O Ceará lidera o relatório parcial do Ministério da Saúde (MEC) no monitoramento da contrapardida do programa Bolsa Família. Para manter o benefício, crianças e jovens com até 15 anos precisam assistir no mínimo 85% das aulas e adolescentes de 16 e 17 anos, pelo menos 75%.
Em todo o país cerca de 76% dos alunos de 6 a 15 anos atendidos pelo Programa Bolsa Família tiveram a frequência escolar registrada até 25 de abril no sistema do Ministério da Educação (MEC).
As informações constam do relatório parcial sobre a presença às aulas no bimestre de fevereiro e março. Os técnicos municipais têm até 28 de abril para registrar a frequência de 16,2 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos.
Crianças e adolescentes de até 15 anos precisam frequentar 85% das aulas e jovens de 16 e 17 anos, pelo menos 75%, para manter o benefício.
Segundo o MEC, em fevereiro e março foram acompanhados 76,18% dos estudantes entre 6 e 15 anos e 66,17% dos de 16 e 17 anos, o que significa monitoramento de 12,2 milhões de crianças e adolescentes.
De acordo com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, o descumprimento dessa contrapartida por cinco períodos leva ao cancelamento do benefício.
Além da frequência à escola, os beneficiários precisam manter a agenda de saúde em dia. Nesse caso, o acompanhamento é semestral e o prazo termina em 29 de junho.
Quanto maior a taxa de acompanhamento, segundo a Senarc, mais elevado será o indicador de educação e de saúde para cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M), recurso financeiro mensal repassado pelo MDS para apoiar as ações administrativas do Bolsa Família no município.
Fonte: Ceara Agora
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