Regional de Canindé. O valor ainda não divulgado, a motocicleta utilizada na fuga, e também uma escopeta, encontrada dentro do matagal por policiais militares de Quixeramobim que também participaram da operação.

O assaltante que veio a óbito,  foi identificado pela polícia como sendo Juscelino Cavalcante Alves de 21 anos de idade, natural de Itarema. Policiais do FTA de Canindé estão na região tentando localizar e prender o segundo envolvido, até agora não identificado.


Fonte: Revista Central

quinta-feira, 12 de abril de 2012

[Lei Seca] Aprovado na Câmara projeto que amplia provas da Lei Seca

O texto aprovado estabelece que podem ser usadas, para constar a embriaguez, provas testemunhais, exame clínico, imagens e gravações em vídeos. Pela lei atual, só podem ser aceitas como provas o teste do bafômetro e o exame de sangue. Ele também dobra a multa de quem dirigir sob efeito de álcool ou outras drogas que causam dependência. O valor da multa para quem dirigir sob influência de álcool, que hoje é R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40.
A matéria foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) apresentado ao projeto de Hugo Leal. Caberá agora aos senadores discutirem e votar a ampliação de provas que podem ser usadas para constatar a embriaguez de motoristas. Se o texto for modificado, ele retornará para nova votação na Câmara.
A decisão de votar hoje a matéria foi tomada na semana passada, em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com líderes partidários e com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e das Cidades, Agnaldo Ribeiro. Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas apenas as provas de exame de sangue e de teste do bafômetro.
Outras modificações na Lei Seca para tornar mais rigorosas as punições para quem dirige sob efeito de álcool deverão ser votadas no próximo mês de junho, segundo o deputado Hugo Leal. Ele acredita que deverão ser aprovadas penas maiores para motoristas pegos dirigindo bêbado.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

[Atentado] Prefeito de Milagres passa bem após cirurgia e polícia mantém caça ao autor dos disparos

Hellosman Sampaio (PMDB), prefeito do município de Milagres, passa bem após ser submetido a uma cirurgia realizada no Hospital São Vicente, em Barbalha. Segundo a equipe médica o projétil não atingiu nenhum órgão vital e Hellosman está fora de perigo.
Ainda na tarde de hoje, o prefeito de Milagres deve trocar a sala de cirurgia por um apartamento, mas, a princípio, não poderá receber visitas. Enquanto isso, a polícia continua à procura de Emanuel Silva acusado de ter atirado no prefeito por volta das 11h30min quando este se encontrava em sua residência, no centro da cidade.
O suspeito do crime já foi Secretário de Esportes, Infância e Juventude de Milagres. Recentemente Emanuel teria sido exonerado do cargo pelo próprio Hellosman. Os motivos para a tentativa de homicídio ainda são uma incógnita.
Segundo o Procurador Geral do Município, Anderson Eugenio de Oliveira, o prefeito chegou consciente no Hospital de Barbalha apesar de lesionado no peito e reclamando de dores.

Fonte: Ceara Agora



[Regional] Decretada situação de Emergência em Madalena. Quixeramobim ainda finaliza documento





Decretada situação de Emergência em Madalena. Quixeramobim ainda finaliza documento
 
Na manhã desta quarta-feira, 11, o prefeito municipal de Madalena, Wilson de Pinho, decretou Situação de Emergência no município, em razão da estiagem.

A medida tem embasamento no Art. 11, Inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, no Decreto Federal nº 7257, de 04 de agosto de 2010 e, ainda, na Resolução nº 03 do Conselho Nacional de Defesa Civil. O Decreto Municipal nº 007/2012, que declara Situação de Emergência no município de Madalena entra em vigor a partir desta quarta-feira, 11 de abril e terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Segundo informações, os trabalhadores rurais continuam ocupando a sede administrativa da Prefeitura de Madalena, desde a última terça-feira, 10. De acordo com os manifestantes a desocupação só acontecerá após um encontro com representantes do Governo do Estado e do Governo Federal, que deverá ocorrer nesta sexta-feira, 13.

Em Quixeramobim, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil(COMDEC), reúne-se às 14 horas de hoje, 12, com o objetivo de apreciar o processo de decretação de situação de emergência, ocasião em que o prefeito Edmilson Júnior  formalizará o decreto e de imediato o encaminhará para a Secretaria Nacional de Defesa Civil.


Fonte: Sistema Maior