Nas eleições municipais de 2008, os quatro maiores partidos políticos do país amealharam R$ 184,7 milhões em doações ocultas.
O PT frequenta o topo do ranking. O PSDB vem em segundo, seguido de perto pelo DEM. Na lanterna, o PMDB.
Eis os montantes amealhados pelo G-4, o grupo dos quatro grandes:
PT: R$ 74,1 milhões.
PSDB: R$ 42,9 milhões.
DEM: R$ 41,4 milhões.
PMDB: R$ 26,3 milhões.
Prevista em lei, a doação oculta não se confunde com o caixa dois. É um tipo de contribuição eleitoral que premia as empresas com o anonimato.
Funciona assim: em vez de doar verbas aos comitês eleitorais, as empresas doam aos partidos, que se encarregam de repassar o dinheiro aos candidatos.
Na hora de prestar contas à Justiça Eleitoral, os candidatos informam ter recebido as doações dos respectivos partidos. E as logomarcas dos doadores ficam à sombra.
Na eleição de 2010, que movimentará volume bem maior de dinheiro, o TSE quer acabar com a brincadeira. Baixou resolução que inibe o esconde-esconde.
Pelas novas regras do Tribunal Superior Eleitoral, o partido continua autorizado a receber doações de campanha, como prevê a lei. Porém...
Porém, o dinheiro não poderá mais ser levado ao caixa partidário. Terá de ser depositado em conta bancária aberta exclusivamente para a eleição.
A identificação da empresa passa a ser obrigatória tanto no caso dos repasses feitos a partidos como nas doações carreadas diretamente aos candidatos.
A investida do TSE produziu uma união partidária instantânea. Coisa rara na política. O G-4 analisa a melhor forma de recorrer contra a luminosidade.
Ouça-se, por oportuno, o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Ele falou à Agência Globo:
“A partir do momento em que você abre uma conta para as eleições, e o depósito é feito, o dinheiro passa a ser do partido. Como vai saber se ele veio deste ou daquele doador?”
Para Dutra, as regras do TSE são um convite ao caixa dois: “Qualquer tipo de inibição à doação legal pode acabar nisso. De boas intenções, o inferno está cheio”.
Vice-presidente do DEM, o deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), acha que os prejuízos serão maiores para os partidos de oposição. Por quê?
ACM Neto diz que parte do empresariado opta pela doação oculta para fugir à retaliação das legendas aboletadas na máquina estatal.
O deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB, enxerga no movimento do TSE uma interferência descabida na autonomia das legendas:
“Os partidos têm estratégias internas de fortalecer as campanhas de um Estado, grupo ou candidato. Agora, perdem autonomia sobre os recursos”.
O tucanato encomendou um estudo sobre o impacto das regras baixadas pelo TSE. A coisa fica pronta na próxima terça.
A reação suprapartidária é um indicativo do acerto do TSE. Doação oculta é algo incompatível com a era da informação.
Tomados pelo gogó, todos os políticos desfraldam a bandeira da transparência. Porém...
Porém, quando estão em jogo os seus interesses financeiros, preferem a limpidez do cristal Cica. Um acinte.
Fonte: Blog da Folha
Escrito por Josias de Souza
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