sexta-feira, 27 de julho de 2012

Com estiagem, Ceará tem a pior safra nos últimos 17 anos, diz IBGE


O Ceará teve a pior safra nos últimos 17 anos de acordo com avaliação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (26). Em algumas cidades, a perda da safra chegou.
O milho é uma das culturas que mais sofreu com a estiagem neste ano, segundo o IBGE, na maior parte das pequenas propriedades do Ceará, os milharais não produziram uma única espiga, por conta das chuvas irregulares.
Com a safra comprometida, cerca de 95% dos agricultores do estado estão sem nenhuma colheita e vão depender de políticas assistencialistas, como o Garantia Safra, que garante um seguro de cinco parcelas de R$ 130 para agricultores que perderam 50% ou mais da produção no ano.
O benefício deve ser pago a 240 mil pessoas no Ceará, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará.
Em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o prejuízo no primeiro semestre é de 70% de toda a safra perdida. "Nós ainda estamos avaliando novas perdas para o segundo semestre, que é o caso da cajucultura", diz o o secretário da Agricultura da cidade, Ivan Correa.

Grupo feminino de traficantes é apreendido em Juazeiro do Norte


Uma jovem de 19 anos foi presa na companhia de uma criança de 11 anos e duas adolescentes, que foram apreendidas acusadas de tráfico de drogas. A ação ocorreu na tarde desta quarta-feira (25), em Juazeiro do Norte, região do Cariri.
De acordo com o Ronda do Quarteirão, com as garotas foram apreendidos 38 papelotes de cocaína, 66 pedras de crack e 18 papelotes de maconha. Ainda foi encontrada a quantia de R$ 114 em poder das meninas.
Segundo as primeiras informações da polícia, as adolescentes eram usadas como entregadoras na venda dos entorpecentes. O grupo feminino foi encaminhado para a 20ª Delegacia Regional de Polícia Civil para os devidos procedimentos.

Governo prepara medida provisória para reduzir custo de energia elétrica


O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou hoje (26), medidas de incentivo à economia que estão sendo estudadas pelo governo federal. Entre as medidas que serão analisadas o governo prepara uma medida provisória poderá baixar em pelo menos 10% o custo da energia elétrica. 

Segundo o ministro, as medidas poderão reduzir em pelo menos 10% o custo da energia para consumidores e para a indústria. “A redução que nós estamos prevendo e que está sendo examinada, avaliada e calculada pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] poderá ser de 10% ou um pouco mais”.

Ele também ressaltou que programas financiados por esses encargos, como o Luz para Todos, não serão prejudicados, devendo passar a ser custeados pelo Tesouro. Já a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], deverá ficar a cargo de cada unidade federativa.

Municípios atrasam documentos e entram na lista de inadimplentes


Seis municípios do Ceará deixaram de apresentar, entre os meses de fevereiro e maio deste ano, a prestação de contas – com dados sobre arrecadação, gastos, despesas, ao Tribunal de Contas dos Municípios. A lista é puxada pela cidade de Aracoiaba, que no mês de maio, não enviou ao órgão de fiscalização as informações sobre o Instituto de Previdência do Município.
Outros cinco municípios – Carnaubal, Fortim, Ipu, Poranga e Quixelô, estão na lista de inadimplentes. Sem a prestação de contas em dia, os municípios entram no cadastro de inadimplência e não recebem certidão negativa do Tribunal de Contas dos Municípios. A emissão da certidão pode ser conferida por qualquer cidadão interessado no acompanhamento das contas do seu município.
A Prefeitura de Carnaubal deixou de enviar os relatórios de prestação de contas das Secretarias de Planejamento e Finanças, Desenvolvimento Agrário, Infraestrutura, Meio Ambiente, Cultura, Turismo, Saúde, Educação e de Administração.  O mesmo acontece com Fortim, que deixou de encaminhar documentos relativos aos processos de arrecadação tributária, despesas e investimentos nos meses de fevereiro e abril.
Outros detalhes dessas informações você terá na edição desta sexta-feira do Jornal Alerta Geral, gerado pela FM Canaã 104.3 (Grande Fortaleza) e para outros 15 emissoras do Interior do Ceará. O Alerta Geral, sob o comando do jornalista Luzenor de Oliveira e comentários do jornalista Beto Almeida, começa às 7 horas.
CRIME DE RESPONSABILIDADE
A Constituição Estadual, em seu artigo 42, define como crime de responsabilidade a omissão dos prefeitos em deixarem de prestar contas dentro do prazo estabelecido pela legislativo. Veja o que disciplina a Constituição do Estado do Ceará:
Art. 42. Os Prefeitos municipais são obrigados a enviar às respectivas Câmaras Municipais e ao Tribunal de Contas dos Municípios, até o dia 30 do mês subseqüente, os balancetes mensais relativos à aplicação dos recursos recebidos e arrecadados por todas as Unidades Gestoras da Administração Municipal, acompanhadas da documentação comprobatória das receitas e das despesas e dos créditos adicionais. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 40, de 29 de junho de 1999 - D.O. de 2.7.1999). E, no parágrafo primeiro, está a definição do crime: *§ 1º A não-observância do disposto neste artigo constitui crime de responsabilidade.