domingo, 26 de julho de 2009

País terá lei mais rígida contra exploração sexual




O Senado Federal aprovou ao apagar das luzes do primeiro período legislativo deste ano- dia 16 de julho, o que pode ser considerado o maior legado da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que funcionou entre 2003 e 2004. Trata-se do projeto de lei do Senado 253/04 que faz mudanças radicais no Código Penal, criando penalidades mais rigorosas para os que exploram sexualmente crianças e adolescentes.

Uma das mudanças é a do termo atentado violento ao pudor que tipificava o crime sexual contra meninos, para estupro. A proposição também altera a Lei de Crimes Hediondos para incluir as mudanças feitas no CP em relação ao estupro simples e ao de vulnerável. A matéria agora espera a sanção do presidente da República.

A presidente da CPMI, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) ressaltou a importância da aprovação da matéria decisão para o combate do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

´Sem dúvida, foi um trabalho exaustivo e, muitas vezes, amargo. Mas conseguimos criar uma consciência no Brasil sobre a gravidade da exploração sexual. E um dos principais entraves é a impunidade. Esse projeto certamente nos ajudará a enfrentar esse problema´, disse a senadora cearense.

Um dos coordenadores da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança e Adolescente (juntamente com Patrícia), deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB) destaca que o projeto tipifica uma série de práticas sexuais que não eram consideradas crimes.

´A figura do estupro sempre foi definida por intercurso sexual com penetração na vagina, já a penetração anal era considerada atentado violento ao pudor. Esse projeto moderniza o Código Penal, tipifica o ato sexual com meninos como crime e possibilita ao juiz aplicar sentenças mais severas´, observou o deputado.

Paulo Henrique Lustosa diz que o projeto teve problemas na negociação porque certos segmentos não queriam que fossem incluídos na lei alguns termos. Mas entende que a matéria traz objetividade para os operadores da Justiça.

O texto dá nova denominação ao capítulo II do Código Penal que trata da sedução e corrupção de crianças e adolescentes que passa a ser denominado de ´Crimes contra a Liberdade e o Desenvolvimento Sexual´, admitindo como alvo dessas práticas tanto pessoas do sexo feminino quanto do masculino.

A proposta agrava penalidades para alguns crimes, como o estupro cuja pena de reclusão será de 8 a 12 anos se do ato resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver idade entre 14 e 18 anos (na lei anterior a reclusão prevista era de três a oito anos). Se a vítima vier a morrer pela agressão, a pena de reclusão é elevada para 12 a 20 anos.

O projeto criou um novo tipo penal, o estupro de vulnerável, que na lei anterior era denominado de crime de sedução e o regime de presunção de violência contra criança ou adolescente menor de 14 anos. Nesse caso estão incluídos não só os crianças e adolescentes, mas pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenham o necessário discernimento para a prática do ato.

A pena pelo crime vai de 8 a 15 anos de reclusão, sendo aumentada da metade se houver a participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima. Se da violência resultar lesão corporal grave, a pena sobe para de 10 a 20 anos; em caso de morte, salta para de 12 a 30 anos.

Para qualquer dessas circunstâncias a ação penal passa a ser pública, com a justificativa de que a eficácia da proteção a liberdade sexual e a proteção ao desenvolvimento da sexualidade das crianças e adolescentes são questões de interesse público, e por hipótese alguma podem ser dependentes de ação penal privada.

A proposta ainda combate o tráfico de pessoas para fins sexuais com reclusão de dois a seis anos. O estupro contra vulneráveis passa a ser considerado crime hediondo, juntamente com o genocídio e a falsificação de produtos medicinais e terapêuticos.

MARCELO RAULINO
Repórter
Fonte: Diario do Nordeste

Estrutura familiar serve de alicerce educacional

Quixadá. Filho único de pais separados, José Laêys de Sousa Freitas tem um sonho muito comum a jovens pobres que estão no auge da adolescência: ser alguém na vida e ajudar economicamente a família. Abdicar das brincadeiras, do lazer, do namoro não são tarefas fáceis nos dias de hoje. A tentação é grande, principalmente nas férias, mas ele está decidido. Quer passar no vestibular, terminar a graduação, conseguir um bom emprego para tirar a mãe da fábrica de calçados, onde trabalha como operária, e ainda pagar os estudos do pai na universidade.

Para conquistar seus objetivos, Laêys dedica a maior parte do tempo aos estudos. Sai cedo da casa da avó e segue para a casa do pai. Encontra ali, no pequeno cômodo onde o quarto-cozinha é dividido da sala por meia-parede e cortina, o local ideal para se debruçar sobre os livros. Não poderia ser melhor. Além da agradável acolhida, a madrasta é como uma irmã mais velha. Apenas 10 anos separam a idade dos dois, mas o suficiente para aprender uma importante lição: estudar é a melhor maneira para tornar sonhos em realidade.

O amparo e os conselhos chegam também pela mãe. Quando precisa pesquisar algo ou se concentrar um pouco mais, já que o barulho dos carros e a poeira praticamente invadem a casa erguida à beira da estrada do Custódio, uma vila rural de Quixadá situada há cerca de 20km dali, o aprendiz segue na garupa da motocicleta do pai para a biblioteca pública da cidade, onde costuma permanecer até oito horas por dia. Intervalo? Apenas para o almoço na companhia da mãe. É o tempo que eles geralmente têm para se encontrarem, conversar e sonhar juntos com um futuro melhor.

O jeito de homem, do rapaz que acaba de chegar aos 16 anos, não esconde sua tristeza em ver o esforço daquela que lhe deu à luz, na exaustiva jornada pela sobrevivência. Não suportou a solidão quando era praticamente obrigado a passar o dia inteiro sozinho. Preferiu morar com o pai. Foi com ele que aprendeu que um homem vale o quanto sabe. Caso contrário, é decidir a sorte na roça ou pegar no pesado. Preguiça? Ele não tem, mas já é inteligente o suficiente para saber que o esforço da mente é mais saudável que o do corpo.

Decidido, Laêys já traçou seus planos para o futuro. Pretende se dedicar ainda mais aos estudos nos próximos meses e passar no exame de seleção da Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central (Feclesc), para Matemática ou Biologia. Também se inscreveu no concurso do vestibular para Química Industrial no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Os cursos são gratuitos. Ingressar no nível superior é apenas uma das etapas. E Laêys está determinado a continuar o aprendizado, dentro da faculdade.

Tamanha determinação não é por menos. O pai e agente de saúde, José Alberto de Freitas, é a sua principal fonte de inspiração. Só conseguiu concluir o Ensino Médio aos 21 anos. Já estava casado e tinha a responsabilidade de criar e educar o filho que viria a nascer 15 anos depois. Graças à dedicação aos estudos, conseguiu superar outros 30 candidatos na seleção profissional. Exerce o ofício há 16 anos. Também concluiu o curso técnico em Enfermagem. Mesmo assim, continua estudando. Laêys reconhece que muitos jovens desprezam as oportunidades educacionais que os pais lhes dão e, muitas vezes, o arrependimento vem na fase adulta, quando percebe o quanto desperdiçou.

Desperdiçar esse período cronológico da vida é se arrepender futuramente. Não é de hoje que ouve os lamentos do pai em ter formado família tão cedo e não ter ingressado na universidade. Apesar dos 36 anos, ainda sonha em se formar em Enfermagem. Mas ganha apenas um salário mínimo. Reconhece que não é o suficiente nem para pagar a mensalidade, além dos mais, a companheira, Maria José, está gestante de seis meses.

Exemplo

Além desses exemplos, a avó e os tios confirmam que o pai, na época, chorava para continuar os estudos. Ficar doente, nem pensar. Era um verdadeiro pesadelo. A escola ficava a quase uma légua de casa, mas para ele qualquer distância era pouca para aprender um pouco mais. Quando a família teve que viajar para Senador Pompeu, em busca de melhor condição de sobrevivência, Alberto não pensou duas vezes: preferiu ficar com uma tia. Era muito tímido e para não incomodar fazia a lição à noite, debaixo de um poste.

“Com um pai desses não há filho que resista. A melhor forma de agradecê-lo será me esforçando diante dos livros, me formando, trabalhando e conseguindo pagar os estudos dele na faculdade, já que não temos cursos gratuitos de Enfermagem por aqui. E para não perder o emprego, ele não pode se ausentar da localidade rural onde moramos, São João dos Pompeu. Se depender de mim, num futuro próximo seremos doutores”, acredita o jovem, completando que a sua mãe também será beneficiada com o sucesso do seu futuro.

ALEX PIMENTEL
Colaborador

Sociedade: Que tem feito a juventude?

Quando tentaram vender o petróleo brasileiro, lá na década de 50, eles estavam lá. Lutaram e bravamente inscreveram na história o insígnia "O petróleo é nosso".

Quando em 1964 golpearam a democracia no Brasil, eles resistiram. Sonharam com a utopia de um mundo sem desigualdade, livre. Deram a própria vida por seus ideais. Ocuparam as universidades, foram tocados pelo conhecimento. Acreditaram que a rebeldia típica da juventude pode e deve ser o motor da construção do novo. Pegaram em armas.

Quando a sociedade foi às ruas em 1984 exigir eleições diretas, a juventude também o fez. Esteve lá como sempre impulsionando o movimento.

Quando em 1992 o jovem presidente "caçador de marajás" foi cassado, eles materializaram um sentimento nacional. Pintaram a cara, saíram às ruas. Voltaram a sonhar e derrubaram um presidente.

Assim a juventude brasileira existiu, lutou e transformou o país na última metade do século passado. Neste momento que iniciamos um novo século, o que tem feito e por onde tem andado a juventude?

Talvez bombardeada pela ideologia neoliberal durante os anos 1990, que estimulava a competição extremada, o individualismo e o egoísmo. Somando-se a isso a precarização das condições de vida, desemprego em massa, pauperização. Enfim, talvez a juventude tenha se alienado e se tornado rebelde sem causa.

Mas como um bom romântico, que acredita na humanidade, ainda vislumbro possibilidades neste início de século depois de ter dedicado muitos anos à militância política e estudantil. O meu balanço é: faria tudo novamente. Ainda acredito que outro mundo é possível. E também fui ao Fórum Social Mundial em Porto Alegre.

Mesmo assistindo a vulgarização da cultura através de um funk depreciativo e violento, surge a iniciativa da APAFUNK no Rio de Janeiro, que resgata a música de raiz que canta sua realidade e que reflete enquanto dança e se diverte.

Mesmo quando a histórica União Nacional dos Estudantes, a UNE, muda suas prioridades e finge que não vê o Sarney, finge que o Lula não abraçou o Collor dois dias antes de ir ao congresso da entidade.

Mesmo que os estudantes em sua grande massa deixaram de se reunir para grandes assembléias e manifestações, mas ainda se reúnem em grandes megachopadas para beber até cair, ainda existem os que lutam e resistem, e exemplos não faltam: a ocupação da USP e suas similares pelo Brasil. A ocupação da UnB que destronou o reitor corrupto.

A juventude no Brasil ainda tem capacidade de se movimentar e imprimir uma dinâmica na sociedade. Ela pode derrubar o símbolo do atraso. Enxotar Sarney do Senado e da vida pública é simbólico. Talvez seja o pontapé inicial de um novo momento da juventude e do movimento estudantil, sem esperar a UNE e tampouco a ANEL, que ainda carece de existir no mundo real.

Ao "Kapital" interessa que os jovens sejam idiotas, hiperssexualizados e bêbados, enquanto seus filhos se preparam para assumir a gerência do Estado. Sejamos nós conscientes!

Da juventude se espera mais uma vez o ímpeto, a disposição e o vigor na necessidade de lutar e voltar para ruas, se for o caso pintar novamente a cara (mas agora de vermelho...).

Que os jovens, saiam das periferias, das universidades, fechem as ruas e exerçam a forma que se fazem ouvidos! Organizados podem fazer qualquer coisa! Testem sua força exigindo "fora Sarney"!
Este artigo foi escrito por um leitor do Globo.

Matheus Thomaz é assistente social e ex-militante do movimento estudantil

sexta-feira, 24 de julho de 2009

PM realiza curso de Promotor de Polícia Comunitária


A partir do dia 27 de julho a Polícia Militar dará inicío ao Curso de Promotor de Polícia Comunitária a ser realizado na Escola de Saúde Pública (Av. Antônio justa, próximo ao Náutico Atletico Cearense).



Os policiais integrantes de vinte pelotões, que estejam devidamente regularizados no concurso do Curso de Formação Profissional, deverão comparecer à Escola conforme horários definidos abaixo.

As aulas acontecem até o dia 03 de agosto e incluem noções de direitos humanos, filosofia e estratégia organizacional de polícia comunitária, qualidade de vida, mediação de conlfitos, polícia e sociedade, entre outros.

O curso será realizado por 400 policiais que irão se qualificar para assumirem novas àreas do Programa Ronda do Quarteirão na Região Metropolitana e no Interior do Estado.

A exceção deve ser feita aos soldados que já estão trabalhando ou destinados às áreas de Pacatuba, Itaitinga, Maranguape, Juazeiro do Norte, Sobral, Aquiraz e Eusébio, bem como aqueles que realizam o curso de motociclista operacional.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

"É dever do governo patrocinar estudantes", diz presidente da UNE

SÃO PAULO - O novo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, defende sem constrangimento o patrocínio público para eventos estudantis. Segundo ele, é dever de "todas as instâncias" do Estado custear atividades das entidades de classe. "O dinheiro público deve ser usado para ajudar a sociedade a se organizar", disse.

Eleito após o 51° Congresso da instituição, realizado na semana passada em Brasília ao custo de pelo menos R$ 920 mil aos cofres públicos (sendo R$ 100 mil da Petrobras, em um total de R$ 2,5 milhões), segundo a própria UNE, o estudante de 27 anos acredita que o financiamento do governo não compromete a posição da entidade em relação ao Governo Federal, nem influi na pauta de reivindicações.

- Sempre recebemos ajuda do governo por meio de emendas parlamentares e isso nunca influi em nossas posições - diz Chagas. A UNE afirma não saber quanto recebeu em patrocínio durante os governos anteriores.

As contribuições do governo estão divididas entre o Ministério da Educação, que deu R$ 600 mil, Ministério da Justiça, com R$ 150 mil, Ministério das Ciências e Tecnologia, com R$ 50 mil e Caixa Econômica Federal, com R$ 20 mil.

O atual comportamento da UNE em relação ao governo federal é criticado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-PE). Ele afirma que o patrocínio do governo impede a atitude de protesto "que sempre caracterizou a entidade":

- A UNE não se vendeu, mas sem dúvida se acomodou. Há um silêncio reverencial - diz.

Chagas rejeita a crítica e afirma que movimentos sociais não são apenas "para ser do contra". Os seis anos de governo Lula são descritos como um período de "conquistas de bandeiras históricas para os estudantes". Chagas cita a duplicação da oferta de matrículas, o aumento no pagamento de bolsas pelo programa ProUni.

Petrobras:

O encontro em Brasília promoveu uma passeata contra a CPI para investigar a Petrobras - uma das financiadoras do encontro. O presidente da UNE afirma que "tratam-se de coisas distintas" e que "não é novidade" que a entidade defenda a estatal. "Ajudamos a fundar a Petrobras com a campanha 'O Petróleo é Nosso', há 50 anos", exemplifica.

A explicação para o patrocínio da empresa ao evento ecoa o comentário da própria patrocinadora:

- Acho natural que a Petrobras queira divulgar sua marca em um evento com milhares de jovens - diz.

Em nota, a Petrobras informou ao Terra que patrocinou congressos da UNE em 2007 e 2009, os dois com R$ 100 mil:

- O evento reúne cerca de 10 mil lideranças estudantis de todo o Brasil. Essa ação faz parte da estratégia de rejuvenescimento da marca.

A estatal destaca patrocínios a campeonatos de surfe, handebol, animação, música e literatura. Destaca também o patrocínio a eventos de entidades como Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Hermano Freitas, JB Online

terça-feira, 21 de julho de 2009

CONFUSÃO NAS ELEIÇÕES DO CEARÁ: PT TEME APOIO DE CIRO A AÉCIO NEVES

O Partido dos Trabalhadores(PT) está assustado com as declarações do deputado federal Ciro Gomes de que perde vontade de concorrer ao Planalto se o governador Aécio Neves for o candidato do PSDB à presidência da República. Os petistas avaliam que Ciro pode apoiar Aécio e deixar o palanque da ministra Dilma Roussef.

O PSDB do governador José Serra quer que Aécio fique distante de Ciro Gomes, mas o governador mineiro não esconde de ninguém que se for candidato o nome ideal para ser seu vice é do socialista Ciro Gomes. Há obstáculos a serem superados como por exemplo, Ciro precisa convencer seu partido o PSB, comandado pelo governador Eduardo Campos a romper com o PT. Uma tarefa complicada, mas que não pode ser inteiramente descartada.

A perspectiva da aliança nacional PSDB-PSB com a chapa Aécio-Ciro Gomes provoca arrepios no governador Cid Gomes e principalmente no PT cearense. Cid seria obrigado a apoiar a candidatura presidencial tucana e nesse caso o PT forçadamente teria que assegurar um palanque para a ministra Dilma Roussef no Ceará. Nesse cenário há a possibilidade do PT romper com Cid, desistir de apoiar a sua reeleição e ter candidato próprio ao Governo do Ceará. Só que por enquanto, nem Cid nem os caciques petistas cogitam essa possibilidade.

fonte: http://www.cearaagora.com.br/

PT não tem direito de proibir apoios de Cid Gomes

O líder do Governo na Assembléia, deputado Nelson Martins (PT), admite a possibilidade de PT e PSDB subirem no mesmo palanque em apoio à reeleição do governador Cid Gomes. Nelson destacou que o seu partido não pode querer tutelar os apoios que o governador terá em 2010.

“Quanto mais partidos apoiarem a candidatura do governador, melhor. Não vejo problema nenhum porque estão (os tucanos) ajudando e tem dado certo”, justifica, analisando que atualmente, ambos (PT e PSDB) estão vivendo uma situação de participação na base aliada do Governo.

Nelson considera que é uma decisão particular do PSDB apoiar ou não o governador nas eleições do próximo ano e que não cabe ao PT barrar a participação dos tucanos na coligação de Cid Gomes. “O PT não vai determinar que partido A, B ou C seja proibido de apoiar o governador. Se o PSDB entender que deve continuar, inclusive no processo eleitoral, é um direito que o PSDB tem e o PT não pode estabelecer uma proibição”, atesta.

Unanimidade

O parlamentar ainda salienta que há a possibilidade de todos os partidos que hoje têm acento na Assembléia, darem apoio a Cid Gomes. Quanto a PR e PDT, que atualmente fazem oposição ao Governo na Assembléia, o líder destaca que políticos influentes desses partidos já assumiram a possibilidade de apoiar Cid Gomes. Quanto ao seu partido, o PT, Nelson garante que a possibilidade de apoio é quase 100%.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/

Estudo estima que 33 mil adolescentes serão assassinados no Brasil em sete anos

Um estudo inédito divulgado nesta terça-feira pela Secretaria Especial de Direitos Humanos estima que 33.504 adolescentes brasileiros serão assassinados em um período de sete anos, que vai de 2006 a 2013.

O levantamento foi realizado pelo Laboratório de Análise da Violência da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e com o Observatório de Favelas.

A estimativa foi feita com base em dados de 2006, considerando-se a hipótese de que as circunstâncias observadas naquele ano sejam mantidas. Foram coletadas informações sobre as causas de mortes entre jovens de 12 a 19 anos de idade em 267 municípios, todos com mais 100 mil habitantes.

O estudo também apresenta, pela primeira vez, o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) no Brasil, que mede a probabilidade de um adolescente ser assassinado.

O valor médio do IHA brasileiro é de 2,03 - ou seja, de cada mil adolescentes, 2,03 serão vítimas de homicídio antes de completar os 19 anos.

"Esta cifra por si só deveria ser suficiente para transmitir a gravidade do fenômeno no Brasil, particularmente se lembrarmos que o homicídio contra adolescentes deveria ser, a princípio, um fato extremamente raro em qualquer sociedade", diz o estudo.

A cidade com pior índice é Foz do Iguaçu (PR), com IHA de 9,7. Logo em seguida vêm Governador Valadares (MG), com 8,5, e Cariacica (ES), com 7,3.

O município do Rio de Janeiro aparece na 21ª posição na lista, com IHA de 4,9, enquanto São Paulo fica em 151º lugar, com índice de 1,4.

Homens e negros
O estudo também indica que, entre os homens, a probabilidade de uma morte por homicídio é 12 vezes maior do que entre as mulheres.

Já a probabilidade de que um negro seja assassinado é duas vezes maior do que um branco, de acordo com o levantamento. A maior diferença foi constatada na cidade de Rio Verde (GO), onde a chance de um adolescente negro ser morto é 40 vezes maior.

Também foi calculada a probabilidade de um adolescente ser morto por uma arma de fogo. Em todo o Brasil, essa chance é três vezes maior, em comparação com outras armas.

Os homicídios foram responsáveis por 46% das mortes entre adolescentes registradas em 2006. As mortes naturais somaram 26% e os acidentes, 22%. Os números apontam ainda que 3% dos adolescentes mortos se suicidaram e outros 3% morreram de causas "indefinidas".

* do UOL Notícias

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Gripe suína se espalha em "velocidade sem precedentes", afirma OMS

A gripe suína se propaga a uma "velocidade sem precedentes", reconheceu a Organização Mundial da Saúde (OMS), que informou em nota oficial que, em apenas seis semanas, se espalhou tanto quanto a gripe sazonal em seis meses durante as últimas pandemias.

A entidade afirmou que uma maior expansão da doença no mundo é inevitável e que, em muitos países com transmissão sustentada do vírus, está sendo "extremamente difícil, se não impossível", confirmar cada caso mediante exames de laboratório.

Desta perspectiva, a OMS considera que contabilizar os casos individuais não é mais necessário para que os países com grande quantidade de infectados possam avaliar o nível de risco do novo vírus e determinar as medidas apropriadas.

Por essa razão, a organização afirmou que não divulgará mais relatórios sobre o número global de casos confirmados de gripe suína por países, mas informará regularmente quando novos países forem atingidos.

A organização continuará pedindo que esses países informem sobre os primeiros casos que forem verificados e que, na medida do possível, forneçam dados semanais e uma descrição epidemiológica dos pacientes.

Segundo a OMS, a pandemia de gripe suína está, até o momento, caracterizada por sintomas leves na maioria dos pacientes. Em geral, os infectados se recuperam mesmo sem tratamento médico após uma semana com os sintomas.
Você mudou sua rotina por causa da gripe suína?

No entanto, ainda existe a necessidade de monitorar "eventos incomuns", como séries de mortes causadas pelo vírus e de problemas respiratórios que necessitam hospitalização. Mudanças no padrão de transmissão também devem ter a atenção dos serviços de saúde dos países afetados.

O último balanço divulgado pela OMS, datado de 6 de julho, registrava 94.512 casos e 429 mortes por gripe suína no mundo.

H1N1 no Brasil
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou ontem que o vírus da gripe suína está em circulação no Brasil. Ele também confirmou que o número de mortos pela doença chegou a 11 no país, com sete óbitos no Rio Grande do Sul, três em São Paulo e uma no Rio de Janeiro.

Temporão disse ainda que foi confirmado na quinta-feira o primeiro caso de transmissão da influenza A (H1N1) no Brasil no qual o paciente não mantinha qualquer contato com pessoas que voltaram de viagens internacionais.

Fonte: UOL

Governo paga só 3,08% do PAC prometido ao Ceará, diz deputada

A deputada Tânia Gurgel (PSDB) apresentou, no início da tarde desta quinta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, estudo acerca da aplicação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará, em 2009. Com base em dados dos Sistemas Integrados de Acompanhamento Financeiro (SIAF), do Governo Federal, a tucana anunciou que, no período do dia 1º de janeiro a seis de julho deste ano, apenas 3,08% em média dos recursos previstos pelo Governo para o Ceará foram efetivamente pagos.

”É inaceitável esse diagnóstico. O Governo e seus aliados anunciam sistematicamente números astronômicos de recursos para o Ceará. Um discurso cria uma falsa realidade. Na verdade, em termos de PAC, em 2009, o Ceará está de pires na mão”, disse a parlamentar.

No seu discurso, Tânia Gurgel lamentou a situação política do Ceará, no âmbito da relação com o Governo Lula. Para ela, o Governo pode até estar sendo benevolente com a sua base aliada na distribuição de cargos no Ceará, mas o mesmo não se pode dizer no que se refere aos grandes projetos para nosso Estado. “Nesse aspecto, tem sido ingrato”, afirmou.

Para ela, há um enorme abismo entre orçar, empenhar e pagar no Governo Lula quando se trata do Ceará. Segundo Tânia, os ministérios dos Transportes, Integração Nacional e das Cidades autorizaram, por exemplo, R$ 575.242 milhões como verbas do PAC para o Ceará, em 2009 e, desse total, apenas R$ 17 milhões chegaram ao Estado, nos primeiros seis meses deste ano. Eis quadro apresentado pela tucana:

* Ministério dos Transportes

Valor Autorizado - R$ 113.682.520,00
Valor Pago - R$ 3.103.937,36
Percentual (Pago/Autorizado) - 2,73%

* Ministério da Integração Nacional

Valor Autorizado - R$ 182.091.454,00
Valor Pago - R$ 1.850.563,44
Percentual (Pago/Autorizado) - 1,02%

* Ministério das Cidades

Valor Autorizado - R$ 279.468.028,00
Valor Pago - R$ 12.749.190,90
Percentual (Pago/Autorizado) - 4,56%

Fonte: Jornal O POVO

Em Piquet Carneiro Escola Funciona em Casa alugada

Escola municipal Barra do Serrote. Há salas com 23 alunos, que mal comportaria dez
Piquet Carneiro. Uma extensa fila de computadores forma a ilha digital na Escola de Ensino Fundamental e Médio Alzarias Fernandes: uma ampla escola, vizinha a Escola Reino Infantil, no Centro de Piquet Carneiro. A julgar somente por essa sala dos terminais, pode-se dizer que o acesso ao mundo da internet, dos programas sofisticados de suporte pedagógico já se consolidaram numa das regiões mais pobres do semi-árido cearense. Mantida pelo Estado, mas que reúne alunos do município, tem uma realidade totalmente oposta à Escola de Ensino Fundamental Barra do Serrote, distribuída por duas edificações pequenas, sendo uma casa alugada pelo pai da coordenadora da unidade, Maria Jucilene de Sousa Lima.

O primeiro compartimento reúne quatro salas, com dimensão de 2,5 por 3 metros. Ali estão os alunos com idade de 9 e 8 anos, e que ainda não sabem ler. A professora de reforço é Raimunda Cilene Batista Almeida. Aliás, improvisada como professora porque, na verdade, seu contrato na Prefeitura é na área de serviços gerais.

Mas o que se vê na casa onde está o maior número de alunos são ações não muito comuns. A começar pela merenda escolar, que é preparada pelas mesmas pessoas que cuidam da limpeza. A água é armazenada em potes e a cozinha dá para um pequeno curral de animais domésticos. Os cachorros adentram pela escola, no entra-e-sai da cozinha para o quintal.

No que já foram quartos, estão agora crianças “empilhadas”. Há salas com 23 alunos, que mal comportaria dez. Um terreno vizinho foi doado por um pai de aluno para ser, verdadeiramente, a Escola de Ensino Fundamental Barra do Serrote, mas a construção sequer foi iniciada no local.

Fonte: Diario do Nordeste

Escola e alunos enfrentam dificuldades

Na escola municipal Francisco Antônio Apolônio, em Pedra Branca, animais convivem com as crianças
Pedra Branca. Na Escola Municipal Francisco Antônio Apolônio, em Pedra Branca, a 264 quilômetros de Fortaleza, há problemas que vão muito além da oferta da merenda escolar: professores com contratos provisórios, salas multiseriadas e a própria precariedade dos prédios, onde os animais domésticos entram e saem livremente.

Por estar localizada a três quilômetros da sede, a Francisco Antônio Apolônio leva uma vantagem sobre as demais unidades municipais de ensino. Ali não houve descontinuidade no fornecimento da merenda escolar por tempo prolongado, a exemplo de outras unidades localizadas na zona rural, onde as chuvas arrasaram com as estradas, impossibilitando o tráfego dos veículos.

O secretário da Escola, Agatan Pinho, explica que mesmo com a proximidade da sede, há dificuldades estruturais na escola, uma vez que ainda este ano muitos alunos, residentes em sítios mais distantes, deixaram de freqüentar as salas de aula e, por falta de um número mínimo de estudantes, as aulas tiveram que ser suspensas e não se forneceu a merenda escolar. O município também se ressente da alta taxa de evasão escolar, também gerada por alunos que abandonam as escolas para o trabalho de canaviais em São Paulo.

Para evitar que mais um dia de aula seja suspenso, chega-se a juntar 12 alunos numa sala de aula, compreendendo desde o pré-escolar ao 2º ano. Uma outra turma foi formada com alunos do 3º e 4º anos.

As dificuldades em oferecer um ensino de boa qualidade em Pedra Branca foram, inclusive, objeto de uma avaliação interna, que avalia todo um conjunto de ações negativas para o setor educação.

Foram verificados, dentre outros pontos, a falta de conhecimento e compromisso de alguns professores e coordenadores, o não cumprimento da carga horária nas salas de aula, o ano eleitoral, em 2008, e a interferência dos políticos favorecendo a contratação de pessoas sem condições adequadas para o trabalho na Educação.

A secretária de Educação do município, Carminha Mendes, que é irmã do prefeito Antônio Góis (PRP), reconhece que houve um mau desempenho na escolaridade do município, o que refletiu na perda de recursos, por meio dos repasses do ICMS este ano.

“O problema da precariedade do ensino vem de muitos anos e não poderíamos resolver em tão pouco tempo”, disse Carminha, que é secretária desde a gestão passada, quando o seu irmão também era o prefeito da cidade. “O fato de eu ser irmã do prefeito somente aumenta a responsabilidade e a cobrança por um setor, que todos nós estamos dando a nossa alma e queremos ver mudanças”, disse a secretária.

Fonte: Diario do Nordeste

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Como falar aos jovens sobre drogas



Nos dias de hoje, o adolescente recebe um bombardeio de informações através dos meios de comunicação, que o deixam inteirado de tudo o que se passa ao seu redor.
Ao se falar em droga, certamente vamos despertar sua curiosidade, que deve ser utilizada para a formação de conceitos sadios e exatos sobre as drogas e as desvantagens de seu uso.
Pais e professores, devem, através de orientação segura e sem nenhum alarme, criar a condição necessária para que o adolescente se torne refratário aos assédios de maus amigos e traficantes.
É na adolescência, ou pré-adolescência, que se deve dar maior destaque a um programa de caráter educativo preventivo.
Devemos observar que os traficantes, sabedores que nesta fase se consegue o viciado certo de amanhã, nos dias de hoje, estão levando para o mundo das drogas meninos e meninas de até 9 anos, portanto, o quanto antes iniciarmos nossa conscientização, não estaremos cometendo exagero algum.

Como saber se um jovem usa drogas

1 - Mudança brusca no comportamento;
2 - Irritabilidade sem motivo aparente e explosões nervosas;
3 - Inquietação motora. O jovem se apresenta impaciente, inquieto, irritado, agressivo e violento;
4 - Depressões, estado de angústia sem motivo aparente;
5 - Queda do aproveitamento escolar ou desistência dos estudos;
6 - Insônia rebelde;
7 - Isolamento. O jovem se recusa a sair de seu quarto, evitando contato com amigos e familiares;
8 - Mudança de hábitos. O jovem passa a dormir de dia e ficar acordado à noite. Existência de comprimidos, seringas, cigarros estranhos, entre seus pertences;
9 - Desaparecimento de objetos de valor, de dinheiro ou, ainda, incessantes pedidos de dinheiro. O jovem precisa, a cada dia mais, a fim de atender às exigências e exploração de traficantes, para aquisição de produtos que lhe determinaram a dependência;
10 - Más companhias. Os que iniciaram no vício passam a fazer parte da vida do jovem.

O que dizer quando seu filho pergunta: "Você já usou drogas?"

Nas conversas sobre drogas, uma das perguntas mais comuns que os filhos fazem aos pais é: "Você já usou?" A não ser que a resposta seja "não", é difícil saber o que dizer, porque quase todos os pais que já usaram drogas não querem que seus filhos usem. E isso não é hipocrisia. É querer o melhor para seus filhos, porque hoje esses pais compreendem os perigos das drogas, quando eram jovens não entendiam. O pai que esconde do filho que usou drogas na juventude pode ter sua confiança abalada se a criança descobrir. Por isso, quando for feita essa pergunta, a melhor saída é dizer a verdade. O que não significa relatar suas experiências em detalhes.
Assim como nas conversas sobre sexo, algumas coisas devem ser reservadas. Evite dar mais informações do que foi solicitado pela criança.
Faça perguntas esclarecedoras para ter certeza de que você entendeu exatamente o que seu filho está perguntando antes de responder. Limite sua resposta às informações pedidas.


A Droga pode ser fornecida por Pipoqueiros que ficam na porta das Escolas

As formas de traficar as drogas são tão variadas, quanto pode variar a imaginação humana. O tráfico e o transporte são variados, pois a droga pode ser levada em um simples bombom recheado, como no salto do sapato, no interior de livros com folhas escavadas, dentro de um pacote de bolachas ou, até, em tubos, que são introduzidos no ânus ou na vagina.
Próximo às escolas, os traficantes encontram um bom lugar para se colocarem, e isto é feito mais dissimuladamente possível. A comunicação é por gestos, gírias ou frases monossilábicas, perfeitamente entendidas entre traficante e viciado.
O jovem que quer iniciar-se na droga vai buscá-la com suas próprias pernas e a coloca em sua boca ou veias com suas próprias mãos, porque não está imunizado ou conscientizado pela família ou pela escola. Não é o fato de estar em um lugar e aspirar a fumaça de maconha que está no ar, que a pessoa vai viciar-se. É preciso que o jovem tenha a vontade de conhecer a droga, ou por curiosidade, ou por modismo, para fuga de problemas, imitação ou outro motivo.
Muita gente pergunta por que se vende maconha próximo das escolas. E a resposta mais lógica é que não faltam compradores, e o mecanismo policial, por mais aprimorado que seja, jamais conseguirá impedir todas as transações.
A solução do problema está na família e na educação preventiva.

Fatores relacionados ao sexo

A informação quanto a história natural, apresentação clínica, fisiologia e tratamento do transtorno decorrente do uso de drogas em mulheres é limitada. Embora seja estimado que as mulheres compreendem 34% de todas as pessoas com transtorno decorrente do uso de drogas nos Estados Unidos, as barreiras psicossociais e financeiras (como inexistência de locais para cuidar de crianças) impedem muitas mulheres dc procurar tratamento. Uma vez em tratamento, as mulheres, comparadas aos homens, apresentam prevalência mais elevada de transtornos depressivos e ansiosos, como condições comórbidas, muitas vezes necessitando de tratamento específico.

Idade

Crianças e adolescentes apresentam mais comumente transtorno de abuso que dependência e menos provavelmente necessitarão iniciar e permanecer em tratamento. A avaliação e o tratamento devem levar em consideração os níveis de desenvolvimento cognitivo. social e psicológico do paciente e o possível papel do transtorno decorrente do uso de drogas em impedir os estágios adequados de desenvolvimento, incluindo autonomia, habilidade de estabelecer relações interpessoais e integração geral na sociedade. A avaliação deve enfatizar particularmente as áreas de funcionamento adaptativo do adolescente, como progresso acadêmico, comportamento e comparecimento escolar e funcionamento social com companheiros e familiares.
Alguns adolescentes com transtornos decorrentes do uso de drogas também apresentam condições psiquiátricas comórbidas, como distúrbios de conduta, transtorno da hiperatividade com déficit de atenção, transtornos ansiosos (incluindo fobia social e distúrbio de estresse pós-traumático), transtornos afetivos, dificuldades de aprendizado e distúrbios alimentares. Além disso, as crianças convivem em ambientes familiares nos quais outros membros da família abusam ou são dependentes de álcool e de outras substâncias, e também apresentam risco elevado de abuso sexual e físico e podem apresentar como conseqüências sequelas psicológicas e comportamentais (incluindo o abuso de drogas).
Em geral a faixa de modalidades terapêuticas usadas com adultos pode ser usada também em adolescentes. Essas modalidades incluem abordagens comportamentais cognitivas, psicodinâmicas/interpessoais (individuais, em grupo e familiares), grupos de auto-ajuda e medicamentos.

O idoso
Os transtornos decorrentes do uso de drogas em populações de idade avançada constituem um problema de freqüência subestimada e subtratado. O abuso e a dependência de medicações prescritas, particularmente benzodiazepínicos, sedativos hipnóticos e opióides, podem contribuir para confusão e sedação exageradas em pacientes idosos, adesão precária aos regimes terapêuticos prescritos e superdosagem involuntária, particularrnente quando essas drogas são combinadas com álcool.

Meio social e ambiente de vida

O meio social global do paciente exerce impacto importante tanto sobre o desenvolvimento como sobre a recuperação da dependência de drogas. O meio social modela atitudes com relação ao contexto apropriado para o uso de drogas (como as diferenças verificadas entre o hábito de beber socialmente quando em reuniões familiares e o recreacional até atingir intoxicação). Modelos entre a família ou companheiros influenciam o contexto social e psicológico para o uso de drogas e a escolha da droga e o grau de controle exercido sobre os comportamentos dos usuários de drogas.
Uma vez que esteja desenvolvido o padrão de dependência ou abuso, a motivação e a habilidade em aceitar o tratamento são influenciadas pelo grau de suporte no grupo de companheiros e meio social para permanecer abstinente.

Fatores culturais

Há pesquisas que sugerem pior prognóstico para as minorias éticas e raciais em programas de tratamento convencional, conquanto isso possa ser decorrente das diferenças das classes sociais. Embora existam poucas pesquisas sobre a eficácia em programas culturalmente específicos, os serviços de tratamento que sao sensíveis à cultura e abordam as preocupações especiais de grupos de minoria étnica podem melhorar a aceitação do tratamento, a adesão e, finalmente, o prognóstico terapêutico.

Características familiares

Os transtornos decorrentes do uso de drogas penalizam enorinemente os membros da família, contribuindo para isso altos níveis de conflito interpessoal, violência doméstica, inadequação parental, abuso e negligência infantil, separação e divórcio, dificuldades financeiras e legais e problemas clínicos relacionados ao uso de drogas (como AIDS, tuberculose). Além disso, as crianças criadas em famílias nas quais outros membros abusam ou são dependentes de álcool e outras substâncias também apresentam risco elevado para abuso físico e sexual.
As famílias que contam com um ou mais membros com transtorno decorrente do uso de drogas freqüentemente demonstram um padrão de múltiplas gerações de transmissão de abuso de substâncias e outros transtornos psiquiátricos freqüentemente associados (como transtorno de personalidade anti-social, vício de jogo). Além disso, o comportamento patológico "facilita" a existência de problemas psiquiátricos e clínicos cm pais e irmãos, e os níveis elevados de estresse social e/ou transcultural também exercem um papel no desenvolvimento e perpetuação do transtorno decorrente do uso de drogas.

O cerco dos amigos

No meio escolar nasce, geralmente, o círculo de amigos. E sabemos a que o ponto a experiência da amizade é importante nessa idade. Um adolescente não vive sem seus amigos. Às vezes ele só vive por eles. Um grupo de amigos se forma então, cuja regra suprema é a fusão e solidariedade. Sua palavra de ordem é verdadeiramente o clássico (e que parece um pouco ridículo) um por todos e todos por um.
Usando uma imagem surpreendente, poder-se-ia dizer que os amigos se tornam convivas que compartilham a mesma refeição: aquela em que o único alimento consiste na droga que se compartilha com a mesma volúpia...mesmo que, no fundo, se esteja convencido de que não deveria fazer isso. Por fraqueza, por medo do desprezo dos outros, por solidariedade incondicional, junta-se ao grupo para ultrapassar as portas das drogas, mesmo que a viagem, com os amigos, seja sem retorno. A lei da amizade prevalece e se torna importante fator de adesão à droga. Começa, então, a repetição dos acontecimentos e dos lugares: as festas de fim de semana são corrompidas pelo cheiro da maconha, à qual se junta frequentemente o álcool para que os efeitos sejam mais penetrantes e mais violentos.

É claro que esta descrição não serve para todos adolescentes. Muitos são os círculos de amizade sãos e salutares. Mas, para grande número de adolescentes prisioneiros da droga, o caminho que os conduziu a essa prisão foi o da amizade. Em matéria de droga, como em tantas outras coisas, é verdadeiro o ditado: "Dize-me com quem andas e dir-te-ei quem és".

Apoio: PROERD QUIXADA

Prevençao contra as drogas e possivel.

Muito se tem feito nos últimos tempos para que as pessoas se previnam contra o uso de drogas. Mas também muito se tem feito, legal ou ilegalmente, para que elas sejam usadas. O resultado final é que as pessoas estão consumindo cada vez mais drogas.
Usar drogas, significa em primeira instância, buscar prazer. É muito difícil lutar contra o prazer, porque foi ele que sempre norteou o comportamento dos seres vivos para se autopreservarem e perpetuarem sua espécie. A droga provoca o prazer que engana o organismo, que então passa a querê-lo mais, como se fosse bom. Mas o prazer provocado pela droga não é bom, porque ele mais destrói a vida do que ajuda na sobrevivência. A prevenção tem de mostrar a diferença que há entre o que é gostoso e o que é bom.
Todo usuário e principalmente sua família têm arcado com as consequências decorrentes desse tipo de busca de prazer.
Pela disposição de querer ajudar outras pessoas, parte da sociedade procura caminhos para previnir o maior mal evitável deste final de milênio.

Caminhos disponíveis

1. Do medo - Os jovens não se aproximarão das drogas se as temerem. Para se criar o medo, basta mostrar somente o lado negativo das drogas. Pode funcionar para crianças enquanto elas acreditarem no adultos.

2. Das informações científicas - Quanto mais alguém souber sobre as drogas, mais condições terá para decidir usá-las ou não. Uma informação pode ser trocada por outra mais convincente e que atenda aos interesses imediatos da pessoa.

3. Da legalidade - Não se deve usar drogas porque elas são ilegais. Mas e as drogas legais? E todas as substâncias adquiridas livremente que podem ser transformadas em drogas?

4. Do princípio moral - A droga fere os princípios éticos e morais. Esses valores entram em crise exatamente na juventude.

5. Do maior controle da vida dos jovens - Mais vigiados pelos pais e professores, os jovens teriam maiores dificuldades em se aproximar das drogas. Só que isso não é totalmente verdadeiro. Não adianta proteger quem não se defende.

6. Do afeto - Quem recebe muito amor não sente necessidade de drogas. Fica aleijado afetivamente que só recebe amor e não o retribui. Droga é usufruir prazer sem ter de devolver nada.

7. Da auto-estima - Quem tem boa auto-estima não engole qualquer "porcaria". Ocorre que algumas drogas não são consideradas "porcarias", mas "aditivos" para curtir melhor a vida.

8. Do esporte - Quem faz esporte não usa drogas. Não é isso o que a sociedade tem presenciado. Reis do esporte perdem sua majestade devido às drogas.

9. Da união dos vários caminhos - É um caminho composto de vários outros, cada qual com sua própria indicação. Cada jovem escolhe o mais adequado para si. Por enquanto, é o que tem dado os resultados mais satisfatórios.

10. Da Integração relacional - Contribuição para enriquecer o caminho 9. Nesse trajeto, o jovem é uma pessoa integrada consigo mesmo (corpo e psique), com as pessoas com as quais se relaciona (integração social) e com o ecossistema (ambiente), valorizando a disciplina, a gratidão, a religiosidade, a ética e a cidadania.
(Fonte: Anjos Caídos, Içami Tiba. Editora Gente, 6ª edição)

Senadores apresentam pedido de censura a Lula por chamar oposição de pizzaiola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser alvo de um voto de censura do Senado. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou nesta quinta-feira um requerimento pedindo que o Senado aprove um ato de censura à declaração do presidente chamando os senadores da oposição de "pizzaiolos". O documento é assinado por outros 11 parlamentares de governo e oposição.

Para a cesura ser confirmada, é preciso que a proposta seja aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois pelo plenário. Segundo Buarque, o presidente Lula fere a Constituição ao desrespeitar a independência dos Poderes. "O presidente não tem o direito de fazer isso. O Legislativo é um poder equivalente ao Executivo e merece respeito. Não podemos aceitar essa maneira desrespeitosa que o presidente Lula trata o Senado", disse.

Apesar de repreender a postura do presidente, o pedetista acusou o presidente e seus aliados de serem "pizzaiolos". "Não vou dizer quem são, mas são aliados do presidente. Tem alguns sim, mas a Casa não. Os outros até podem dizer isso, mas o presidente Lula não. A imprensa tem direito, mas o presidente não porque ofende outro Poder. O presidente precisa ter noção de que deseduca o país com atitudes como essa", disse.

Buarque disse ainda que o presidente não pode falar de pizzaiolos, porque pretende fazer uma grande pizza com a CPI da Petrobras. "Agora, como ele pode dizer isso se os pizzaiolos são os aliados dele que não querem deixar a gente apurar as irregularidades aqui e fazer uma grande pizza da CPI da Petrobras. Há intenção de o governo usar a força para não deixar investigar as denúncias", afirmou.

Os senadores Jefferson Praia (PDT-AM), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Mão Santa (PMDB-PI), que estavam no plenário, também condenaram as declarações do presidente. "Estamos querendo oficializar a nossa indignação a declaração do presidente que ofendeu ao Parlamento brasileiro", disse Mozarildo.

O vice-líder do governo, Gim Argello (PTB-DF), tentou minimizar a declaração e pediu desculpas em nome do presidente Lula. "É um exagero esse pedido de censura. O presidente Lula fala com o linguajar popular e não quis ofender ninguém", disse.

Ontem, questionado se a CPI da Petrobras acabaria "em pizza", o presidente Lula acusou a oposição de "gritar" enquanto ele trabalha e chamou os senadores de "bons pizzaiolos".

Em resposta, o Senado rejeitou a recondução do diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), Bruno Pagnoccheschi. Para contornar a situação, governistas adiaram para agosto a apreciação de outras indicações. Vários parlamentares da oposição usaram a tribuna para afirmar que a grande pizzaria do país é Planalto.

Fonte: UOL

OPINIÃO: A quem Interessa?

Em uma democracia plena, é mister dos órgãos de segurança pública, garantirem a tranqüilidade dos cidadãos, agindo diretamente na proteção de seus direitos individuais e coletivos, garantidos na Constituição Federal.
Esse processo, nenhum órgão de segurança pública consegue efetiva-lo sozinho, pois, nada sobrevive de forma isolada, é certo dizer:” ...Segurança Pública, dever do Estado e responsabilidade de todos...”. Ao contrário do que alguns pensam, o Circulo da Justiça, não se inicia na Polícia, nem se conclui no presídio, mas, começa na própria sociedade e nela se conclui:

CIRCULO DA JUSTIÇA



A quebra desse Circulo, pode causar um dano irreparável à essa sociedade que se diz organizada, a ferida que pode se abrir no direito individual ou coletivo do cidadão, seja física, moral ou psicológica, pode não ter cura.
Não pode, a autoridade, prender, processar, julgar e condenar de forma unilateral. O Circulo tem que ser respeitado.
Não acreditamos no fato de que, “bater na polícia é mais fácil”, quando esse Circulo não funciona, na verdade, quando “se bate na polícia”, se bate em si mesmo. Não devemos enfraquecer ou desacreditar nossas instituições públicas, pois, quando delas precisarmos, seremos atendidos por instituições enfraquecidas e desacreditadas – por nós mesmos.
Como podemos ver, é a sociedade o sustentáculo do Circulo apresentado, todas as ações se iniciam e se concluem nela, portanto, é pra ela que devemos dirigir nossas atenções. Somente uma sociedade onde seu povo vive com dignidade: EDUCAÇÃO,SAÚDE,MORADIA,TRABALHO – isso é dignidade, pode fazer com que esse Circulo funcione perfeitamente. Então, porque tanta deficiência?
A quem interessa o não funcionamento do Circulo?
Porque a pessoa infratora não pode ser apontada pela sociedade, presa pela polícia,denunciada pelo Ministério Público, condenada pelo judiciário, encarcerada, ressocializada e reintegrada à sociedade?
A quem interessa?
É certo dizer que Segurança Pública é dever do Estado.
É certo dizer que Segurança Pública é responsabilidade de todos.
Não é certo pensar que a droga que está na esquina, jamais estará na minha porta.
Não é certo não dar o pontapé inicial no Circulo da Justiça, sem ele, ela dificilmente acontecerá.



Humberto Rômulo de Aragão Paula Tavares – TC QOPM
Comandante do 11º BPM Provisório de Quixadá

Senado aprova nova lei nacional de adoção para acelerar processos

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a nova lei nacional de adoção com o objetivo de acelerar os processos e impedir que crianças e adolescentes permaneçam mais de dois anos em
Grupo de Discussão

* A nova lei vai aumentar o número de adoções no país?

abrigos públicos.

A lei aprovada prevê, por exemplo, que a situação de meninos e meninas que estejam em instituições públicas ou famílias acolhedoras seja reavaliada a cada seis meses. O juiz, com base em um relatório elaborado por uma equipe multidisciplinar, vai decidir em seguida pela reintegração familiar ou pela colocação para adoção.

A lei, nascida de projeto de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), será agora enviada à Presidência da República. Depois que chegar à Presidência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei. Se sancionada, ela entra em vigor imediatamente após.

O texto aprovado é centrado na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A Câmara dos Deputados será comunicada acerca da aprovação da matéria.

A nova lei prevê a criação de cadastros nacional e estaduais de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção. Também haverá um cadastro de pessoas ou casais residentes fora do país interessados em adotar, que, no entanto, só serão consultados caso não haja brasileiros habilitados nos cadastros internos.


Entre as inúmeras mudanças em relação à lei atual está a definição do conceito de família ampla, com o empenho na permanência dos menores na família original e, em caso de impossibilidade, com parentes próximos como avós, tios e primos.

As entidades que tenham programa de acolhimento institucional podem, em caráter excepcional e de urgência, receber crianças e adolescentes sem a prévia determinação da autoridade competente. No entanto, têm a obrigação de fazer a comunicação do fato em até 24 horas para o juiz da Infância e da Juventude.

O cadastro nacional de pais adotantes conta atualmente com 22 mil candidatos, enquanto duas mil crianças esperam pela adoção. Outra medida é a não punição da adoção informal no Brasil, sem a intermediação das autoridades.

A nova lei também estabelece a exigência de preparação prévia dos pais adotivos e de acompanhamento familiar pós-acolhimento em caso de adoção internacional.

Indígenas

Outro avanço é a determinação de que o menor seja ouvido pela Justiça após ser entregue aos cuidados de família substituta. Foi retirado o dispositivo relativo ao infanticídio, criminalizado pela legislação brasileira, mas inserido como uma tradição cultural entre algumas tribos indígenas.

A proposta prevê ainda que crianças indígenas e as oriundas de comunidades quilombolas sejam adotadas dentro de suas próprias comunidades, para preservar suas identidades culturais.

A adoção internacional será possível somente em última hipótese, sendo a preferência dada sempre a adotantes nacionais e, em seguida, a brasileiros residentes no exterior. A medida está de acordo com a Convenção de Haia, de proteção a crianças, em matéria de cooperação, para a adoção internacional.

A matéria foi relatada pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e, antes do Plenário, foi aprovada nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com informações da Agência Senado

* do UOL Notícias

Senado aprova lei que aumenta pena para prostituição de menores

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que torna mais rígida a punição nos casos de exploração sexual e prostituição de menores, além de aumentar determinadas penas. A proposta será enviada agora à Câmara dos Deputados.

Apresentado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia, o texto propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, na lei de crimes hediondos e na lei de prisão temporária.

O relator da matéria, senador José Nery (PSOL-PA), informa em seu parecer que o projeto amplia os casos passíveis de punição ao incluir neles quem aliciar, agenciar, atrair ou induzir crianças ou adolescentes à exploração sexual ou à prostituição.

Ele destaca ainda que a proposta aumenta as penas daqueles que praticarem tais crimes "mediante violência ou grave ameaça" e "de quem tira proveito da exploração ou participa de seus lucros".

Nesse último caso, o texto prevê, como efeito automático da condenação, a cassação da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento, além da perda de valores e bens móveis e imóveis utilizados na exploração do menor.

José Nery também informou que o projeto determina pena de reclusão de três a oito anos para quem "se aproveita da vítima [o menor] em situação de exploração sexual, de prostituição ou de abandono".

Ao defender a matéria, o senador argumentou que essas medidas visam "corrigir imperfeições" do Estatuto da Criança e do Adolescente que, segundo ele, impedem que muitos criminosos sejam punidos.

Quanto às emendas que apresentou ao texto, ele disse que foram necessárias para "proceder a alguns ajustes no projeto original, a fim de cumprir acordo com o Ministério da Justiça".
Fonte: UOL

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Cocaína movimenta US$ 50 bilhões no mundo, aponta relatório da ONU

Uma das drogas mais rentáveis do mundo, a cocaína, movimenta cerca de US$ 50 bilhões segundo relatório divulgado nesta quarta-feira pela UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), ligada à ONU (Organização das Nações Unidas).

A análise do diretor executivo do UNODC, Antonio Costa, é a de que enquanto os índices de
pureza e o número de apreensões --nos principais países consumidores-- estão diminuindo,
os preços estão aumentando, e os padrões de consumo estão em evolução. "Isso pode
ajudar a explicar o terrível aumento nos índices de violência em países como o México.
Na América Central, os carteis estão disputando um mercado em retração", disse Costa.

O documento foi lançado em Washington (EUA) e tem 314 páginas. Ele foi elaborado devido ao Dia Internacional contra o Tráfico e o Abuso de Drogas, lembrado na próxima sexta-feira (26).

O documento aponta que a produção de cocaína em 2008 foi de 845 toneladas, a menor dos últimos cinco anos.

O fator determinante para a queda foi o declínio de produção na Colômbia, país que produz a metade da cocaína no mundo. Houve redução de 18% no cultivo e uma redução de 28% na produção da droga, em comparação com 2007. A contrapartida é que mercados emergentes da droga, tais como Peru e Bolívia, apresentaram elevação.

Segundo o diretor executivo, a queda na apreensão do produto na África Central deve ter como reflexo a diminuição do fluxo de cocaína após cinco anos de intenso crescimento. Entretanto, ele afirmou que o binômio violência e instabilidade política relacionada às drogas, como é o caso de Guiné-Bissau, só poderá ser erradicado com o auxílio da Europa. "Enquanto houver demanda por drogas, os países mais vulneráveis continuarão sendo alvos dos traficantes. Se a Europa realmente quiser ajudar a África, deve diminuir seu apetite por cocaína", disse Costa.

Apreensões

Outra droga que apresentou queda na produção foi o ópio no Afeganistão, país responsável por 93% da produção mundial de droga. No país da Ásia Central o cultivo apresentou retração de 19% em 2008.

Segundo o documento, apenas 41% de cada 100 kg de cocaína produzida no mundo é apreendido. O país onde mais se apreende a droga é na Colômbia, responsável pela produção de 50% da escalada mundial.

Apesar de pequena se comparado com tudo que é produzido, a apreensão de cocaína é muito superior aos opiáceos (ópio, morfina e heroína) interceptados. Apenas 19% de opiáceos do mundo são apreendidos, em sua maior parte nos países como Irã e Paquistão.

Em 2007, o Irã apreendeu 85% do ópio produzido no mundo e 28% de toda a heroína. O Paquistão está na segunda posição em termos de apreensões de heroína e morfina, segundo o relatório.

A UNODC cita ainda o Afeganistão. O debate sobre o tema será levado em forma de mensagem para uma reunião ministerial do G8 sobre o Afeganistão
em Trieste, no dia 27 de junho. "Quanto mais ópio for apreendido no Afeganistão e em seus vizinhos, menos heroína haverá nas ruas da Europa. E vice-versa: quanto menos heroína for
consumida no Ocidente, mais estáveis estarão os países da Ásia Ocidental", disse Costa.

Maconha

O documento aponta que a maconha continua sendo a droga mais cultivada e consumida no mundo. Segundo o texto, o índice médio do THC (princípio ativo) quase dobrou na última década em drogas apreendidas na América do Norte.

A potencialização do componente danoso da maconha traz grandes implicações à saúde, evidenciada pelo aumento significativo no número de pessoas em busca de tratamento.

Países da América do Norte, Oceania e Europa Ocidental são os maiores consumidores de maconha do mundo. A América do Norte e Europa Ocidental também lideram quando o assunto é consumo de cocaína.

Sintéticas

Os dados mostram uma evolução na produção e no consumo de drogas sintéticas em países em desenvolvimento. Por outro lado o consumo de anfetaminas, metanfetaminas e ecstasy se estabilizou em países desenvolvidos,.

O relatório da UNODC mostra que houve uma mudança na produção. O que antes era artesanal agora assumiu grande escala de produção em laboratórios do sudeste Asiático, região onde está sendo produzida quantidades massivas de comprimidos de metanfetaminas, crystal meth (conhecida como ice) e outras substâncias como a quetamina.

Países da União Européia são os principais fornecedores de ecstasy e o Canadá se transformou no principal eixo de tráfico de meth e ecstasy.

Um terço de toda a apreensão de anfetaminas no mundo foram feitas na Arábia Saudita, mais do que o montante da China e Estados Unidos juntos.

Investimentos e injetáveis

O relatório se mostra contrário à legalização de drogas ilícitas e ressalta que a melhora no enfrentamento do problema exige maior atenção à prevenção e ao tratamento de usuários, por meio de investimentos sociais

A constatação é de que o cultivo ilícito e a venda de drogas se mostram mais fortes em regiões sem presença do Estado ou nas quais a ordem pública é frágil.

O documento aponta ainda que o Brasil está entre os quatro países que tem maior número de usuários de drogas injetáveis. Por consequência dessa prática, o Brasil figura entre os nove países com maiores índices de contaminação do vírus HIV no mundo.

IMPORTANTE: Estes dados são assustador para o Brasil. Necessitamos urgente de políticas públicas no combate ao avanço das drogas no país. O PROERD - Programa Educacional de Resistências as Drogas e a Violência, será implantado nas escolas públicas de Quixadá, no mês de agosto/2009, para alunos da faixa etária de 09 a 12 anos, numa forma de prevenir crianças e adolescentes ao consumo de drogas. Este programa é realizado pelo 11° BPM Provisório de Quixadá.

LIDER DO GOVERNO NÃO QUER ILÁRIO A FRENTE DO PT




Segundo o Jornal O Povo na sua edição de hoje, o deputado Nelson Martins, do partido dos trabalhadores e líder do governo CID na Assembleia Legislativa, teria demonstrado que se dependesse dele o presidente do PT Ilário Marques não seria reeleito.
"Gosto do Ilário, mas ele não faz o consenso do partido" teria dito o líder defendendo que a indicação passe pela prefeita Luiziane Lins.
"Creio que a prefeita indicará o consenso, o Ilário não tem o apoio do deputado José Guimarães que é muito forte no partido, a prefeita não vai querer dividir e temos 2010 pela frente" observa o líder do governo.
Ilário é crítico do modelo cidista de governar por considerá-lo a continuação do projeto tassista.
Os líderes do PT sabem que é imprescindível a união nesse momento, uma divisão prejudicaria o partido como todo na disputa por cargos na eleição do ano que vem, portanto o mais sensato para alguns seria o consenso e Ilário não representa isso, quem viver verá...
Fonte: Monólitos

Presidenta da FUNGETH concede entrevista ao Programa Central News

A presidenta da FUNGETH, Gislane Ribeiro Granjeiro, concedeu entrevista ao programa Central News, na FM Central 104.9, acerca do Programa “Minha Casa Minha Vida”. Na oportunidade ela explicou as ações desenvolvidas pela Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular de Quixadá. Ela disse que estas ações "não se limitam somente para a concretização da habitação, mas de acompanhar a família quixadaense na inclusão na geração renda. Disse que é realizado acompanhamento as familias que procuram a instituição na busca de geração de emprego, habitação e renda".

A FUNGETH coloca para a comunidade o cronograma de reuniões e cadastramento para o programa Minha Casa, Minha Vida, reorganizado e trabalhado de forma descentralizada, por bairros, com o intuito de melhor atender a população e seus munícipes. Os Ouvintes interrogaram por telefone, acerca de como participar do programa e solicitaram a presidenta maior empenho em fiscalizar pessoas que se inscreveram e não preenchem os requisitos exigidos pelo programa. A presidenta Gislane Grangeiro, disse da missão e do compromisso na fiscalização, mas solicitou que a " população pode também denunciar". No final da entrevista Gislane Grangeiro, agradeceu ao Radialista Cila Rodrigues pela oportunidade de pode esclarecer a população as ações viabilizadas pela FUNGETH.


SSPDS realiza nova ofensiva no Interior

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Policiais do Batalhão de Choque dão apoio nas ações de combate aos assaltos e tráfico de drogas (Foto: Divulgação)

Sete pessoas presas, três flagrantes lavrados, mais de 30 veículos irregulares apreendidos e nove bares fechados, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão e dezenas de abordagens a transeuntes e automóveis. Estes foram os primeiros resultados de uma ofensiva desencadeada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa e Social (SSPDS) no Interior do Estado.

Efetivos das polícias Civil e Militar estão sendo empregados para combater a violência nos Municípios do Sertão Central e do Vale do Jaguaribe. As primeiras operações tiveram como palco os Municípios de Quixadá e Morada Nova.

As ações policiais, segundo o secretário-adjunto da SSPDS, José Nival Freire, irão atingir outros Municípios do Interior, com o deslocamento de reforço do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque) para dar apoio às delegacias regionais e municipais e aos batalhões e companhias da PM locais.

“Nos próximos dias haverá novas operações, mas os locais estão mantidos em sigilo”, explica Freire. A deflagração das operações decorreram de denúncias da população destes Municípios diante do avanço da criminalidade. Em Quixadá (a 158Km de Fortaleza), a ação dos marginais - principalmente assaltantes e traficantes de drogas - fez a população ir às ruas em busca de providências. Conforme o Diário do Nordeste publicou, com exclusividade, no dia 1º deste mês, mais de três mil pessoas participaram de um protesto nas ruas de Quixadá para pedir ao Governo do Estado medidas visando coibir a violência ali. A manifestação foi organizada por entidades religiosas e contou com o apoio e a participação direta de vários segmentos da sociedade, principalmente jovens.

Em Morada Nova (a 163Km de Fortaleza), uma operação foi coordenada pelo diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), delegado Thales Cavalcante Franco; e pelos delegados Luciano Barreto (Russas) e Vera Lúcia Granja (Morada Nova). As incursões da Polícia se estenderam pelos distritos de Roldão e Uiraponga, além das localidades de Felipa, Tapera, São João do Aruaru, Poço da Serra, Juazeiro de Baixo e Felipa, se estendendo até o Município de Ibicuitinga.
Fonte: Diario do Nordeste

terça-feira, 14 de julho de 2009

Transfusão ainda é risco para contrair Aids

Os pesquisadores consideram que 1 em cada 60 mil bolsas de sangue coletadas esteja contaminada por HIV e não seja identificada no teste de controle realizado nos bancos de sangue

O risco de infecção por HIV, vírus causador da aids, durante transfusão de sangue no Brasil é 10 vezes maior do que em países desenvolvidos, de acordo com estudo da Fundação Pró-Sangue de São Paulo. Isso significa que, por ano, entre 50 e 100 pessoas podem ser contaminadas ao receber sangue doado. O coordenador nacional da Política de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Guilherme Genovez, admite que a estimativa está certa.

Genovez atribui o problema à associação de dois fatores - falta de um exame mais potente para diagnosticar precocemente a presença do vírus e o fato de o brasileiro ainda recorrer à doação para saber se é ou não portador do HIV. "Enquanto esses problemas não forem resolvidos, os índices dificilmente vão baixar", emenda a pesquisadora Ester Sabino, médica da Fundação Pró-Sangue e investigadora do Reds, um estudo que está em curso no País sobre a prevalência de doenças relacionadas à doação, financiado pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos (NIH, na sigla em inglês).

Os pesquisadores consideram que 1 em cada 60 mil bolsas de sangue coletadas esteja contaminada por HIV e não seja identificada no teste de controle realizado nos bancos de sangue. A tecnologia atual dos testes para avaliar a qualidade do sangue permite detectar a presença do HIV somente 12 dias após a infecção. O problema, chamado janela imunológica, ocorre também com a hepatite - e, nesse caso, a janela imunológica é de 70 dias.

Em países desenvolvidos, a janela imunológica é reduzida pelo uso de um exame batizado de Nat, que em vez de identificar a presença dos anticorpos no sangue, como os exames tradicionais, procura encontrar traços do vírus. O Brasil deverá passar a adotar essa tecnologia a partir do próximo ano, quando deve ficar pronto o teste desenvolvido por Biomanguinhos. Com isso, a janela imunológica dos testes para aids deverá cair de 12 para 8 dias. No caso da hepatite, ela deve baixar de 70 para 14 dias. "Será um salto significativo", garante o coordenador do programa de sangue.

Fonte: O POVO

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Ronda sob investigação


A história mais curiosa, dentre as mais proibidas do Ronda, é a do policial que levou a amante casada para namorar dentro da viatura e acabou flagrado pelo áudio. (Foto: CONCEPÇÃO GRÁFICA GIL DICELLI/ FOTO EVILÁZIO BEZERRA)
Noite em Caucaia. Turno C (das dez da noite às seis da manhã) de um plantão policial. Uma Hilux do Ronda do Quarteirão está parada em local ermo. Não há casas nas proximidades, a iluminação do lugar é precária e nenhum carro vem ou vai. Dentro da viatura refrigerada, um soldado troca carícias, beijos e gemidos com uma garota. De repente, o toque do telefone os interrompe. É o celular da moça. Depois de algumas desculpas e respostas monossilábicas, e após desligar o telefone, ela se aperreia: “É meu marido!”

Incontinente o idílio se desfaz e, rapidamente, a viatura retorna para um dos bairros de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A garota desce em um local que não dá na vista alheia. E em seguida um outro militar, deixado em um bar para não atrapalhar o affair, reembarca na Hilux. “Tu num tem medo de morrer, não, macho?”. Escutam-se risos e os dois retomam o patrulhamento da área. A equipe do Ronda é composta por três militares. Curiosamente, neste caso, não se tem notícia do terceiro.

A narrativa, registrada no áudio do próprio veículo, é enredo de uma das 210 denúncias que estão sendo investigadas contra policiais do Ronda do Quarteirão desde o começo deste ano. Na Corregedoria Geral dos Órgãos de Segurança Pública do Ceará há uma pilha de processos. Alguns casos já foram comprovados através de fotos, áudios e vídeos. Como a história dos policiais vândalos que destruíram criminosamente equipamentos mecânicos e de informática instalados nas modernas picapes. A tecnologia adquirida como aliada do trabalho policial está sendo avariada. Sabotagem utilizada para encobrir crimes dos militares.

Além da viatura que se transformou em motel e da destruição de equipamentos, há ainda registro de supostas extorsões, cerca de 90 notícias sobre violação de direitos do cidadão - espancamentos, torturas, abusos de poder, invasão de domicílio. Justamente as práticas nefastas e viciadas que o Governo tenta banir através do Ronda.

A enxurrada de denúncias contra o Ronda do Quarteirão, principal aposta na área da segurança pública do Governo Cid Gomes (PSB) e que contou com a boa aceitação da população, causou ira em Cid e uma saia justa na Corregedoria. A cúpula do governo convocou às pressas, há dois meses, o corregedor-geral José Armando da Costa. Impossibilitado, alegando problema de agenda, Armando enviou uma delegada-corregedora.

No Palácio Iracema, perguntou-se à delegada se o Ronda já teria alcançado patamares como o da polícia canadense, exemplo de eficiência e civilidade. Ironia. Na indagação, estava embutida a indignação com a morosidade da Corregedoria em apurar denúncias de desvios da conduta de policiais. Em especial, acusações contra os integrantes do Ronda. Quase nenhuma das 210 denúncias eram do conhecimento do Corregedor-Geral.

Um primeiro escalão do Palácio Iracema sacou para a delegada-corregedora um dossiê de irregularidades e supostos crimes cometidos por homens do Ronda. O relatório, inédito para a Corregedoria-Geral, é parte de uma estratégia de Cid Gomes para aferir o desempenho do projeto que foi notícia nacional e chamou atenção dos governos da Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

Cid contratou uma empresa para fazer uma pesquisa bimestral, qualitativa e quantitativa, sobre a atuação de sua “polícia cidadã”. Uma promessa de campanha decisiva para sua eleição em 2006 e trunfo para 2010. O resultado da investigação não foi dos melhores para o batalhão diferenciado, que tem contingente de 1.551 policiais e que está nas ruas há apenas um ano e oito meses, desde 22 de novembro de 2007.

O Palácio Iracema exigiu punições exemplares para quem cometeu desvio. Dos 210 processos, três já resultaram em expulsões de três policiais. É fato que o percentual de denúncias pode ser considerado pontual em relação ao número de policiais. Porém, além da lentidão da Corregedoria, o silêncio da tropa preocupa pela conivência e omissão. O certo é que a conversa entre o emissário do governador e a delegada-corregedora não seguiu confortável. Ficou o recado para que a Corregedoria caísse em si e agisse para evitar que vá por água abaixo um dos melhores programas do governo, tão caro também ao cidadão.

Fonte: Jornal O POVO

Milhões desviados de contas


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Delegado Jaime Paula Pessoa Linhares aprofunda as investigações e já descobriu que o grupo tem estendido suas ações por diversas cidades do Interior cearense (Foto: Miguel Portela)

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José Ribamar e Maria do Socorro vieram do Maranhão para agir como ´laranjas´. Iam sacar dinheiro da conta de vários clientes, mas acabaram presos, na semana passada, na Aerolândia

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Fato denunciado: uma série de reportagens revelou a ação ilegal de associações em empréstimos (Foto: Reprodução)

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Investigação policial: inquérito policial foi finalizado com o indiciamento dos responsáveis pela ilegalidade

Quadrilha utiliza ´laranjas´ para fazer saques bancários fraudulentos com documentos falsificados

A Polícia Civil do Ceará, em conjunto com o setor de Inteligência do Banco do Brasil e outras instituições financeiras, está investigando a ação de uma quadrilha interestadual com ramificações no Ceará e Maranhão, responsável por um golpe que vem fazendo dezenas de vítimas nos últimos meses. Os estelionatários estão se utilizando de informações bancárias sigilosas para sacar dinheiro da conta de clientes que fizeram empréstimos consignados. O volume total do golpe ainda não foi calculado, mas pode chegar a milhões de reais.

Somente na última quinta-feira, seis pessoas foram presas no Ceará, sendo duas em Fortaleza, e as demais nas cidades de Viçosa do Ceará e Quixeramobim. Eram ´laranjas´ da quadrilha, isto é, pessoas que foram aliciadas para sacar dinheiro das contas dos clientes, utilizando documentos falsos. Em troca pelo ´serviço sujo´, receberiam um percentual do valor sacado das contas.

Em Fortaleza, policiais da Delegacia de Defraudações e Falsificações prenderam um casal de maranhenses. José Ribamar Gonçalves Silva, 54; e Maria do Socorro Costa de Oliveira, 49, moram no Interior do Maranhão e chegaram a esta Capital na semana passada com a missão de sacar, cada um, em apenas um dia, R$ 4.122,46. Receberiam por cada retirada a quantia de R$ 500,00. O restante do dinheiro seria entregue aos estelionatários que comandam o bando.

Ao prestar depoimento na DDF, o casal contou detalhes importantes de como os golpistas agem. Ribamar revelou que veio da cidade de Presidente Vargas. Recebeu duas identidades falsificadas. Maria do Socorro foi aliciada na cidade de Tucuru. Os dois foram colocados numa mesma pousada, na Praia de Iracema, e ali recebiam alimentação paga pelos chefes da quadrilha.

As RGs falsificadas encontradas em poder dos dois presos continham os dados (nome, registro de certidão de nascimento etc) de pessoas que eles não conhecem. Eram documentos que reproduziam - com absoluta exatidão - os nomes e outros dados dos clientes que haviam feito empréstimos consignados e não haviam ainda retirado o dinheiro no banco.

Quadrilha

No mesmo dia em que Ribamar e Maria do Socorro foram capturados em Fortaleza, duas mulheres foram detidas no Município de Quixeramobim e outras duas na cidade de Viçosa do Ceará. Para a Polícia, as prisões podem levar à descoberta dos chefes da quadrilha interestadual.

A ação dos golpistas está disseminada por várias cidades cearenses, especialmente na Capital. Somente em um dia da semana passada, a Inteligência do Banco do Brasil, em Fortaleza, detectou 12 saques fraudulentos. Na última sexta-feira foram cinco e os acusados conseguiram fugir a tempo, saindo das agências com o dinheiro alheio no bolso. “Temos informações de que ocorreram saques desta mesma forma em outras cidades cearenses e também no Rio Grande do Norte”, explica o delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF).

Outro fato que chamou a atenção da Polícia foi a forma como as identidades falsificadas estão sendo produzidas pelos golpistas. Segundo Jaime Linhares, no caso dos documentos encontrados com o casal de maranhenses, ficou comprovado que os ´espelhos´ das carteiras são autênticos, isto é, podem ter sido desviados do Instituto de Identificação do Ceará, caíram nas mãos dos estelionatários e estes tiveram apenas o trabalho de preenchê-los com o nome dos clientes das instituições bancárias.

Vazamento

Para praticar o crime, os estelionatários montaram uma extensa rede de comparsas que inclui os responsáveis pela obtenção da informação privilegiada sobre os dados cadastrais dos clientes que decidiram assinar o contrato de empréstimo consignado. Com base nas informações privilegiadas, eles se antecipam ao correntista e sacam o dinheiro.

“Está havendo uma quebra do sistema de informações. O vazamento pode ter partido desde o corretor que está na rua em busca de fechar contratos de empréstimos, ao correspondente bancário. A informação pode ter vazado também dentro do banco. Isto é o que nós estamos investigando até chegarmos ao elo principal da quadrilha”, afirma o delegado Jaime Linhares.

As corretoras dos bancos também estão na mira da investigação. Outro aspecto importante já descoberto pela Polícia diz respeito a forma como atuam os ´laranjas´ do bando.

No caso do maranhense preso em Fortaleza, a Polícia já descobriu que ele esteve no Ceará outras vezes. Em uma delas, na cidade de Canindé (a 97Km de Fortaleza), onde também fez saques bancários fraudulentos para a quadrilha.

Em Quixeramobim, a Polícia prendeu a vendedora Maria de Fátima Marreiro, 49, natural de Aratuba e , que mora em Maracanaú. Ele foi apanhada no interior da agência do Banco do Brasil quando tentava sacar a quantia de R$ 4.220,00.

Na mesma ocasião, a Polícia deteve outra mulher suspeita, natural de Itapipoca, que estaria ali com o mesmo objetivo. Porém, como não foi comprovada sua participação no golpe, ela foi liberada depois de prestar depoimento.

Na Delegacia de Defraudações e Falsificações, as investigações estão sendo aprofundadas com o apoio da segurança interna do BB.

SERVIDORES LESADOS

Em 2007, Diário denunciou a ´Máfia´

Desde 2007, o Diário do Nordeste tem denunciando uma série de irregularidades e crimes praticados no âmbito dos empréstimos consignados no Ceará. O principal ´alvo´ dos golpes são os funcionários públicos. Burlando a legislação, as corretoras e associações de servidores ofertavam empréstimos aos clientes em percentuais acima da margem permitida pela lei (30 por cento).

O nível de comprometimento dos empréstimos nos salários dos servidores se transformou em um problema que atingiu milhares de pessoas no Ceará. Por conta disso, o fato virou um caso de Polícia.

A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) instaurou inquérito policial e ouviu os representantes de várias entidades apontadas como envolvidas nos ilícitos.

Em junho daquele ano, a Polícia Civil decidiu indiciar os responsáveis pela ´máfia´ dos consignados, seguindo uma orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na época, o Estado reconheceu que diversas empresas e associações burlaram um decreto governamental que regulamentava e possibilitava o desconto das mensalidades em folha de pagamento, procedimento este realizado por meio da concessão de rubricas (códigos de autorização do desconto no contracheque de cada servidor).

Além disso, ficou constatado nas investigações policiais que as empresas e associações ultrapassavam a chamada ´margem consignável´, que é o limite que cada servidor teria para desconto, baseado na totalidade de seus vencimentos. “Não existe controle sobre a margem de consignações. O Estado não tem controle sobre os descontos em folha. A margem consignável não é respeitada e, por conta disso, há milhares de servidores em grave situação econômica, muitos à beira do suicídio porque não conseguem quitar os empréstimos e recebem seus contracheques zerados´, concluiu a investigação.

Isentas do pagamento de impostos, muitas associações - que deveriam prestar ao servidor apenas serviços assistenciais, como jurídico e funeral - passaram a auferir grandes lucros com a concessão de empréstimos ilegais aos seus associados. pelo menos, 15 empresas foram investigadas.

Fragilidade

Agora, surge outro crime no âmbito dos empréstimos consignados e, desta vez, os clientes estão tendo suas contas bancárias invadidas a partir dos saques fraudulentos baseados na falsificação de seus documentos. “Isso mostra a fragilidade do sistema”, afirma um especialista neste tipo de investigação. Para chegar aos ´cabeças´ da quadrilha a Polícia tem poucas pistas, já que os estelionatários recorrem ao artifício de utilizar ´mulas´ ou ´laranjas´ para sacar o dinheiro alheio nas instituições bancárias.

Sertão avança no mundo virtual


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ISertão em rede é um exemplo do rápido avanço da Internet no Interior. Em um ônibus todo equipado com computadores, jovens têm acesso ao mundo virtual (Foto: Alex Pimentel)

Telecentro móvel, ilhas digitais e blogs se espalham pelo Sertão acentuando contraste tecnológico e polêmicas

Quixadá. O acesso livre à rede mundial de computadores, ou simplesmente web, está se tornando mais rápido quando comparada com os meios de comunicação tecnológica convencionais no Interior do Estado. Enquanto ainda são muitos os lugares com precária estrutura de acesso ao outro lado da linha, a inclusão digital avança em gigabytes Caatinga adentro. O Sertão em Rede, a Garagem Digital e a interação virtual são exemplos desse contraste de superação digital no Sertão Central do Ceará.

Apesar do atraso nas telecomunicações, o telecentro móvel do Sertão em Rede é um exemplo de criatividade e sucesso pelos recantos de Quixadá. Iniciado em setembro do ano passado, o projeto se consolida levando acesso à Internet e formação básica em computação aos bairros e distritos do município. O suporte a mais de 1,5 mil moradores de baixa renda assegura ao Centro de Desenvolvimento do Trabalho Integrado ao Social (CDTIS) a continuidade da parceria com o Instituto Oi Futuro.

Além da manutenção do serviço de inclusão digital, o Sertão em Rede também está atuando na implantação de ilhas digitais nas comunidades rurais por onde está passando. De acordo com o coordenador do programa, Ítalo Beethoven, o processo se concretizará em duas etapas. Este ano os mini-telecentros chegarão a cinco distritos. No ano seguinte mais oito serão contemplados. Os investimentos são de R$ 200 mil, por intermédio do projeto Oi Futuro, e mais R$ 60 mil do Governo do Estado. A conexão surge via satélite.

Em Quixeramobim, o Garagem Digital, um laboratório de experimentação de tecnologias de inclusão digital é outro exemplo. Viabiliza o acesso de jovens de comunidades carentes ao mundo virtual. Nos últimos meses 120 deles passaram a se familiarizar com o mais interessante invento tecnológico dos últimos tempos: a internet e seus meios. Assim como no Telecentro Comunitário de Quixadá, logo dominam a máquina e exploram seus recursos. Esta familiarização está causando uma curiosa tendência virtual. Portais de relacionamento se expandem vertiginosamente.

Segundo a diretora do Telecentro de Quixadá, professora Oscalina Queiroz, praticamente todos os alunos possuem orkuts ou blogs, ou seja, são protagonistas do meio virtual. Inaugurado em fevereiro de 2007, o projeto capacita pelo menos 30 alunos a cada curso. Mais de 500 já aprenderam os segredos básicos da informática. Não há quem resista em participar das redes sociais filiadas a algum provedor ou aos serviços de publicação na Internet como o Blogger.

COMPROMISSO E QUALIDADE

Informação requer responsabilidade

Quixadá. Recentemente, blogs e sites de notícias de Quixadá veicularam na web uma das tragédias registrada na cidade. Eram de um pára-quedista. Seu corpo ficou mutilado em razão da queda livre a mais de 10 mil pés. Não bastasse o desencontro de informações e a dor da família, fotos chocantes foram acostadas nos portais alimentados por internautas ocasionais e profissionais da mídia virtual. A informação causou curiosidade e repugno.

Em minutos perceberam a força e o poder da mídia virtual. O radialista Gomes Silveira foi um deles. Sentiu na pele o impacto da divulgação. Recebeu notas de repúdio de pára-quedistas de várias partes do País pela divulgação no seu portal, Central de Notícias.

Nos e-mails, exigiam a retirada do material das páginas eletrônicas. O conteúdo foi excluído, mas as reclamações continuaram. Ele reconhece o recorde de acesso à sua página, mas confessa que não queria daquela forma. Um exemplo de que informação online ganha rápidas proporções, por não haver limite de distância.


Educação pela web

A Internet se constitui como um espaço que possibilita o resgate do debate público onde todos podem expor suas idéias, opiniões e julgamentos e ter acesso a diferentes pontos de vista. Mas para isso realizar-se, é necessário superarmos a exclusão digital gerada pelas dificuldades de acesso e pela falta de competência cultural. Para publicar conteúdo na web, é preciso leitura, educação formal e não formal, capacidade de refletir sobre a realidade, propensão ao diálogo e respeito aos diferentes. Infelizmente, nossos internautas carecem dessas condições. O que vemos são ou internautas acomodados que só acessam Orkut e messenger ou internautas que reproduzem conteúdo que vêem na grande mídia. Vejo que as iniciativas pró-ativas de publicação pelos internautas podem ser um primeiro passo para formarmos esses produtores. A democratização da Internet é uma luta pela capacitação e pela formação para a cidadania.
Fonte: Diario do Nordeste