[Greve] Servidores de 10 prefeituras cearenses estão paralisados ou em estado de greve

Foto Ilustrativa

Neste mês de abril, subiu para 10 o número de prefeituras cearenses com servidores em estado de greve ou greve instalada. De acordo com a Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce), as paralisações acontecem nos municípios de Aratuba, Campos Sales, Crateús, Tabuleiro do Norte, Trairi, Caucaia, Canindé, Morada Nova, Jaguaribe Jaguaretama.                                  

A Fetamce afirma que, até o momento, somente nove cidades cearenses, segundo informações repassadas pelos sindicatos de servidores municipais, finalizaram suas campanhas salariais, entre elas Quixadá, Várzea Alegre, Itapajé e Crato, com ênfase para Quixadá, onde os professores conquistaram reajuste linear de 22%, sendo que, em alguns níveis para manter a carreira, o reajuste chegou a mais de 35%.

Entre os trabalhadores paralisados, destaque para os professores, que reivindicam o cumprimento pelas prefeituras da Lei do Piso Nacional do Magistério, que este ano fixou o reajuste salarial dos professores em 22%.

O impasse persiste mesmo depois de ser realizada greve nacional da educação, durante os dias 13, 14 e 15 de março, e do envolvimento de organizações como a OAB-CE, Ministério Público Estadual e Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (APRECE).

Com informações da Fetamce

Fonte: Ceara Agora

[Protesto] População de Juazeiro do Norte, no CE, faz protesto após morte de criança

Moradores do Bairro João Cabral, em Juazeiro do

Moradores do Bairro João Cabral, em Juazeiro do Norte, Sul do Ceará, foram às ruas nesta sexta-feira (14) para protestar contra a violência e pedir paz e segurança. O ato foi realizado após o assassinato de uma criança no bairro, no final do mês março.

Uma carta manifesto foi lida pela representante da coordenadoria municipal de políticas públicas e direitos humanos, onde foram feitas algumas solicitações, como policiamento, além da implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no bairro. “A gente solicita também a criação de um novo conselho tutelar no bairro e a transferência da base comunitária da secretaria de segurança para o bairro”, afirmou a coordenadora, Lourdes Teixeira.

A prefeitura de Juazeiro do Norte disse que um projeto para a implantação do conselho tutelar para o bairro já foi enviado para votação na Câmara Municipal. Nos próximos meses, devem ser implantados um Cras e um Creas. Sobre a transferência da base comunitária da guarda municipal, a prefeitura informa que a proposta será avaliada.

Quanto ao policiamento, o comandante da Polícia Militar em Juazeiro do Norte, coronel Evandro macedo disse que o Bairro João Cabral é considerado uma área prioritária e que o policiamento ostensivo já foi reforçado no local.

Caminhada

Na caminhada, que reuniu representantes de várias entidades, cartazes levavam pedidos às autoridades. Crianças que realizam atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) aprendem por qual caminho devem seguir. “A ideia principal é justamente evitar que essas crianças que estão em idade de formação possam vir a ter contato com qualquer tipo de droga e a alguma prática de violência dentro das escolas”, explica o educador social do Proerd, Cícero Fontes.

O momento relembrou um crime contra uma criança que morava no bairro e foi morta supostamente por um vizinho, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas na comunidade. O fato deixou os moradores revoltados. “Ninguém acha isso bom em canto nenhum, porque a gente é pai de família”, disse o aposentado Raimundo Rodrigues.

As pessoas foram até a escola professora Iva Emídia Gondim onde a criança, que foi assassinada no dia 24 de março, fazia o 5º ano. Para a professora da menina, Adalva Alves, as recordações da aluna são fortes e deixam tristeza. “Ainda hoje estamos sentindo, a mãe também, a família e toda a comunidade. Uma criança é um anjo”, lamentou.

Fonte: G1

[Policia] Polícia prende quadrilha suspeita de assaltos a caixas eletrônicos no Ceará

Grupo arrombava caixas eletrônicos em Fortaleza, de acordo com a polícia.

Delegacia de Roubos e Furtos apresentou 13 suspeitos neste sábado (14).

A Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) apresentou na manhã deste sábado (14) 13 pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha que arrombava com maçaricos caixas eletrônicos em Fortaleza. Dez suspeitos foram presos entre o fim da tarde e a noite da sexta-feira (13) e os outros três foram encontrados pelos policiais na quarta-feira (11).

De acordo com a Polícia Civil, o grupo, identificado como autor de pelo menos oito ações contra caixas eletrônicos em Fortaleza, preparava mais uma ação na noite desta sexta-feira (13) na sede da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor). Com a quadrilha, foram apreendidos maçaricos e armas de fogo utilizados nos crimes.

Segundo o delegado Romério Almeida, eles confessaram terem assaltados aos caixas eletrônicos de dois supermercados, dois postos de gasolina e a Secretaria de Saúde do Estado. Nove suspeitos presos são do Ceará, três do Mato Grosso e um do Acre. Um foragido suspeito de integrar a quadrilha é do Tocantis, de acordo com o delegado.

Fonte: G1

[Policia] Novo Comandante do Ronda visita Quixeramobim

O novo Comandante do XVII Núcleo de Policiamento Comunitário de Quixadá/Quixeramobim, Capitão Antonio George Vidal, cumpriu agenda em Quixeramobim na ultima quarta-feira, 11, ocasião em que realizou reunião com o efetivo e também participou da sessão na Câmara Municipal, sendo muito bem recepcionado pelos integrantes do Poder Legislativo

 

A visita à câmara serviu para a apresentação oficial do novo supervisor, o qual terá a missão de substituir o Capitão Adriano Costa Cavalcante. No período da manhã, o Capitão  Vidal conversou com o Subten Luis Carlos Paulino e, a partir das 13h30min, ambos se reuniram com o restante da equipe do Ronda. Durante a reunião, foi enfatizada a importância do bom atendimento à população e foram analisados os números referentes a atuação do Ronda em Quixeramobim.

Vale ressaltar que, em aproximadamente dois anos, os profissionais vinculados ao Ronda conseguiram desarticular vários pontos de trafico de drogas e levar a cadeia centenas de pessoas envolvidas com crimes diversos.

Após o encontro com os militares, o Capitão Vidal e o Subten Luis Carlos participaram da sessão na câmara municipal. Durante o encontro com os vereadores, o novo comandante teve a oportunidade de sentir, mediante os depoimentos dos vereadores, a boa aceitação e a importância que o Ronda do Quarteirão já obteve na cidade de Quixeramobim.

Os vereadores foram unanimes em elogiar a postura do Subten Luis Carlos, ressaltando a seridade e o profissionalismo do militar. Ao mesmo tempo, demonstraram grande satisfação com o retorno do Capitão Vidal à região. O novo supervisor do ronda testemunhou ainda, que atualmente uma dasprincipais preocupações da população, externada pelos legisladores de Quixeramobim, é um numero cada vez crescente de ocorrências na zona rural do município. O Capitão Vidal prometeu lutar por mais uma viatura para o município, o que implicaria na otimização da prestação de serviço na cidade(a cargo do Ronda) e deixaria o Policiamento Ostensivo geral mais livre.  

Fonte: O Sertão é noticia.com
Por Fernando Ivo

[Reajuste] Governo propõe Mínimo de R$ 667,75 para 2013

Reajuste programado de 7,3% terá um impacto de cerca de R$ 17 bilhões no Orçamento Geral da União

Brasília. A proposta do governo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que foi enviada ontem pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional, contempla um reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 622 para R$ 667,75, a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento a ser realizado em fevereiro.

O reajuste de 7,3% no salário mínimo terá impacto de R$ 17,3 bilhões no Orçamento Geral da União em 2013, informou o Ministério. O salário mínimo serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país. O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta do governo, será de 7,35% no próximo ano.

Esse valor proposto para o salário mínimo em 2013, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2011 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano). No ano passado, o PIB cresceu 2,7% e, para a inflação medida pelo INPC, a previsão inicial do governo é de 4,5% para este ano.

2014 e 2015

Para 2014 e 2015, respectivamente, a estimativa do governo para o salário mínimo é de R$ 729,20 e de R$ 803,93, respectivamente.

Crescimento da economia

A proposta do governo para a LDO de 2013 também traz uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 5,5%, acima, portanto, da estimativa para este ano, que é de 4,5% de expansão. Para 2014, a previsão do governo para o crescimento do PIB é de 6% e, para 2015, de 5,5%.

"Com o movimento que a gente vem fazendo desde o fim do ano passado, de retomada do crescimento, com as medidas que foram adotadas naquele momento e estão sendo adotadas agora, mostrando impactos cheios no segundo semestre, e a recuperação internacional que deverá haver em 2013, achamos possível um crescimento 5,5% em 2013. Uma taxa de 4,5% neste ano e de 5,5% no ano que vem são obsessões da presidenta . Com todas estas medidas, acreditamos que é possível fazer esta aposta", disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Para a inflação, a estimativa da equipe econômica, que consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, é de 4,7% para este ano e de 4,5% por ano no período de 2013 a 2015. A projeção tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Deste modo, o governo prevê um IPCA no centro da meta de inflação (4,5%) no ano que vem. O IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja descumprida.

Superávit

A proposta do governo para a LDO de 2013 também prevê manutenção da meta de superávit primário, ou seja, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Isso equivale a um esforço fiscal de R$ 155,9 bilhões no próximo ano, sendo R$ 108,1 bilhões para o governo federal (2,15% do PIB) e R$ 47,8 bilhões (0,95% do PIB) para os estados e municípios.

Dívida

O cenário previsto pela equipe econômica para a dívida líquida do setor público, na proporção com o PIB, é de 35,2% para o fim de 2012, de 32,4% para 2013, de 29,8% para 2014 e de 27,4% para 2015.

Juros

Para a Selic, que é definida pelo Banco Central a cada 45 dias, a previsão da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, divulgada pelo governo na proposta da LDO, é de 9,75% ao ano no fechamento de 2012, caindo para 9% ao ano no fim de 2013, para 8,5% ao ano no fechamento de 2014 e de 8% ao ano no fim de 2015.Segundo a proposta, o ambiente macroeconômico previsto considera progressiva queda de juro real, em função dos "avanços estruturais" da economia do País.

Em três anos

R$ 803 deverá ser o valor do salário mínimo no ano de 2015, de acordo com projeção orçamentária do governo federa.

Fonte: Diario do Nordeste

[Politica] José Pimentel é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a Tasso Jereissati

O senador José Pimentel (PT) foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil ao ex-senador Tasso Jereissati por tê-lo acusado de cometer crime de sonegação fiscal. A condenação foi divulgada nesta sexta-feira, 13, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

A acusação foi feita em 2001, quando Tasso era governador do Ceará e Pimentel era sub-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurava irregularidades na liberação de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor).

Segundo informações do Tribunal, Tasso Jereissati deu entrada no processo após José Pimentel ter divulgado na imprensa nacional e na internet um sub-relatório no qual acusava o ex-governador de sonegação fiscal com emissão de notas fiscais “frias” por empresas de sua propriedade.

A divulgação foi feita antes da elaboração e votação do Relatório Final da chamada "CPI do Finor".

Com a rejeição do sub-relatório pela Comissão, Tasso Jereissati ajuizou ação requerendo o pagamento de R$ 500 mil, como forma de reparar as ofensas sofridas.

Em defesa, José Pimentel afirmou ter agido dentro da ética e da moralidade pública ao elaborar relatório para a CPI. Para ele, o aprofundamento das investigações seria de responsabilidade do Ministério Público.

Decisão

Na decisão, o juiz Wotton Ricardo Pinheiro da Silva considerou que as informações foram repassadas para ampla divulgação, em situação que extrapolou as prerrogativas parlamentares. “As provas demonstram que as informações foram repassadas fora das dependências da Casa Legislativa, gerando ampla divulgação a fatos ainda não conclusos e sem dar ao promovente [Tasso Jereissati] a chance de prestar os esclarecimentos necessários, prejudicando a defesa do investigado”.

O juiz considerou também que o “vazamento” das informações contidas no sub-relatório trouxe prejuízos de ordem moral ao ex-senador. “Pelo contexto das provas apresentadas e pelo cargo que então desempenhava, de governador de um Estado da Federação, os acontecimentos não podem ser considerados como caso de simples aborrecimento, pois as sequelas são bem maiores para quem vive quase que exclusivamente de sua imagem pública”.

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil, quantia que, conforme o entendimento do magistrado, é proporcional ao dano causado e à situação socioeconômica das partes. 

Fonte: O Povo