Envolvidos
com o tráfico, os adolescentes brasileiros matam, mas também são
assassinados. Uma pesquisa divulgada, em julho de 2009, pela organização
não-governamental Observatório das Favelas, revelou que, pelas
projeções a partir dos registros oficiais, nada menos que 33 mil
adolescentes serão mortos no Brasil em seis anos, entre 2006 e 2012.
Os
números vêm se confirmando em todo o País. Jovens com idades entre 12
anos completos e 18 incompletos, são as principais vítimas dos
homicídios ligados ao tráfico.
A mesma pesquisa aponta que, além
do envolvimento com substâncias entorpecentes, com o acesso fácil a
armas de fogo e a exploração por diversos meios (desde o trabalho
sexual), os adolescentes brasileiros também sofrem diretamente com a
falta de políticas públicas que os tirem da mira dos assassinos.
E
uma das vertentes desta realidade pode ser sentida no dia a dia das
comunidades, a alta taxa de evasão escolar nesta idade. Com isso, o
adolescente acaba permanecendo na rua onde, frequentemente, é seduzido
pra o uso e tráfico de drogas e acaba descobrindo na criminalidade uma
fonte de sobrevivência e onde também encontra a morte.
Local
No
Ceará, a realidade do envolvimento de adolescentes com entorpecentes
segue a situação nacional. Mas, algumas iniciativas oficiais e outras
não-oficiais buscam redirecionar a juventude para o caminho do bem. O
Proerd é uma delas. Trata-se do Programa Educacional de resistência às
Drogas e à Violência. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social (SSPDS), o programa foi criado em Los Angeles, Estados Unidos,
em 1983. O Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a implantá-lo no
Brasil. Em 2001, a Polícia Militar do Ceará aderiu ao programa, que é
administrado pelo Batalhão de Policiamento Comunitário (BpCom), o Ronda
do Quarteirão.
No dia 23 de março passado, cerca de 2.750
crianças e adolescentes, dos bairros Aldeota, Messejana e Parangaba,
concluíram o curso do Proerd e receberam seus respectivos diplomas.
Também
em março último, outras 1.176 crianças, alunas de 12 escolas municipais
de Ensino Fundamental do Município de Tianguá (335Km de Fortaleza),
concluíram o curso. Já a Polícia Civil, através da sua Divisão de
Proteção ao Estudante (Dipre), realiza, durante todo o ano, palestras e
oficinas de prevenção às drogas nas escolas públicas.
Garotos viram ´laranjas´ do crime
"O
ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) veio para proteger e acabou
por beneficiar os adolescentes infratores. O estatuto está transformando
adolescentes em ´laranjas´ do crime", afirma o juiz titular da Quinta
Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de
Façanha e Gonçalves.
Segundo o magistrado a reincidência é muito
alta, e os crimes tendem a ser mais graves, a cada vez que os garotos
reincidem. Ele ressalta que os menores não levam à sério as medidas
impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
"O
´salvo-conduto´ que existe na cabeça dos menores foi instalado pelo ECA,
que não está sendo capaz de resolver a situação. É uma lei que não
impõe medo, nem senso de responsabilidade", lamenta o juiz Clístenes.
Além
dos crimes que são planejados por eles, os adolescentes estão sendo
usados pelos mandantes, geralmente, traficantes de drogas Para um caso
como o duplo homicídio, um maior poderia pegar penas que variam de 24 a
60 anos, o menor, fica internado, no máximo durante três anos.
Internado
O
adolescente acusado do duplo homicídio, em Maranguape, foi preso
provisoriamente e, ficará por 45 dias. Passado este prazo, se o processo
não for julgado em tempo hábil, ele será liberado. O menor foi
encaminhado para o Centro Educacional do Passaré, onde ficará até que
cumpra o tempo estabelecido. A internação foi decretada pelo juiz da
comarca de Maranguape.
Apesar dos muitos homicídios que o garoto
confessa, consta no sistema do Judiciário, ´apenas´ dois processos
contra ele, um por tentativa de homicídio, em Maracanaú; e o duplo
homicídio, em Maranguape. Os demais casos dos quais ele é acusado ainda
estão em fase de inquérito policial. Mas, a gravidade dos delitos
atribuídos ao menino impressiona, pois, geralmente, garotos começam
cometendo pequenos furtos e, depois, roubos.
Fonte: Diario do Nordeste