Em pouco mais de um ano, 204 crianças menores de 14 anos sofreram violência sexual em Fortaleza, segundo a delegada titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), Ivana Timbó.
De
acordo com a delegada, os números de denúncias cresceram após a
implantação da lei de Estupro de Vulneráveis na constituição, em agosto
de 2009.
Antes da lei, apenas os
responsáveis pela criança, como os pais ou padrastos e madrastas, podiam
fazer denúncias. Atualmente, qualquer pessoa próxima a vítima pode ir à
delegacia e registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.).
Os
dados mostram que, em 2010, a Dececa recebeu 204 denúncias. Em 2011
foram 180. De janeiro a março deste ano, a delegada já atendeu 22 casos
de abusos sexuais a crianças menores de 14 anos.
As
penas para quem for condenado variam de 5 a 15 anos de reclusão em
regime fechado. Após a constatação do abuso, as vítimas são encaminhadas
a uma das unidades dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), onde a
vítima é acompanhada por psicólogos e assistentes sociais.
O que se caracteriza estupro
De
acordo com a delegada Ivana Timbó, o estupro não é caracterizado apenas
quando há uma relação sexual, e sim quando o acusado tem conjunção
carnal ou pratica outro ato libidinoso com crianças menores de 14 anos.
“Um toque na genitália da vítima sem o consentimento dela também
caracteriza estupro”, esclarece a delegada.
Como identificar
- Alterações bruscas no comportamento, no apetite ou no sono;
- Desejo repentino da criança em se manter isolada, evitando contato com amiguinhos e familiares;
- A criança se mostrar agitada, muito incomodada e perturbada quando há
possibilidade de ficar no mesmo local com uma determinada pessoa;
- Medo desproporcional frente à necessidade de um exame físico;
- Começar a achar que têm o corpo sujo ou contaminado;
- Interesse excessivo ou evitação no contato com seus genitais;
- Rebeldia, agressividade excessiva;
- Podem chegar a um comportamento suicida ou de automutilação.
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