segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Em vídeo, arcebispo da PB afirma que PT tenta implantar 'cultura da morte' no Brasil

O arcebispo Metropolitano da Paraíba, dom Aldo Pagotto, afirmou num vídeo postado ontem no YouTube que o PT e a candidata do partido à Presidência, Dilma Rousseff, estão tentando implantar uma "cultura de morte" no Brasil, ao supostamente defenderem o aborto.
No vídeo, com 15 minutos de duração, o arcebispo afirma que, desde que chegou ao poder, em 2003, "o PT assumiu como projeto de governo a completa legalização do aborto no Brasil".
"O PT não escondeu sua agenda antes, mas, paradoxalmente, passou a negar com insistência o que fazia antes publicamente. Essa atitude não é mal-entendido, um erro de percurso, mas a própria estratégia para implementar a cultura de morte", diz o arcebispo.
Ao lado de uma retrato do papa Bento 16 e de uma imagem de Nossa Senhora, Pagotto afirma que o presidente Lula, que segundo ele, entregou uma carta para CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) em que afirmava ser contra o aborto, enviou um projeto de lei ao Congresso legalizando o procedimento.
Ao citar um trecho da bíblia, o arcebispo pede que divulguem a mensagem. "Não podemos nos calar. A verdade nos libertará. Quero pedir a todos os meus diocesanos empenho para que este vídeo seja divulgado para o maior número de fieis." Segundo o arcebispo, "o povo brasileiro é maciçamente contra o aborto".
A arquidiocese da Paraíba afirmou que o dom Aldo não pretende comentar o vídeo, que já havia sido visto cerca de 3.000 vezes até a tarde hoje.
A arquidiocese disse apenas que o depoimento gravado era parte de um documentário sobre o aborto e que ele não foi postado no YouTube pela Igreja. Segundo a arquidiocese, a opinião do arcebispo não tem fins eleitorais e ele pretendia apenas deixar claro qual sua opinião sobre a "defesa da vida".

Fonte: Folha.com

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

“Eu me sinto honrado por ter sido suspenso pelo PT por ter defendido a vida”, diz deputado ex-petista

(Por Marcelo de Moraes, no Estadão) – “Vai piorar a situação dela (Dilma) se mentir sobre o aborto por questões eleitoreiras. Vai ser um tiro no próprio pé. Na minha opinião, ela é materialista.” (Luiz Bassuma)

Em setembro do ano passado, o deputado federal Luiz Bassuma teve suspensos seus direitos partidários dentro do PT pelo prazo de um ano por decisão da direção nacional da legenda. O motivo: era contra a orientação do partido a favor da legalização do aborto. Integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, Bassuma preferiu pedir sua desfiliação do PT, entrando no PV de Marina Silva e disputando o governo da Bahia pelo partido. Agora, com a questão da legalização do aborto tirando votos da candidata Dilma Rousseff, Bassuma critica o que considera mudança de opinião da petista em relação ao assunto. “Acho que vai piorar a situação dela se mentir sobre o aborto por razões eleitoreiras. Vai ser um tiro no próprio pé”, afirma.

O senhor foi punido pelo PT por ser contra a legalização do aborto. Agora, esse tema passou a ser um dos principais problemas da campanha presidencial de Dilma Rousseff e o PT se esforça para dizer que não defende a proposta. Qual é a sua avaliação sobre isso?
Ninguém pode apagar a história. Fui punido com um ano de suspensão pelo PT apenas por querer continuar a favor de uma ideia que sempre defendi. Não queria que ninguém pensasse igual a mim. Só queria que o partido respeitasse meu direito de ter opinião diferente.

O senhor acha que o PT agiu errado com o senhor?
Cumpri quatro mandatos pelo PT e um dos motivos que me fizeram ser filiado ao partido era justamente o artigo interno que permitia aos integrantes terem direito à liberdade de opinião, de religião, de pensamento. Comigo não valeu.

O senhor acha que há setores do partido que realmente são contra o aborto?
É possível. Mas fui punido quase por unanimidade pela direção do partido por ser contra a proposta. Dilma era a ministra chefe da Casa Civil na ocasião. Durante a análise do meu caso, o PT deixou claro que é a favor da legalização e não concordo.

Nos últimos dias, a candidata Dilma tem negado publicamente ser a favor do aborto. O PT, então, deveria propor uma punição interna para ela como fez no caso do senhor?
Acho que eles têm de assumir a verdade e dizer o que pensam sobre o assunto. Vai piorar a situação dela se mentir sobre o aborto por questões eleitoreiras. Vai ser um tiro no próprio pé. Na minha opinião, ela é materialista. O presidente Lula não. Todo mundo sabe que ele realmente tem uma posição diferente. Ele sempre disse que era contra o aborto.

Esse tratamento mais flexível do PT sobre o tema faz com que o senhor se sinta injustiçado por ter sido punido?
Pelo contrário. Eu me sinto honrado por ter sido suspenso pelo PT por ter defendido a vida. Essa é a bandeira da minha vida. Minha principal causa política. E o PT não respeitou esse meu direito. Envergonhado eu estaria se tivesse defendido o mensalão. Eu acho que o aborto significa matar uma vida.

Sua candidata, a senadora Marina Silva, está fora do segundo turno. Entre José Serra e Dilma Rousseff, quem o senhor pretende apoiar no segundo turno?
O PV e Marina ainda vão definir suas posições sobre a sucessão presidencial. Mas eu vou votar e fazer campanha por José Serra em Salvador. Já estou anunciando esse meu apoio publicamente.

Fonte: O Verbo

sábado, 21 de agosto de 2010

855 jovens do CE são vítimas de tráfico humano

Atraídos por promessas de emprego, falsas histórias de amor ou pelo simples interesse de viajar e conhecer grandes capitais, centenas de moças e rapazes naturais do Ceará, caem, com frequência, nas "garras" das redes especializadas em aliciamento de pessoas para fins de exploração. No último levantamento feito pela Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência à Vítima (EEPTSH), da Secretaria da Justiça do Ceará, chega a 855 o número de pessoas que foram atendidas pelo órgão nos últimos três anos.

Esse dado refere-se àquelas moças e rapazes que contam com a sorte de familiares ou amigos que buscam ajuda. Partem deles as denúncias que levam a Sejus e outras entidades a realizarem as buscas, na tentativa de trazer de volta esses jovens para seus lares.

Na maioria das vezes, são garotas que saem de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Aracati, Pindoretama, Quixadá, Caucaia e outros municípios na aventura de irem a lugares diferentes, ganhar dinheiro para fazer compras e, algumas vezes, ajudar a família. O perfil das vítimas, levantado pela Secretaria da Justiça do Ceará, aponta que os principais destinos dessas moças e rapazes, além das cidades do litoral cearense, são países estrangeiros, como Itália, Holanda e Portugal.

A idade, na maioria dos casos, varia entre 18 e 35 anos. No entanto, não deixam de surgir, repetidas vezes, adolescentes que são induzidas à exploração sexual. Um exemplo que chamou a atenção dos profissionais do Escritório de Enfrentamento ao Tráfico foi o das irmãs Talita e Taís (os nomes usados são fictícios), de 13 e 14 anos. A história de terror começou quando Talita foi seduzida por um policial. Quando descobriu a situação, a mãe tentou afastar a filha do homem, no entanto, as irmãs revoltaram-se contra ela e, em pouco tempo, já estavam numa casa de praia, no Pecém, sem conseguir retornar. Uma das amigas foi ao local e conseguiu fazer a denúncia para a mãe, que procurou a Sejus.

Até que o cativeiro fosse "estourado", vários órgãos parceiros atuaram juntos - Polícias Militar e Civil, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Delegacia de Combate aos Crimes de Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). As meninas estavam, como outras, sendo exploradas sexualmente. Seis pessoas foram presas. Talita e Taís voltaram grávidas, com marcas de fortes agressões.

Mudança de vida

Hoje, após atendimento psicossocial e acompanhamento do Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência à Vítima, as meninas tiveram seus filhos e trabalham com venda de produtos alimentícios

NÚMEROS DO CRIME

2008
Denúncias: 200
Nº de Atendimentos: 413
Prisões: 02 (Eusébio, Mauriti)

2009
Denúncias: 460
Nº de Atendimentos: 413
Prisões: 08 (Fortaleza, Pindoretama, Cascavel, Várzea Alegre, Juazeiro do Norte, Crato, Pecém, Canindé)

2010
Até 20 de agosto
Denúncias: 224 (até o momento)
Nº de atendimentos: 353
Prisões: nenhuma

Principais destinos:
Itália, Holanda, Juazeiro do Norte e Crato, Portugal (Fonte: Sejus-CE)

VIAJOU PARA ESTUDAR
Moça sumida por três anos

Nos últimos três anos, o número de denúncias de tráfico de pessoas tem aumentado significativamente no Ceará. De 2008 para 2009, os registros duplicaram e, neste ano, já chegam a 224 ocorrências.

Desde que começou o trabalho, em 2005, a coordenadora estadual do EEPTSH, Eline Marques, já concluiu vários atendimentos. Mas alguns permanecem abertos, aguardando novas informações da Polícia Internacional (Interpol). Um deles é o de Adriana (nome fictício). Sem enviar notícias à mãe e à irmã por mais de três anos, a moça saiu de casa ao 22 anos para estudar língua estrangeira. Neste mês, Eline Marques conseguiu fazer contato com a moça. Ela foi encontrada numa boate em Milão (Itália). Disse estar bem e trabalhando no hotel do esposo. De acordo com a coordenadores, muitas meninas viajam iludidas com a possibilidade de ganhar um bom salário e fazer turismo.

Quando se dão conta, já estão com o passaporte retido, sendo acompanhadas por seguranças e induzidas ao consumo de drogas ou a contrair dívidas que não podem pagar.

Aquelas que se envergonham da situação, acostumam-se ou sentem-se muito temerosas em procurar ajuda. De acordo com o Ministério da Justiça, a maioria dos casos, 92%, relacionam-se à exploração sexual de mulheres, sejam elas muito jovens ou mais maduras.

VISITA AO ESTADO
SNJ vem acompanhar aplicação de recurso

Em outubro deste ano, o Ceará deve receber a visita de representantes da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). Com o objetivo de acompanhar a execução dos R$ 268.125,00 investidos no Estado para o combate ao crime de tráfico de pessoas, a visita também inclui a avaliação do trabalho de formação da rede de atendimento às vítimas.

De acordo com a coordenação do EEPTSH, Eline Marques, a verba proveniente do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) está sendo destinada ao aparelhamento do núcleo, à aquisição de transporte e à realização de campanhas. Estão previstos, ainda, quatro seminários estaduais a fim de mobilizar e sensibilizar as comunidades em relação ao tema, bem como fortalecer a aproximação dos atores sociais que compõem a rede de combate ao tráfico. Além dessa verba, o EEPTSH conta também com recursos da Secretaria de Políticas para as Mulheres.

Fonte: Diario do Nordeste

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Maioria já deu, levou e é contra proibir palmadas

A maioria dos brasileiros já apanhou dos pais, já bateu nos filhos e é contra o projeto de lei do governo federal que proíbe palmadas, beliscões e castigos físicos em crianças, conforme pesquisa feita pelo Datafolha.
Enviada ao Congresso no começo deste mês, a proposta "estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante".

Disseram ser contra o projeto de lei do presidente Lula 54% dos 10.905 entrevistados, enquanto 36% revelaram concordar com a mudança. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo o levantamento, meninos costumam apanhar mais, e as mães (69%) batem mais do que os pais (44%). No total, 72% disseram ter sofrido castigo físico -- 16% afirmaram que isso acontecia sempre.

Para Supernanny, "lei da palmada" ignora peso das agressões verbais e emocionais

O projeto de lei 2.654/03, que proíbe a palmada e qualquer outro tipo de agressão física em crianças e adolescentes, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), ganha cada vez mais destaque na mídia.

Para a educadora Cris Poli, também conhecida como "Supernanny brasileira" e autora de "Pais e Professores Educando com Valores", "bater não educa, em nenhuma circunstância", contudo, afirma também que a lei deixa de lado outros tipos de agressões que podem machucar uma criança.

O debate rende diversas opiniões de especialistas, não-especialistas, pais e linguarudos. Afinal, o castigo físico é uma forma eficiente de educação? Até onde o beliscão --ou a falta dele -- contribui na formação da criança, em sua compreensão de regras da sociedade e das dos próprios pais? Quem ama bate?

As "palmadas pedagógicas" são motivo de declarações de psicólogos sociais, ONGs, educadores e pedagogos. O projeto de lei contra as palmadas encontra no ECA (Estatudo da Criança e do Adolescente) força e um aliado de respeito na luta pelos direitos infantis.


Fonte: WWW.Folha.com

terça-feira, 13 de julho de 2010

Estatuto da Criança e do Adolescente ainda é teoria, diz especialista



Vinte anos depois de sancionado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o texto proporcionou vários avanços na proteção dos direitos específicos, mas muita coisa ainda precisa melhorar, segundo o representante do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) Ariel de Castro Alves. Se, por um lado, 98% das crianças tem acesso à escola, a qualidade do ensino, por exemplo, ainda é uma meta a ser alcançada.

“A qualidade do ensino precisa melhorar bastante. As próprias pesquisas dos últimos dias mostram exatamente isso, no ensino infantil a questão das creches também é um problema grande. Só 15% das crianças até 3 anos são atendidas no Brasil. Temos mais de 11 milhões de crianças nessa faixa etária, e apenas um 1,7 milhão (delas) são atendidas por creches”.

Outro problema citado pelo conselheiro é a violência e a exploração. “Em média 16 crianças e adolescentes são assassinados todos os dias no Brasil, o número 100, que é o disque denúncia, recebeu mais de 130 mil denúncias de maus-tratos, de abusos, de exploração sexual desde 2003. Uma média de 92 denúncias diárias atualmente.”

A professora Maria Lúcia Leal, do departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB), diz que o estatuto é uma legislação revolucionária, mas que os seus 241 artigos ainda não foram colocados em prática. “Uma coisa é o direito estar constituído, outra coisa é o direito estar construído efetivamente e refletir diretamente na qualidade de vida de crianças e adolescentes, em todos os sentidos.”

Para os próximos dez anos, o Conanda pretende reforçar a prioridade dos orçamentos do governo para garantir políticas públicas para crianças e adolescentes. Outro ponto a ser reforçado é o fortalecimento dos conselhos tutelares, além da ampliação das varas da Infância e Juventude e a implantação das delegacias especializadas.

Agência Brasil

Após 20 anos, avanços e desafios da lei



Já se passaram exatos 20 anos desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, no abismo entre o que a lei determina e o que acontece na prática, estão os meninos e meninas do semáforo, em situação de mendicância ou trabalho infantil. Somam-se a eles crianças e adolescentes vítimas de violência, sem acesso à cultura, saúde ou educação de qualidade. Tem ainda aqueles que vivem em abrigos por vários anos, sem direito à convivência familiar e comunitária, sem saber do afeto e do amor de mãe, de pai. E todas aquelas que dia a dia têm seus direitos negados.

É bem verdade que já existem motivos para comemorar, o ECA trouxe um novo olhar sobre a criança. De acordo com a advogada e assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Nadja Furtado, ao longo destes 20 anos, foram criados vários equipamentos para a garantia e defesa de direitos, como Conselhos Tutelares. Além disso, os órgãos públicos foram todos realinhados nesta nova concepção, passando a adotar novas práticas, e a participação da sociedade civil no monitoramento das políticas públicas foi legitimada, por meio da criação de entidades e fóruns de discussão.

“Houve toda uma reestruturação institucional dos órgãos públicos a partir do ECA. Todo um arcabouço institucional passou a ser influenciado por essa concepção nova, de adolescentes como sujeito de direitos”, cita. A socióloga e pesquisadora Graça Gadelha cita que indicadores de mortalidade infantil e analfabetismo, por exemplo, tiveram redução, enquanto o acesso à educação e saúde melhorou.

Desigualdades
No entanto, ela destaca que ainda existe uma dívida quanto à condição de miséria e pobreza da população, uma vez que as desigualdades sociais exercem influência sobre as situações de risco, deixando crianças e adolescentes expostos ao trabalho infantil, à violência, abandono, negligência, abuso e exploração sexual, entre outras violações.

Segundo ela, é preciso ainda garantir capacitação e a atualização constante de profissionais que trabalham com este público. “No que diz respeito à avaliação da implementação do ECA, tenho consciência de que já avançamos. Mas a proteção integral à crianças e adolescentes esbarra em problemas como falta de estrutura de trabalho e de sensibilização de profissionais, comunicadores, formadores de opinião”, lamenta Graça Gadelha.

Para a coordenadora do Fundo das Nações Unidas (Unicef) para o Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, Ana Márcia Diógenes, é verdade que o acesso de crianças e adolescentes aos seus direitos, como educação e saúde, melhorou, mas o grande gargalo ainda é a qualidade. “Essa deve ser a grande reflexão para os próximos 20 anos de ECA”, completa.

Fonte: O POVO

sexta-feira, 9 de julho de 2010

Álcool é uma das principais causas de acidentes no trânsito

O trânsito brasileiro pode ser comparado a uma guerra, pela quantidade de mortos e feridos que produz. E pior, a maioria dos acidentes é provocada por 'fogo amigo': é o motorista que atira contra o próprio patrimônio — no caso, ele mesmo, amigos e familiares — ingerindo bebidas alcoólicas ou usando drogas antes de dirigir.
Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, feita em parceria com o hospital Miguel Couto, levantou que cerca de 30% das vítimas de acidentes de carro que deram entrada no hospital tinham bebido ou se drogado.
Pela mesma pesquisa, usada como referência por aquele hospital, nada menos que 55% de todos acidentes com carros provocados por bebidas ou drogas aconteceram nas noites de sexta-feira, sábado e domingo.
É possível concluir que os acidentes ocorrem com mais freqüência quando as pessoas saem de bares, festas ou boates, mas o difícil é transformar o resultado final em números. Não há no país grandes estatísticas sobre vítimas de acidentes de trânsito. Desta forma, é impossível levantar o número real de mortos e feridos por causa da associação de álcool ou drogas com automóveis.
'É uma epidemia e não há dados concretos. A polícia, por exemplo, só costuma computar a morte provocada por acidente de trânsito quando ela acontece no local. Se ocorrer depois, não é registrada como conseqüência do acidente', explica o médico Dirceu Rodrigues Alves, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet).
A embriaguez é a principal causadora de acidentes de automóveis apontada pelos médicos. Eles estimam que, para cada pessoa que é atendida por causa de acidentes de trânsito, três nem chegam aos hospitais. Isso porque não se machucaram, tiveram lesões leves ou, simplesmente, morreram no local.
'E, como os acidentes por causa de bebidas ou drogas costumam ser muito violentos, dois de cada dez pacientes que são atendidos têm lesões irreversíveis, mesmo passando por trabalhos de reabilitação', diz o médico Edson Paixão, diretor do hospital Miguel Couto.
O álcool provoca três estados mentais bastante distintos: euforia, confusão e depressão. Após as primeiras doses, o motorista se sente todo-poderoso. Eufórica, a pessoa perde o medo e o bom senso. Fica confiante, pisa fundo no acelerador e faz manobras ousadas.
O estágio seguinte é marcado pela confusão mental, que reduz o raciocínio e os reflexos. Por fim, o motorista embriagado entra em depressão, fica desatento e cansado, podendo até dormir. 'É a fase na qual ocorre a maioria dos acidentes. Sonolento, o motorista perde a capacidade de reação', afirma Alves.
Tudo isso pode acontecer com uma pessoa que tenha no organismo cerca de 0,6 mg de álcool por litro de sangue. Isso equivale a uma pessoa de 70 quilos consumir três latas de cerveja ou três doses de uísque. Mas é só um exemplo médio, que varia de acordo com a massa corporal, a sensibilidade ao álcool e até o estado emocional de cada um. Assim, o recomendado pelos médicos é não beber antes de dirigir.
Falta de instrumentos dificulta fiscalização
Dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas é considerada uma falta gravíssima, o motorista leva sete pontos no prontuário e ainda precisa pagar multa de até R$ 957. Mas tirar os ébrios das ruas não é fácil: enquanto sobram pardais e armadilhas para multar quem anda em alta velocidade, os bafômetros ainda são peças raras nas mãos da fiscalização. Assim, só mesmo um exame de sangue pode dar o resultado exato.
Nos centros urbanos, os acidentes provocados pela ingestão de bebidas alcoólicas são causados principalmente por motoristas particulares. Já em estradas, são os ditos profissionais, principalmente caminhoneiros, que provocam mais desastres. Nesse caso, o efeito do álcool costuma ser potencializado pela mistura com anfetaminas (um coquetel batizado de rebite).
O rebite é usado como um estimulante. Ele evita que o motorista sinta sono. Mas quando o efeito passa, todo o cansaço aparece rapidamente e, normalmente, o motorista acaba dormindo. 'É como um interruptor: ela liga, mas também desliga o condutor', conta Paixão.
Como não há estatísticas nem para medir o número de motoristas que dirigem alcoolizados, é ainda mais raro saber quantos comandam um automóvel sob o efeito de drogas. Mas, muitas vezes, elas acabam sendo associadas também com álcool, ficando mais potentes.
A cocaína age com mais intensidade do que o álcool e, segundo os médicos, só costuma ter duas fases: euforia e depressão. Já outras drogas, como a maconha, crack e ecstasy, provocam mais confusão mental, prejudicando os reflexos e o senso de orientação.
Essa guerra do trânsito mata principalmente os jovens. Os estilhaços, porém, atingem gente de todas as idades. 'Como a maioria dos mortos e feridos em acidentes provocados por álcool e drogas tem entre 20 e 39 anos, as famílias acabam sofrendo muito. Os pais, filhos e parentes se transformam em vítimas', diz o médico Edson Paixão.

Fonte: Época