segunda-feira, 4 de julho de 2011

Entra em vigor lei que amplia fiança e restringe preventiva


Agora é pra valer. A partir de amanhã, dia de 5 de julho de 2011, passa a vigorar no Brasil a nova lei que altera o Código de Processo Penal (CPP), instituído no dia 3 de outubro de 1941. A legislação que chega para mudar os critérios da prisão preventiva e dar maior amplitude à concessão da fiança, é motivo de expectativa e apreensão entre os operadores do Direito, especialmente os chamados advogados ´penalistas´ .

O Diário do Nordeste, que já havia antecipadamente tratado a questão, foi ouvir o que dizem os especialistas sobre a nova legislação. "É forçoso reconhecer que a nova lei inova ao exigir maior cautela e prudência quando da aplicação da prisão preventiva, considerando-a como uma medida absolutamente excepcional", destaca o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade Monteiro.

Fiança

A inovação que o presidente da seccional cearense da OAB ressalta, vem misturada a um sentimento de cautela. Não é para menos. Com as alterações, mais de uma centena de crimes previstos no Código Penal, punidos com até quatro anos de reclusão, passam a ser afiançáveis.

Delitos como homicídio culposo (quando não há intenção de matar), aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento, cárcere privado e sequestro, extorsão indireta, furto simples, dano qualificado, receptação, violação de direito autoral (´pirataria´ de obras artísticas como filmes e músicas), vilipêndio de cadáver, arrebatamento de preso, falso testemunho, fraude processual, falsificação de medicamentos e até formação de quadrilha, passarão a ser afiançáveis.

Com isto, quem for primário perante a Justiça (não tiver condenação definitiva), mesmo que cometa algum dos crimes citados anteriormente, sendo preso em flagrante, pagará fiança ainda na delegacia de Polícia e será, imediatamente, solto.

"Seria precipitado quantificar quantos presos seriam alcançados imediatamente com a concessão de fiança e, consequentemente, devolvidos à liberdade. Mas, o certo é que a lei parece não disfarçar que o Poder Público admite a ineficiência do atual sistema penitenciário, que se apresenta superpopuloso, com déficit de 110 mil vagas, e ocupando a quarta colocação entre os países que mais aprisionam", diz Monteiro.

Entre os especialistas no Direito Penal, uma opinião é unânime, a lei veio para servir como paliativo à grave crise do Sistema Penitenciário. "Neste momento, ela traz mais expectativa do que efeitos práticos", arremata o presidente da OAB.

CADEIAS LOTADAS

Para Vasques, "o Sistema fracassou"

Criminalista afirma que "a nova lei traduz silenciosa confissão do Estado de que o Sistema Penitenciário faliu"

Com uma população carcerária superior a 16 mil presos, o Estado do Ceará, como de resto todo o Brasil, sofre com a grave situação de superlotação de suas unidades penitenciárias, sejam aquelas destinadas aos condenados, ou as que abrigam os presos provisórios, isto é, que aguardam julgamento ou cumprem preventiva. Com as mudanças no CPP, é possível que a situação seja amenizada.

Para o criminalista Leandro Vasques, mestre em Direito, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Estado, professor de Direito e atual presidente da Caixa de Assistência ao Advogado do Estado do Ceará (Caace), o texto da legislação que entra em vigor nesta terça-feira, "apesar de alguma evolução, traduz uma confissão tácita e silenciosa do Estado de que o superpopuloso Sistema Penitenciário faliu e fracassou completamente em sua finalidade".

Porém, ressalta que o dispositivo também sugere "a criação de novas alternativas ao cárcere". E cita o elenco das medidas cautelares previstas na lei, como a prisão domiciliar e o monitoramento eletrônico de presos.

"O artigo 282 do Código de Processo Penal, com sua nova redação, criará balizas para a aplicação das medidas cautelares, impondo a observância de parâmetros razoáveis e proporcionais para a eventual constrição da liberdade".

Fiança

Sobre a ampliação do raio da fiança, Vasques adverte, ainda, que, deverá a autoridade policial ter bastante cautela no exercício do arbitramento.

"A lotação dos xadrezes (das delegacias de Polícia) não deve, de modo algum, servir de único alicerce para o afiançamento. Também outros aspectos devem ser levados em conta", diz o mestre em Direito. Ele ressalta como importante, por exemplo, a ´positivação´ da prisão domiciliar no Brasil.

REFLEXÃO

Quezado diz que haverá "mudança de mentalidade"

O advogado cearense Paulo Quezado, um dos mais renomados criminalistas brasileiros, acredita que as mudanças advindas da lei 12.403/11 irão representar "uma mudança de mentalidade dos operadores do Direito, com reflexos positivos na redução do quadro de superlotação do sistema carcerário brasileiro", adverte.

Segundo ele, dos mais de 16 mil detentos que se encontram nos estabelecimentos penais do Ceará, conforme relatório da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), metade deles são provisórios. "Muitos poderiam estar em liberdade, mas continuam sob a custódia do Estado antes mesmo do trânsito em julgado (sentença definitiva) da ação penal, levando a uma superpopulação nas unidades prisionais e delegacias de Polícia e, ainda, obrigando o Estado a construir, quase todos os anos, novas unidades de detenção provisória", alerta Quezado.

Para o especialista, a nova lei, além de "evitar o encarceramento antecipado e desnecessário, traz novas regras para a prisão processual, fiança, liberdade provisória e medidas cautelares alternativas".

"Agora, ninguém mais poderá responder preso a processo em virtude de prisão em flagrante, devendo o magistrado, ao ser comunicado do ato, relaxar a prisão ilegal, conceder a liberdade provisória com ou sem fiança, podendo, quando necessário, estabelecer medidas cautelares diversas da prisão, ou, em último caso, converter o flagrante em prisão preventiva, ressaltando-se aqui, a necessidade da presença dos requisitos estabelecidos no artigo 312 do Código de Ritos Criminais", explica Paulo Quezado.

Entre as nove medidas cautelares, ele cita o comparecimento periódico em Juízo, proibição de acesso a determinados lugares, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira, internação provisória, fiança (quando cabível), e o monitoramento eletrônico.

Fonte: Diario do Nordeste

sábado, 2 de julho de 2011

O TEXTO PRECONCEITUOSO DE GILBERTO DIMENSTEIN CONTRA OS EVANGÉLICOS

Gilberto Dimenstein, para manter a tradição — a seu modo, é um conservador, com sua mania de jamais surpreender — , resolveu dar mais uma contribuição notável ao equívoco ao escrever hoje na Folha Online sobre a Marcha para Jesus e sobre a parada gay. Segue seu texto em vermelho. Comento em azul.

São Paulo é mais gay ou evangélica?
Sem qualquer investimento voluntário na polissemia, é um texto tolo de cabo a rabo; do título à última linha. São Paulo nem é “mais gay” nem é “mais evangélica”. Fizesse tal consideração sentido, a cidade é “mais heterossexual” e “mais católica”, porque são essas as maiorias, embora não-militantes. Ora, se a diversidade é um dos aspectos positivos da cidade, como sustenta o articulista, é irrelevante saber se a cidade é “mais isso” ou “mais aquilo”, até porque não se trata de categorias excludentes. Se número servisse para determinar o “ser” da cidade — e Dimenstein recorre ao verbo “ser” —, IBGE e Datafolha mostram que os cristãos, no Brasil, ultrapassam os 90%.

Como considero a diversidade o ponto mais interessante da cidade de São Paulo, gosto da idéia de termos, tão próximas, as paradas gay e evangélica tomando as ruas pacificamente. Tão próximas no tempo e no espaço, elas têm diferenças brutais.
Nessas poucas linhas, o articulista quer afastar a suspeita de que seja preconceituoso. Está, vamos dizer assim, preparando o bote. Vamos ver.

Os gays não querem tirar o direito dos evangélicos (nem de ninguém) de serem respeitados. Já a parada evangélica não respeita os direitos dos gays (o que, vamos reconhecer, é um direito deles). Ou seja, quer uma sociedade com menos direitos e menos diversidade.
Está tudo errado! Pra começo de conversa, que história é essa de que “é um direito” dos evangélicos “não respeitar” os direitos dos gays? Isso é uma boçalidade! Nenhum evangélico reivindica o “direito” de “desrespeitar direitos” alheios. A frase é marota porque embute uma acusação, como se evangélicos reivindicassem o “direito” de desrespeitar os outros.
Agora vamos ver quem quer tirar o direito de quem. O tal PLC 122, por exemplo, pretende retirar dos evangélicos — ou, mais amplamente, dos cristãos — o direito de expressar o que suas respectivas denominações religiosas pensam sobre a prática homossexual. Vale dizer: são os militantes gays (e não todos os gays), no que concerne aos cristãos, que “reivindicam uma sociedade com menos direitos e menos diversidade”. Quer dizer que a era da afirmação das identidades proibiria cristãos, ou evangélicos propriamente, de expressar a sua? Mas Dimenstein ainda não nos ofereceu o seu pior. Vem agora.

Os gays usam a alegria para falar e se manifestar. A parada evangélica tem um ranço um tanto raivoso, já que, em meio à sua pregação, faz ataques a diversos segmentos da sociedade. Nesse ano, um do seus focos foi o STF.
Milhões de evangélicos se reuniram ontem nas ruas e praças, e não se viu um só incidente. A manifestação me pareceu bastante alegre, porém decorosa. Para Dimenstein, no entanto, a “alegria”, nessa falsa polarização que ele criou entre gays e evangélicos, é monopólio dos primeiros. Os segundos seriam os monopolistas do “ranço um tanto raivoso”. Ele pretende evidenciar o que diz por meio da locução conjuntiva causal “já que”, tropeçando no estilo e no fato. A marcha evangélica, diz, “faz ataques a diversos segmentos da sociedade” — neste ano, “o STF”. O democrata Gilberto Dimenstein acredita que protestar contra uma decisão da Justiça é prova de ranço e intolerância, entenderam? Os verdadeiros democratas sempre se contentam com a ordem legal como ela é. Sendo assim, por que os gays estariam, então, empenhados em mudá-la? No fim das contas, para o articulista, os gays são naturalmente progressistas, e tudo o que fizerem, pois, resulta em avanço; e os evangélicos são naturalmente reacionários, e tudo o que fizerem, pois, resulta em atraso. Que nome isso tem? PRECONCEITO!

Por trás da parada gay, não há esquemas políticos nem partidários.
Bem, chego a duvidar que Gilberto Dimenstein estivesse sóbrio quando escreveu essa coluna. Não há?

Na parada evangélica há uma relação que mistura religião com eleições, basta ver o número de políticos no desfile em posição de liderança.
Em qualquer país do mundo democrático, questões religiosas e morais se misturam ao debate eleitoral, e isso é parte do processo. Políticos também desfilam nas paradas gays, como todo mundo sabe.

Isso para não falar de muitos personagens que, se não têm contas a acertar com Deus, certamente têm com a Justiça dos mortais, acusados de fraudes financeiras.
Todos sabem que o PT é o grande incentivador dos movimentos gays. Como é notório, trata-se de um partido acima de qualquer suspeita, jamais envolvido em falcatruas, que pauta a sua atuação pelo mais rigoroso respeito às leis, aos bons costumes e à verdade.

Nada contra –muito pelo contrário– o direito dos evangélicos terem seu direito de se manifestarem. Mas prefiro a alegria dos gays que querem que todos sejam alegres. Inclusive os evangélicos.
Gilberto Dimenstein precisa estudar o emprego do infinitivo flexionado. A inculta e bela virou uma sepultura destroçada no trecho acima. Mas é pior o que ele diz do que a forma como diz. Que história é essa de “nada contra”? Sim, ele escreve um texto contra o direito de manifestação dos evangélicos. O fato de ele negar que o faça não muda a natureza do seu texto. Ora, vejam como os militantes gays são bonzinhos — querem que todos sejam alegres —, e os evangélicos são maus: pretendem tolher a livre manifestação do outro. SÓ QUE HÁ UMA DIFERENÇA QUE A ESTUPIDEZ DO TEXTO DE DIMENSTEIN NÃO CONSIDERA: SÃO OS MILITANTES GAYS QUE QUEREM MANDAR OS EVANGÉLICOS PARA A CADEIA, NÃO O CONTRÁRIO. São os movimentos gays que querem rasgar o Artigo 5º da Constituição, não os evangélicos.

Civilidade é a diversidade. São Paulo, portanto, é mais gay do que evangélica.
Hein??? A conclusão, obviamente, não faz o menor sentido nem decorre da argumentação. Aquele “portanto” dá a entender que o autor demonstrou uma tese. Bem, por que a conclusão de um texto sem sentido faria sentido? Termina tão burro e falacioso como começou.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo - VEJA

ESTUPIDEZ! Lideranças do sindicalismo gay partem para o confronto com os católicos

ESTUPIDEZ! Lideranças do sindicalismo gay partem para o confronto com os católicos e levam à avenida “santos” em situações “homoeróticas”. Que a Igreja Católica tenha a coragem de enfrentar a imprensa e reaja à altura!

Tenho feito aqui uma distinção, que considero importante, entre os homossexuais e os militantes homossexuais, que formam uma espécie de sindicato. Tanto é assim que já há até divisões entre grupos envolvidos com a parada gay. As bizarrices que se vêem na avenida, na sua expressão mais carnavalizada, não são representativas dos homossexuais como um todo. Fico cá me perguntado qual seria a caricatura correspondente de um heterossexual. Não deve ser algo que atenda ao bom senso e ao bom gosto. Muito bem.

Os organizadores da parada gay deste ano, sob o pretexto de combater o preconceito, resolveram, de cara, partir para a provocação. O tema do “samba-enredo” era “Amai-vos uns ao outros”, numa evocação da mensagem cristã, que passa a ter, evidentemente, um conteúdo “homoafetivo”, como eles dizem, e, dado o conjunto da obra, homoerótico. É uma gente realmente curiosa: quer a aprovação de um PLC 122 — que, na forma original, impunha simplesmente a censura aos religiosos —, mas reivindica o direito de se apropriar de emblemas da religião para fazer seu proselitismo. E isso, claro!, porque eles só querem a paz, a igualdade e convivência pacífica…

Pois bem: esses sindicalistas do gayzismo — que, reitero, representam os homossexuais tanto quanto a CUT representa todos os trabalhadores — acharam que aquela provocação não tinha sido o bastante. Como nem evangélicos nem católicos reagiram à bobagem, então resolveram dobrar a dose. A organização do evento espalhou 170 cartazes em postes da Paulista em que 12 modelos masculinos aparecem quase pelados, em situações de claro apelo erótico, recomendando o uso de camisinha. Até aí, bem! Ocorre que eles aparecem caracterizados como santos católicos, a exemplo de São Sebastião e São João Batista. Junto com a imagem, a mensagem: “Nem Santo Te Protege” e “Use Camisinha”.

Fingindo-se de tonto, Ideraldo Beltrame, presidente da parada, afirma ao Estadão: “Nossa intenção é mostrar à sociedade que todas as pessoas, seja qual for a religião delas, precisam entrar na luta pela prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Aids não tem religião”. É uma fala hipócrita, de conteúdo obviamente vigarista, própria de um provocador. Ele poderia ter passado essa mesma mensagem sem agredir valores e imagens que sabe caros a milhões de pessoas que não partilham de sua mesma visão de mundo. Mas quem disse que o negócio dele e tolerância?

É bem possível que o ministro Celso de Mello, com aquele seu tratado sobre a liberdade de expressão que emprestou sentido novo à palavra “apologia” no caso das marchas da maconha, veja na manifestação não mais do que a expressão livre do pensamento. Os 12 modelos desfilavam num carro. As imagens dos “santos” vão decorar 100 mil preservativos que serão distribuídos. Será mesmo que Beltrame está preocupado em dialogar com católicos, evangélicos ou qualquer outro que não partilhe de seus valores? Trata-se de uma óbvia agressão aos valores católicos, que viola direitos que também estão protegidos pela Constituição.

Resta evidente que, embalados pela disposição do próprio Supremo de cassar o Artigo 226 da Constituição para reconhecer a união civil entre pessoas do mesmo sexo, os sindicalistas do movimento gay perderam a noção de medida e de parâmetro. Sexualizar ícones de uma religião que cultiva um conjunto de valores contrários a essa forma de proselitismo é uma agressão gratuita, típica de quem se sente fortalecido o bastante para partir para o confronto. Colabora com a causa gay e para a eliminação dos preconceitos? É claro que não! Não estão eles dizendo que não querem mais ser discriminados nas escolas, nas ruas, campos construções? Você deixaria seu filho entregue a um professor que acha São João Batista um, como posso dizer, “gato”? Que vê São Sebastião e não resiste a um homem agonizante, sofrendo? O que quer essa gente, afinal? Direitos?

Ainda é tempo de recuar e desculpar-se, deixando de distribuir os preservativos com as tais imagens. Mas não farão isso. E por que não?

Vanguarda
Na Folha de hoje, escreve o colunista Fernando Barros:
“A Parada Gay e a Marcha para Jesus têm mais ou menos a mesma idade. Ganharam visibilidade no país em meados dos anos 1990. Embora sejam eventos globais, com inserção em várias cidades, é em São Paulo que elas de fato acontecem. São o sagrado e o profano, a expressão ritualística ou carnavalizada da afirmação de valores e de direitos de grupos sociais. Neste ano, mais do que nunca, evangélicos e gays & simpatizantes disputaram um cabo de guerra, uma peleja entre o atraso e a vanguarda em matéria de costumes. Ambos, porém, são fenômenos contemporâneos. O embate entre eles desenha uma dialética entre regressão e avanço social no Brasil. Conservadores e intolerantes, os adeptos de Jesus investiram contra a decisão recente do STF, que reconheceu a união civil de casais gays.”

Barros submete os dois eventos a uma leitura marxista — ou marxistizada ao menos — e, consoante com o método, destitui uma e outra do conteúdo específico para ver em ambos aquela que seria a pulsão da história: regressão e avanço. Nesse caso, segundo ele, a vanguarda estaria com os gays, o que seria, digamos, kantianamente notável. Seguisse toda a humanidade o exemplo dessa minoria “vanguardista”, Marina não teria de se preocupar com a destruição das florestas e com as mudanças climáticas. Num prazo que nem seria tão longo, o capital não teria mais como se reproduzir porque também ele depende de um coito específico, não é mesmo? Seria uma vanguarda que nos conduziria à extinção. Só os grilinhos continuariam a cantar em louvor à natureza, a que responderiam os sapinhos, coaxando. De vez em quando, uma onça…

Barros não é bobo, e, por isso mesmo, ele enfatiza: trata-se de “vanguarda” e “regressão”, mas “em matéria de costumes”, até porque os milhões de evangélicos que ocuparam as ruas e praças se confundem, em muitos aspectos, com a tal nova “classe C”, que é considerada até bastante “vanguardista” pelos economistas. Curiosamente, concorre para tanto justamente alguns costumes que o articulista considera “regressivos”, de modo que estaríamos, então, diante de uma, sei lá, “tensão dialética” dentro do mesmo lado: um avanço na economia seria determinado, em boa parte, por uma regressão — ele nem mesmo fala em conservação — nos costumes.

Fico cá imaginando se Max Weber — que não era marxista, por suposto — tivesse aplicado essa mesma leitura ao escrever “A Ética Protestante e O Espírito do Capitalismo”… Em vez de identificar alguns valores que fizeram a revolução capitalista, teria visto só um bando de “regressivos”, dispostos, já que regressivos, a fazer o mundo marchar para trás…

A questão
Esse sindicalismo gay só decidiu partir para o confronto e não vai reconhecer a agressão estúpida aos católicos — própria de quem não quer a paz coisa nenhuma! — porque foi adotada justamente como “vanguarda”. E, vocês sabem, é vanguardista atacar a Igreja Católica desde o século… 16!

É o caso de a Igreja reagir com o devido rigor. É claro que estamos diante de um ato de vilipêndio, que nenhuma religião deve aceitar, sobretudo porque também é um bem protegido pela Constituição. Há de reagir em nome dos seus fiéis, sabendo, de antemão, que vai ser atacada pela imprensa porque, hoje em dia, ter uma religião também não é uma coisa de vanguarda — desde o século 18, pelo menos, é assim… Estamos, como vocês podem notar, diante de idéias realmente novas, que antecipam o futuro.

Que a Igreja Católica, pois, tenha a coragem de apanhar dos jornalistas. A questão é saber quem são seus interlocutores. Se preciso, que vá às portas do Supremo. Se os valores de uma religião não são mais um bem protegido, vamos, então, ouvir isso da boca de nossos doutores. Se for o caso, os católicos pedirão, no mínimo, os mesmos direitos de que gozam os índios, cujas crenças são acolhidas no Artigo 231.

Militância em favor dos direitos dos homossexuais é uma coisa; perverter imagens religiosas, emprestando-lhes um sentido erótico que não têm, é coisa de tarados. Se a Justiça nada pode, então é o caso de convocar a medicina.

Peço a vocês que comentem com moderação. Este blog, como é sabido, não é homofóbico. Ele é estupido

Blog do Reinaldo Azevedo - Colunista da VEJA