O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará,
entrou com uma ação de improbidade administrativa na Justiça
denunciando a empresa que realiza serviço de transporte escolar na
cidade por fraude que geraram prejuízo de quase R$ 2,9 milhões em dois
anos, entre 2008 e 2010.
De acordo com denúncia do Ministério Público, a empresa que prestava os serviços para a prefeitura de Juazeiro do Norte
apresentou uma proposta que previa uma quilometragem diária de 3.079
quilômetros com um total de 30 veículos para realizar o transporte de
alunos.
Representantes do MPF dizem ter constatado por meio de diligências que a
quilometragem diária feita pelos veículos da empresa estava
superstimada em 1.380 quilômetros. Como o contrato prevê um custo de R$
3,50 por quilômetro rodado, o MPF conclui que houve superfaturamento
diário de R$ 4.830,00.
Procurada pelo G1, a empresa responsável pelo serviço
de transporte escolar em Juazeiro do Norte citada na denúncia afirmou
que no momento da ligação (na tarde desta sexta-feira) não há pessoas
presentes na empresa que possam falar sobre o caso.
Ainda de acordo com o Ministério Público, como a empresa atuou durante
três anos letivos, entre 2008 e 2010, o prejuízo total causado pelo
superfaturamento foi de R$ 2.898.000,00. "A empresa contratada
encontrava-se, pois, a enriquecer ilicitamente às custas do dinheiro
público, porquanto vinha recebendo quantias muito superiores ao valor
dos serviços prestados", afirma o procurador responsável pela denúncia,
que pede para não ser identificado.
A ação de improbidade administrativa pede o ressarcimento integral do
suposto prejuízo, suspensão de direitos políticos dos envolvidos,
pagamento de multa, proibição de contrato com o poder público e
impedimento de receber incentivos fiscais.
Fonte: G1
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