Pesquisa projeta 33 mil assassinatos de adolescentes

Envolvidos com o tráfico, os adolescentes brasileiros matam, mas também são assassinados. Uma pesquisa divulgada, em julho de 2009, pela organização não-governamental Observatório das Favelas, revelou que, pelas projeções a partir dos registros oficiais, nada menos que 33 mil adolescentes serão mortos no Brasil em seis anos, entre 2006 e 2012.

Os números vêm se confirmando em todo o País. Jovens com idades entre 12 anos completos e 18 incompletos, são as principais vítimas dos homicídios ligados ao tráfico.

A mesma pesquisa aponta que, além do envolvimento com substâncias entorpecentes, com o acesso fácil a armas de fogo e a exploração por diversos meios (desde o trabalho sexual), os adolescentes brasileiros também sofrem diretamente com a falta de políticas públicas que os tirem da mira dos assassinos.

E uma das vertentes desta realidade pode ser sentida no dia a dia das comunidades, a alta taxa de evasão escolar nesta idade. Com isso, o adolescente acaba permanecendo na rua onde, frequentemente, é seduzido pra o uso e tráfico de drogas e acaba descobrindo na criminalidade uma fonte de sobrevivência e onde também encontra a morte.

Local

No Ceará, a realidade do envolvimento de adolescentes com entorpecentes segue a situação nacional. Mas, algumas iniciativas oficiais e outras não-oficiais buscam redirecionar a juventude para o caminho do bem. O Proerd é uma delas. Trata-se do Programa Educacional de resistência às Drogas e à Violência. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o programa foi criado em Los Angeles, Estados Unidos, em 1983. O Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a implantá-lo no Brasil. Em 2001, a Polícia Militar do Ceará aderiu ao programa, que é administrado pelo Batalhão de Policiamento Comunitário (BpCom), o Ronda do Quarteirão.

No dia 23 de março passado, cerca de 2.750 crianças e adolescentes, dos bairros Aldeota, Messejana e Parangaba, concluíram o curso do Proerd e receberam seus respectivos diplomas.

Também em março último, outras 1.176 crianças, alunas de 12 escolas municipais de Ensino Fundamental do Município de Tianguá (335Km de Fortaleza), concluíram o curso. Já a Polícia Civil, através da sua Divisão de Proteção ao Estudante (Dipre), realiza, durante todo o ano, palestras e oficinas de prevenção às drogas nas escolas públicas. 

Garotos viram ´laranjas´ do crime

"O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) veio para proteger e acabou por beneficiar os adolescentes infratores. O estatuto está transformando adolescentes em ´laranjas´ do crime", afirma o juiz titular da Quinta Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves.

Segundo o magistrado a reincidência é muito alta, e os crimes tendem a ser mais graves, a cada vez que os garotos reincidem. Ele ressalta que os menores não levam à sério as medidas impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

"O ´salvo-conduto´ que existe na cabeça dos menores foi instalado pelo ECA, que não está sendo capaz de resolver a situação. É uma lei que não impõe medo, nem senso de responsabilidade", lamenta o juiz Clístenes.

Além dos crimes que são planejados por eles, os adolescentes estão sendo usados pelos mandantes, geralmente, traficantes de drogas Para um caso como o duplo homicídio, um maior poderia pegar penas que variam de 24 a 60 anos, o menor, fica internado, no máximo durante três anos.

Internado

O adolescente acusado do duplo homicídio, em Maranguape, foi preso provisoriamente e, ficará por 45 dias. Passado este prazo, se o processo não for julgado em tempo hábil, ele será liberado. O menor foi encaminhado para o Centro Educacional do Passaré, onde ficará até que cumpra o tempo estabelecido. A internação foi decretada pelo juiz da comarca de Maranguape.

Apesar dos muitos homicídios que o garoto confessa, consta no sistema do Judiciário, ´apenas´ dois processos contra ele, um por tentativa de homicídio, em Maracanaú; e o duplo homicídio, em Maranguape. Os demais casos dos quais ele é acusado ainda estão em fase de inquérito policial. Mas, a gravidade dos delitos atribuídos ao menino impressiona, pois, geralmente, garotos começam cometendo pequenos furtos e, depois, roubos.

Fonte: Diario do Nordeste