Desvio de recursos da saúde e da educação: um crime hediondo?

A Comissão de Educação pode votar, na terça-feira (7), projeto de lei que endurece a punição para o desvio de recursos públicos nas áreas de saúde e educação. O PLS 676/2011 inclui no rol dos chamados crimes hediondos os crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e crimes contra a licitação quando se tratar de contratos, programas ou ações nessas áreas.

Saúde e educação concentram 70% dos recursos públicos desviados no Brasil, de acordo com o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia Geral da União (AGU) citada pelo autor da proposta, o senador Lobão Filho (PMDB-MA).

São hediondos os delitos que constam da Lei 8072/90 e, que por isso, recebem tratamento penal mais duro: não são passíveis de anistia, graça ou indulto, têm progressão de regime penal dificultada e penas com início de cumprimento obrigatoriamente em regime fechado. Homicídio qualificado, estupro e sequestro seguido de morte são exemplos de crimes hediondos.

Agência Senado

Quatro motociclistas morrem em acidentes nas estradas cearenses

Quatro motociclistas morreram em acidentes nas estradas do Ceará entre às 0h de sábado (4) e 10h deste domingo (5). Dois dos acidentes fatais foram registrados pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE-CE). Um aconteceu em São João do Jaguaribe, no km 82 da CE-377, às 18h de sábado (4). Segundo a PRE-CE, um homem de 51 anos, sem habilitação, morreu após colidir na traseira de um carro. A passageira da moto, de 42 anos, teve lesões graves. O condutor do carro fugiu do local do acidente.

O outro acidente fatal registrado pela PRE-CE foi em Guaiuba, no km 27 da CE-060, por volta das 22h. Um homem de 27 anos, com capacete e habilitado, faleceu após colidir com um carro.

Colisão entre motos

Um motociclista de 29 anos faleceu após colidir com outra moto no km 15 da BR-222, em Capuã, Caucaia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF-CE), o acidente aconteceu às 0h45 deste domingo. O outro acidente fatal aconteceu no km 308 da BR-116, em Jaguaribe. A vítima, de 45 anos de idade, morreu após colidir a moto na traseira de um carro. O motorista e o passageiro do carro ficaram feridos.

De acordo com os dados da PRE-CE, desde 0h de sábado (4) até 10h deste domingo (5), 15 acidentes foram registrados nas estradas cearenses. Além das duas vítimas, dez pessoas ficaram feridas. A PRF-CE, por sua vez, registrou, no mesmo período, 13 acidentes nas rodovias que cortam o estado. Além das duas vítimas, dez pessoas ficaram feridas.

Polícia apresenta grupo suspeito de assaltar banco em Milhã, no CE

A Polícia Civil apresentou na manhã deste sábado (3) na Delegacia de Furtos e Roubos, em Fortaleaza, cinco suspeitos de participar de assalto a uma agência bancária na cidade de Milhã, na madrugada de quinta-feira (2). Quatro homens e uma mulher foram presos após nesta sexta-feira entre as cidades de Solonópole e Banabuiu, a 277 km de Fortaleza, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará (SSPDS).

O secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, afirmou que 149 envolvidos com assaltos a banco foram presos de 2011 até esta semana. Para a secretaria, o grupo preso tem forte participação na série de ataques a banco com explosivos no Ceará. A polícia suspeita que a mulher, de 24 anos, seja esposa do chefe do grupo preso há cerca de 15 dias por assalto a banco.

Foragidos

Quatro integrantes da quadrilha continuam foragidos. Cerca de 20 equipes do Comando de Policiamento do Interior (CPI), Comando Tático Rural e Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) participam da operação para prender os demais integrantes da quadrilha.

Segundo o CPI, os suspeitos trocaram tiros com a Polícia Militar durante o cerco que terminou com as prisões. Inicialmente, um homem de 30 anos, desarmado, foi pego, em seguida, os outros quatro. Cinco carros, duas motos, dois revólveres calibre 38 e 13 e aparelhos de telefone celular foram apreendidos.